O Portal da Universidade Federal de Goiás divulgou nesta terça-feira, 21 de julho, entrevista com o professor Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco, sobre o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Confira o texto na íntegra:
A UFG irá sediar, entre os dias 28 de julho e 1º de agosto de 2015, o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, com o tema: “Saúde, Desenvolvimento e Democracia: o desafio do SUS universal”. Principal evento da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o congresso vai reunir pesquisadores, profissionais e estudantes para discutir diversos temas relacionados à área em apresentações, mesas redondas, palestras e conferências. Presidente da Abrasco, Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, concedeu entrevista ao Portal UFG. Confira:
Qual a diferença entre saúde coletiva e saúde pública?
Na perspectiva assumida pela Abrasco, fazem-se as seguintes distinções:A Saúde Pública toma como objeto de trabalho os problemas de saúde, definidos em termos de mortes, doenças, agravos e riscos em suas ocorrências no nível da coletividade. Nesse sentido, o conceito de saúde que lhe é próprio é o da ausência de doenças. A Saúde Coletiva, por sua vez, toma como objeto as necessidades de saúde, ou seja, todas as condições requeridas não apenas para evitar a doença e prolongar a vida, mas também para melhorar a qualidade de vida e, no limite, permitir o exercício da liberdade humana na busca da felicidade.
Como instrumentos ou meios de trabalho, a Saúde Pública mobiliza a epidemiologia tradicional, o planejamento normativo e a administração de inspiração taylorista, em abordagens caudatárias da clínica e, portanto, da concepção biologista da saúde. De fato, são as ações isoladas da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância Sanitária ou o desenvolvimento de programas especiais, desarticulados das demais ações, como a Saúde Materno-Infantil ou o Programa Nacional de Imunização que configuram os meios de trabalho característicos da Saúde Pública.
Já a Saúde Coletiva se propõe a utilizar como instrumentos de trabalho a epidemiologia social ou crítica que, aliada às ciências sociais, prioriza o estudo da determinação social e das desigualdades em saúde, o planejamento estratégico e comunicativo e a gestão democrática. Além disso, abre-se às contribuições de todos os saberes – científicos e populares – que podem orientar a elevação da consciência sanitária e a realização de intervenções intersetoriais sobre os determinantes estruturais da saúde. Assim, os movimentos como promoção da saúde, cidades saudáveis, políticas públicas saudáveis, saúde em todas as políticas compõem as estratégias da Saúde Coletiva.
Finalmente, quanto ao trabalho propriamente dito, o agente da Saúde Pública é o trabalhador que desempenha as atividades das vigilâncias tradicionais – Epidemiológica e Sanitária -, aplica os modelos de transmissão de doenças (controle de riscos), realiza ações de educação sanitária e fiscaliza a produção e a distribuição de bens e serviços definidos como de interesse da saúde na perspectiva reducionista do risco sanitário, definido pela clínica biomédica. Ademais, é o agente que assume as tarefas do planejamento normativo, que define objetivos e metas sem considerar outros pontos de vista que o do Estado e sem ter em conta a distribuição do poder na sociedade, e da administração sanitária, orientada pelas tentativas de controle burocrático dos trabalhadores subalternos.
Diferentemente, ao agente da Saúde Coletiva se atribui um papel abrangente e estratégico: a responsabilidade pela direção do processo coletivo de trabalho, tanto na dimensão epidemiológica e social de apreensão e compreensão das necessidades de saúde, quanto na dimensão organizacional e gerencial de seleção e operação de tecnologias para o atendimento dessas necessidades.
É a primeira vez que Goiânia sedia o evento. Por que a escolha da cidade?
A Abrasco procura alternar as regiões do país em que realiza seus congressos, de modo a favorecer a participação de pesquisadores, estudantes e profissionais de saúde coletiva de todo o país. O seu último congresso, em 2012, foi em Porto Alegre. O anterior, em 2009, tinha sido em Recife. Assim, nada melhor do fazê-lo em uma cidade do Centro-Oeste, este ano. Ademais, a UFG respondeu prontamente ao nosso convite, sobretudo, por contar com uma massa crítica importante de pesquisadores e técnicos da saúde coletiva.
Quais as expectativas para a realização do Congresso na UFG? Quantas pessoas são esperadas?
As expectativas são muito positivas. Já temos cinco mil inscritos, que apresentarão cerca de quatro mil comunicações orais e participarão de cerca de cem mesas-redondas, além dos quatro grandes debates e da conferência de abertura. Certamente, o congresso propiciará a discussão das questões científicas e políticas mais relevantes da saúde coletiva. Além disso, o congresso terá a Tenda Oraida Abreu, que abrigará as atividades de movimentos sociais, que praticam e refletem sobre a saúde na perspectiva coletiva.
Como foi escolhido o tema e qual a importância da discussão dele nesse momento? Na sua visão, quais os principais desafios do SUS universal?
O tema “Saúde, Desenvolvimento e Democracia: o desafio do SUS universal” foi escolhido pela comissão científica do congresso para reafirmar a compreensão de que a saúde para todos só é alcançável em uma sociedade economicamente desenvolvida e socialmente democrática. Nesse momento, em que o país atravessa uma crise econômica e as políticas sociais são alvos de cortes orçamentários, é fundamental discutir estratégias que permitam a melhoria da saúde das pessoas com a retomada do crescimento e da redistribuição da renda, com o aprofundamento das conquistas democráticas e com a expansão do acesso e a melhoria da qualidade da atenção à saúde.
O principal desafio do SUS é político: refere-se à decisão que a sociedade tem que tomar entre construir um sistema universal ou permitir que se consolide um sistema segmentado por clientela (de acordo com a capacidade de pagamento de cada um). Essa decisão política se desdobra em várias outras, que representam outros desafios do SUS universal: superar o subfinanciamento, investir na expansão e na qualificação da força de trabalho em saúde, aprimorar os mecanismos de coordenação federativa (entre municípios, estados e União), viabilizando as regiões de saúde, e implantar as redes de atenção à saúde, coordenadas pela atenção primária.
Além do tema principal, que outros assuntos serão destaques nas discussões do Congresso? O que os participantes podem esperar para essa edição?
Muitos assuntos serão destaques nas mesas-redondas e nas comunicações orais, refletindo a produção científica e as experiências práticas da área da saúde coletiva. Entre outros, pode-se citar: direitos humanos e saúde, acesso e uso racional de medicamentos, saúde da população idosa, comunicação e saúde, violência, agrotóxicos e transgênicos, inovação em saúde, etc. Os participantes podem esperar muitos debates acalorados e muito intercâmbio de conhecimentos, além de uma ambiência democrática que festeja a diversidade e a livre expressão de cada um.
