A Abrasco Livros selecionou três publicações com a temática do aborto, num momento em que se torna imprescindível entender mais sobre a questão da interrupção da gravidez no Brasil, seus caminhos e retrocessos. No passado dia 8 de novembro, uma comissão especial de deputados votou em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/2015 – apelidada de Cavalo de Troia, que põe em risco as formas de aborto atualmente permitidas no Código Penal, atualmente, o aborto é permitido em casos de estupro, nos que a vida da mãe corre perigo e nos casos de fetos com anencefalia. O Grupo Temático em Gênero e Saúde da Abrasco já manifestou grande preocupação com a aprovação pela Comissão especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC 181. Esta proposta, ao vincular o direito à vida à concepção, considera que qualquer aborto, mesmo nas situações nas quais hoje é permitido – risco de vida à gestante, gravidez decorrente de estupro ou nos casos de fetos com anencefalia- seja considerado crime. E, embora a proposta inicial da medida tenha sido alterar o tempo de licença-maternidade em caso de parto prematuro, o relator, o Deputado Jorge Tadeu Mudalen – DEM-SP, inclui no texto o tema da dignidade humana e direto à vida “desde a concepção”.
A Abrasco Livros é especializada em títulos da Saúde Coletiva e tem como missão fomentar publicações científicas nacionais e internacionais e oferecer ao público, com atendimento qualificado, lançamentos e reimpressões das principais editoras do segmento, com destaque para as universitárias. Conheça as publicações que a livraria selecionou sobre a temática do aborto, peça no site, receba em casa:
A ÉTICA DO ABORTO – DIREITOS DAS MULHERES, VIDA HUMANA E A QUESTÃO DA JUSTIÇA, de Christopher Kaczor, professor de Filosofia na Universidade Loyola Marymount, em Los Angeles. A ética do aborto avalia criticamente os principais fundamentos que negam personalidade ao feto, incluindo a visão dos que defendem não só o aborto, mas também o infanticídio. Além disso, oferece vários fundamentos (não teológicos) para a conclusão de que todo ser humano, principalmente o que está no útero, deve ser respeitado como pessoa. Esta obra examina ainda situações difíceis tanto para os pró-vida, como o aborto em caso de estupro ou para salvar a vida da mãe, quanto para os defensores do aborto, como em caso de seleção sexual ou diante da posição “pessoalmente contra”, mas publicamente a favor do aborto. Respondendo aos argumentos dos defensores do aborto, este livro proporciona fundamento bem-arrazoado para a visão de que todo aborto voluntário é moralmente errado e de que médicos e enfermeiras que fazem objeção ao aborto não deveriam ser obrigados a agir contra a própria consciência. COMPRE AQUI E RECEBA EM CASA.
BIOÉTICA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE – COL. TEMAS EM SAÚDE, de Sergio rego; Marisa Palácios e Rodrigo Siqueira-Batista. Obra que atende a estudantes e a profissionais da saúde não especialistas em bioética, mas interessados em conhecê-la, visto que normalmente se sentem profundamente incomodados com os problemas de sua prática habitual que apresentam interface com questões de natureza ética. Propõe-se a oferecer ao leitor um panorama da bioética em duas perspectivas: a da disciplina acadêmica e a do saber aplicado a diversos problemas relacionados ao cotidiano das práticas em saúde. E mais: busca expor a bioética como saber capaz de construir uma nova ponte entre a prática clínica e a prática em saúde pública. Se, por um lado, é difícil perseguir a originalidade quando se assume a tarefa de resumir um campo para leitores neófitos, por outro, esse é sempre um exercício à espera de ser feito, ainda mais em áreas tão interdisciplinares quanto é a bioética. Nesse sentido, o livro cumpre o prometido: de fácil leitura, convida à reflexão, ampliando as fronteiras do pensamento para quem tem o dever de exercitar a dúvida em situações como as provocadas pelo aborto, por exemplo, em que as crenças religiosas dos profissionais da saúde costumam se sobrepor aos deveres da assistência em saúde. Outro dado interessante: talvez por ser um campo tão aberto e com múltiplas fronteiras disciplinares, os autores deram preferência por não definir a bioética. Apresentaram-na por seu objeto de pesquisa e espaço de atuação, não por meio de conceitos. Para o público a que se dirige, essa pode ser uma estratégia eficaz, pois o aproximará pela experiência e não pela abstração da teoria. COMPRE AQUI E RECEBA EM CASA.
DOMÍNIO DA VIDA – ABORTO, EUTANÁSIA E LIBERDADES INDIVIDUAIS, de Ronald Dworkin, filósofo do Direito e titular da Cátedra Sommer de Direito e Filosofia na New York University e da Cátedra Quain de Teoria do Direito na University College London. Em 2007, ganhou o Holberg International Memorial Prize. Escreveu, entre outros livros, Domínio da vida, A virtude soberana, O direito da liberdade, A justiça de toga, e Levando os direitos a sério. Morreu em 2013, na Inglaterra. No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia provocarem tanta controvérsia. São atos que violam algum “direito à vida” que se considera fundamental? Ou as objeções a esses atos terão por base a crença em que a vida humana é sagrada? Ao combinar um raciocínio moral incisivo e uma análise profunda de sentenças individuais com uma majestosa interpretação da Constituição dos Estados Unidos, Dworkin nos oferece um livro absolutamente essencial para todos os que se preocupam com as leis que regem a vida humana. COMPRE AQUI E RECEBA EM CASA.
