Debater saúde coletiva inclui a questão racial. Na manhã em que se comemorava o dia da mulher Negra Latina Americana e Caribenha (25 de julho) e em deferência à deputada Marielle Franco, a reunião ‘Educação e saúde no campo das relações raciais’ coordenada por Luís Eduardo Batista do Instituto de Saúde de São Paulo e com participação de Daniel Canavese (UFRGS) e Rosana Batista Monteiro (UFSCar) debateu a necessidade de adequar os currículos e metodologias de ensino nos níveis superior e técnicos em relação à questão racial na área de saúde, durante as atividades de pré-congresso do Abrascão 2018. De acordo com o sociólogo e coordenador do Grupo Temático Racismo e Saúde da Abrasco, Luís Eduardo Batista, a obtenção do espaço no congresso para abordar a temática racial na saúde coletiva, após anos de luta, é uma grande conquista.
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Criado no ano de 2017, o GT Racismo e saúde reuniu, pela primeira vez, docentes, discentes e profissionais de medicina, odontologia, saúde coletiva, enfermagem e serviço social. Foram apresentadas palestras intercaladas com abertura de perguntas ao público sobre o tema e ao final, elaborada uma lista de encaminhamentos para discussão durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, e posterior preparação de carta coletiva contendo atividades a serem desenvolvidas visando a concretização das demandas apuradas.
Rosana Batista Monteiro, falou sobre a importância da obrigatoriedade do ensino de história e cultura Afro-brasileira e Africana no ensino fundamental e médio inserido pela aprovação da lei 16039/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 incluindo os artigos 26 A e 79 B. Segundo a palestrante, meio relevante de superação das questões raciais na educação são as DCN ERERs, instituídas pela Resolução CNE/CP 01/2004, pois visam instituir relações “étnico-raciais positivas”, objetivando o reconhecimento e valorização da identidade histórica e cultural dos afro-brasileiros de suas raízes africanas ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.
Além disso, a obrigatoriedade presente nas diretrizes e pareces da abordagem da questão racial no ensino superior foi considerada pela pedagoga como medida que deve ser cumprida pelas universidades. “Não se trata de opção e sim de direito à cidadania”, explicou Rosana.
Ainda na ótica educacional, Dyana Helena de Souza, assistente social e mestranda em Saúde Coletiva, pela UNB apresentou seu trabalho de conclusão do curso de serviço social, apresentado em julho de 2018, no qual desenvolveu estudo sobre a “equidade nos cursos de graduação de saúde da UNB”. Constatou a estudante, que apenas os cursos de medicina e saúde coletiva da Federal de Brasília atendem aos preceitos legais do MEC que determinam que a formação em saúde deve ocorrer junto aos movimentos sociais e populares.
O estudo elaborado pela mestranda revelou ainda, que apenas o PPC do curso de Medicina da UNB, pioneira na implementação do sistema de cotas universitárias no âmbito federal, explicitou a educação das relações Étnicos-Raciais em 3 disciplinas optativas e em 2 obrigatórias. Portanto, apesar de um razoável avanço, na prática acadêmica, sua concretização permanece pouco foi alterada. O assunto continua sem ser abordado na educação superior e o sistema a ser reproduzido.
Por meio de uma análise mais específica da medicina, a médica da família na comunidade do Jacaré, Rio de Janeiro e integrante do coletivo NEGREX, Rita Helena, abordou as falhas na formação acadêmica do curso e ausência de representatidade e identificação da população negra na graduação e consequente reprodução na vivência profissional, como desafios a serem vencidos.
Para a médica, não se trata apenas de desconhecimento do assunto e sim de um sistema de reprodução de pensamentos dominantes. Ela afirma: “Existe uma necessidade de continuar invisibilizando o tema para continuar não existindo. A partir do momento que você tem um tema voltado para elite e as pessoas vão sair médicas e tem status social que dá poder, mas não entendem que a questão racial faz diferença, a gente continua reproduzindo o racismo institucional. ”
A relevância da inclusão de disciplinas no currículo de medicina voltados para temática histórica e cultural é outra questão que necessita ser modificada, pois o estudo acadêmico é eminentemente “hospitalocêntrico” e ignora o histórico de vida dos pacientes. Em sua fala, Rita ressaltou a necessidade de produção cientifica e aprofundamento do conhecimento sobre saúde da população negra como fatores imprescindíveis para gerar conhecimento na área e mudar o cenário atual. “Essa luta dentro da academia para ter saúde da população negra como tema transversal, talvez como disciplina obrigatória, mas principalmente como tema transversal é fundamental e é uma disputa muita difícil e a gente precisa se fortalecer e fortalecer quem está dentro da academia e não desanimar e aí trabalhar com combate ao racismo ”, declarou a médica.
Rita ressaltou ainda, que a representatividade tem um papel crucial na mudança desses paradigmas. “Quando uma criança, estudante de escola pública do jacarezinho tem uma médica negra que teve uma história muito parecida, ela começa a ver caminhos diferentes do que ela achava que podia ter antes”, disse a médica.
A Reunião ‘Educação e saúde no campo das relações raciais’ deixou como uma de suas tarefas principais, o questionamento de esforços conjuntos que podem ser viabilizados no sentido de se criar uma cultura universitária de falar da diversidade não só de negros, mas de todos os grupos que demandam representatividade. É esta a temática que se pretende dar andamento nos demais encontros desse recente grupo da Abrasco.
Vanessa Costa e Jéssica Soares são estudantes da Uerj e participaram do projeto de cobertura colaborativa para o Abrascão 2018, sob a supervisão de Vilma Reis, Bruno C. Dias e Hara Flaeschen
