No próximo 16 de agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado em 16 de agosto.
Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.
As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.
A Abrasco se soma a esta luta pela defesa do direito à terra, saúde, educação e cidadania das comunidades quilombolas.
Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra e assine a petição, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Instituto Socioambiental (ISA).
Divulgue a hashtag #nenhumquilomboamenos e assine a petição
