O Brasil conseguiu erradicar doenças como a varíola e a poliomielite com programas de vacinação realizados com êxito durante 40 anos. Os bons resultados em planejamento, organização, método e continuidade garantiram ao Programa Nacional de Imunização um status de anomalia no caótico sistema brasileiro de saúde pública. Exemplo: a prevenção contra sarampo, difteria, tétano e coqueluche alcançou 98% da população exposta.
Agora, a desorganização que prevalece na rede de serviços públicos e drena recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) ameaça contaminar o programa de prevenção a doenças transmissíveis. O país enfrenta um racionamento inédito e dissimulado na distribuição de vacinas e soros a todos os estados.
Sete semanas atrás o Ministério da Saúde jogou a toalha: o governo “tem conseguido atender a distribuição de alguns (produtos) imunobiológicos com regularidade” — confessou a Secretaria de Vigilância em mensagem (Comunicado 59/2014) aos coordenadores estaduais do programa de imunização.
O governo federal centraliza o planejamento, organiza a produção, compra e distribui vacinas e soros. Os estados fazem a partilha aos municípios, que se encarregam da vacinação nos postos de saúde. Na emergência, adotou-se um sistema de cotas. Cidades médias que recebiam oito mil doses de vacina dupla para adultos, por exemplo, estão limitadas a 1.600 doses mensais.
Falhas nas compras e no planejamento de produção, nos últimos 24 meses, levaram ao desabastecimento de 16 tipos de imunizantes. Há casos como o do imunizante do sarampo, caxumba, rubéola e catapora, com possibilidade de recomposição de estoques a partir de maio. E outros, como antidifteria e antitetânica, com suprimento incerto para os próximos meses.
Sem estoques, o governo pediu ajuda à Organização Pan-Americana de Saúde. A Opas aceitou socorrer o Brasil, sem prazos garantidos. Diante da pressão crescente de estados e municípios, que há décadas mantêm uma rotina de vacinação em massa, o Ministério da Saúde adotou dois tipos de resposta-padrão: numa avisa que haverá distribuição “de forma gradativa” quando receber os produtos; em outra, prevê atender à procura “de forma fracionada”. Ou seja, o governo Dilma Rousseff ainda não sabe quando o racionamento de vacinas e soros vai acabar.
Existe um problema adicional: a Copa. O ministério não preparou uma campanha de esclarecimento e de vacinação contra a febre amarela para turistas nacionais e estrangeiros durante os jogos, embora há um ano tenha decidido (Portaria 1.498) que essa vacina é necessária a quem planeja viajar por 80% do território nacional durante o Mundial.
O país não tem registro de casos de febre amarela urbana, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, mas em dezembro o Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis classificou mais de 3.100 cidades como “áreas com recomendação de vacina”. Incluiu no mapa cinco das 12 cidades-sede dos jogos: Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá e Manaus. Ninguém avisou os torcedores — e faltam apenas sete semanas para a abertura da Copa.
