Raízes profundas: a trajetória da Saúde Indígena na Saúde Coletiva

Até o dia 11 de janeiro de 2021, 915 pessoas indígenas morreram pelo novo coronavírus no Brasil, e mais de 44 mil foram contaminadas. Dez meses depois do primeiro caso confirmado no país, ainda está em discussão um plano de enfrentamento à pandemia específico para os povos originários – e as medidas necessárias para protege-los do vírus ainda não foram implementadas. Mas há resistência. Desde a chegada da doença no Brasil, indígenas e seus apoiadores constroem uma frente política, pautada na ciência e na saúde como direito, para exigir que o Estado brasileiro cumpra seu dever. O Grupo Temático Saúde Indígena da Abrasco está nesta trincheira, entre a vida e a barbárie. E é nesta conjuntura que celebram 20 anos de existência. 

Saúde indígena e Movimento da Reforma Sanitária

Em meio ao caos do presente, o marco – duas décadas de atividades do GT – fez os pesquisadores refletirem sobre os caminhos que os trouxeram até o lugar que ocupam hoje: referência na academia e na militância, aliados e companheiros dos povos que lutam pela sobrevivência e pela proteção das terras que lhes pertencem. O Grupo Temático foi articulado em dezembro de 2000, durante uma oficina realizada em Manaus, mas as raízes são mais profundas, mergulhadas na história do Movimento da Reforma Sanitária, do SUS, da democracia – e antes disso.

Às vésperas da constituinte, a discussão sobre a saúde dos povos indígenas pulsava: em 1986, após a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, ocorreu a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, onde primeiro se falou em um subsistema de saúde indígena. Os diálogos travados no encontro foram registrados em uma edição especial da revista Saúde em Debate, publicada pelo Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) em janeiro de 1988: A Saúde do Índio . A revista reuniu artigos de antropólogos, médicos, dentistas, indígenas e diversas organizações sociais.

No editorial, uma convocação: “Torna-se imprescindível que o debate sobre o índio não fique restrito apenas aos poucos profissionais que têm dedicado suas vidas à assistência a estas populações”. A publicação ilustra o momento em que a Saúde Coletiva  passou a discutir o direito à saúde dos povos indígenas de forma mais ampla, e foi a partir dessa perspectiva intelectual  e política que indígenas e sanitaristas lutaram pela criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS), em 1999. Nesse contexto, o embrião do GT Saúde Indígena da Abrasco começou a ser gestado.

Atuação política como tradição 

A partir de 1999, com a implementação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), os pesquisadores da área avaliaram que um dos grandes desafios era consolidar o novo modelo de assistência sem suprimir a “sociodiversidade indígena” e a heterogeneidade de seus perfis epidemiológicos. “O GT surge nesse contexto da discussão de uma nova política pública, com a necessidade de produção de conhecimento e tecnologias, com postura crítica, para pensar a saúde indígena. Estávamos profundamente envolvidos, assessorando o Estado e as organizações indígenas. Por outro lado, sentimos necessidade da institucionalização dentro da própria Saúde Coletiva”, pontuou Ricardo Ventura – membro fundador do GT Saúde Indígena da Abrasco, pesquisador da ENSP/Fiocruz e do Museu Nacional/UFRJ. 

Segundo Esther Jean Langdon, pesquisadora da UFSC e também integrante do GT desde o princípio, a articulação política do grupo, e a interlocução com os DSEIs e com o Ministério da Saúde, eram “impressionantes” nos primeiros anos. “É um caminho interessante: a seriedade das pesquisas com um engajamento fora das paredes da academia. Essa tradição de movimento político e postura crítica é um dos fatores que me fazem feliz por ser parte deste grupo”, sinalizou. Langdon ponderou, no entanto, que ocorreram mudanças neste diálogo com o governo, ao longo dos anos e que, particularmente na atual conjuntura, “a ciência não é bem vista”.

O contexto político desfavorável aos cientistas e às populações vulnerabilizadas se acentuou com o governo Bolsonaro, em 2019. Ana Lúcia Pontes, atual coordenadora do GT e pesquisadora da ENSP/Fiocruz, relembrou que  a SESAI entrou na pauta logo no começo do mandato, quando Henrique Mandetta, então ministro da saúde, anunciou uma reformulação na pasta: “Começamos a acompanhar o debate – e a política anti indigenista no Planalto – e entendemos que a gente tinha um papel importante para exercer neste momento”. Em março do ano passado, Mandetta sinalizou que a secretaria seria extinta, e viraria um departamento na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do MS:

Naquele momento, o GT produziu notas técnicas, participou de audiências públicas no Congresso Nacional, e fortaleceu os vínculos e a troca de diálogos  com novos e históricos parceiros, como a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e o mandato da deputada indígena Joênia Wapichana (Rede Sustentabilidade/RO). “Nos colocamos disponíveis para subsidiar tecnicamente estes movimentos, e abrimos um diálogo com a mídia, ocupando um espaço na produção da informação e debate público dessa ameaça ao subsistema de saúde indígena”, explicou Ana Lúcia. 

O GT Saúde Indígena e a pandemia de coronavírus 

O MS voltou atrás, e não extinguiu a SESAI. E foi nesse contexto, dos movimentos pelos povos originários “em trincheira” e a fragilização do SASI-SUS, que a crise da pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil. A intensificação dessas relações foi – é – fundamental para a resistência. “Já temos como característica uma atuação consistente, de longo prazo, com os povos indígenas. Fazemos pesquisa com atuação política”, frisou Pontes. Com as primeiras notícias sobre coronavírus em solo nacional, o GT Saúde Indígena da Abrasco reafirmou seu papel social de fornecer apoio científico para as tomadas de decisão e posicionamentos das lideranças indígenas, autoridades sanitárias e governamentais. 

Em 21 de março de 2020, juntamente com a Comissão de Assuntos Indígenas (CAI/ABA), divulgaram a nota A Covid-19 e os povos indígenas: desafios e medidas para controle do seu avanço, referendada pelas diretorias de ambas entidades. “Nos reunimos para discutir ações de enfrentamento diante da  vulnerabilidade dos povos indígenas – que não estavam sendo colocados como prioridade pelo Ministério da Saúde, e nós respondemos com a urgência do momento”, contou a coordenadora do GT. O documento foi um primeiro alerta sobre o risco que a doença representa para o segmento populacional, e apresentou propostas de prevenção e cuidado. 

Um dos pontos abordados é o controle na entrada em territórios indígenas. Os especialistas enfatizaram o controle  da circulação nesses espaços, “bem como garantir o acesso às ações de saúde, alimentação, saneamento e outros aspectos necessários ao bem-estar dos povos”. A nota também frisou a necessidade de fortalecer os direitos indígenas, o SUS e a SESAI.  Foi o início de uma intensa produção de materiais e ações  que visam dirimir as consequências do vírus nas populações indígenas, vítimas de séculos de inequidade, e, por isso, mais vulneráveis à doença. 

O GT também participou dos debates da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, coordenada pela Deputada Federal Joenia Wapichana, que subsidiou o Projeto de Lei 1.142 apresentado pela Deputada Rosa Neide (PT/MT) , em seguida promulgado como Lei 14.021, para estruturação da resposta e apoio governamental no contexto dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

A fim de apoiar os profissionais de saúde que atuam com populações indígenas no enfrentamento da Covid-19, os pesquisadores do GT também produziram conteúdo para o Curso de Enfrentamento da COVID-19 no contexto dos povos indígenas, implementado pelo Campus Virtual da Fiocruz.

Indígenas lutam no judiciário por plano de enfrentamento à pandemia

Em julho, após uma ação articulada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e por vários partidos no final de junho – a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 – o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou a criação de um grupo de trabalho para subsidiar a elaboração do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas  pela União. Especialistas da Abrasco e da Fiocruz foram intimados para participar desse processo, e posteriormente, assessorar o judiciário na análise dos documentos apresentados pela União.

Após três reformulações – considerando os pareceres técnicos dos pesquisadores – o STF ainda não homologou o Plano da União. Isto é porque os especialistas afirmaram que o documento ainda não apresenta “com a profundidade e rigorosidade necessárias os aspectos metodológicos esperados num processo de planejamento em saúde”.

Segundo a Nota Técnica em resposta à Intimação nº 2636/2020, é preciso garantir insumos e logísticas para o controle dos casos, como acesso ao diagnóstico de RT-PCR e elaboração de protocolo sanitário para a segurança dos trabalhadores e usuários, com qualificação específica para os profissionais de saúde indígena. A disponibilização de dados – mais completos possíveis – sobre indígenas e vigilância da Covid-19 e a produção de informações específicas para as comunidades também são requisitos. O documento também sinaliza a importância de promover saneamento e segurança alimentar.

Diante da gravidade e urgência, enquanto o plano final não é homologado, o STF determinou que o governo federal implementasse ações concretas para minimizar os impactos da pandemia no segmento populacional, como conter invasores dos territórios indígenas. O judiciário também estipulou que populações indígenas em terras não homologadas, ou em área urbana com dificuldade no acesso a rede SUS, sejam atendidas pelo subsistema e, para proteção dos povos isolados e de recente contato, a criação de uma Sala de Situação para monitoramento e enfrentamento da Covid-19, além da implementação de barreiras sanitárias.

Produção científica

A consolidação da atuação política do GT Saúde Indígena da Abrasco é consequência (e impulso) de uma produção científica rica, que reflete saúde para além da doença. Quando o grupo foi elaborado, naquela primeira reunião em dezembro de 2000,  os participantes  documentaram dois objetivos principais:  fomentar discussões sobre as pesquisas nas áreas de epidemiologia e antropologia da saúde e identificar lacunas do conhecimento, a fim de propor linhas de investigação e articulação das instituições de ensino e pesquisa com serviços de saúde e as comunidades indígenas. 

O artigo Relações entre produção científica e políticas públicas: o caso da área da saúde dos povos indígenas no campo da saúde coletiva, publicado em maio pela revista Ciência & Saúde Coletiva,  sinaliza o crescimento expressivo do eixo da saúde indígena na academia, a partir da década de 1980. As autoras Juliana Fernandes Kabad (ENSP/Fiocruz) , Ana Lúcia Pontes e Simone Monteiro (IOC/Fiocruz) associam o fenômeno à Reforma Sanitária e ao processo de criação do SUS. 

A análise também permite afirmar que a atuação do GT Saúde Indígena da Abrasco, nos últimos 20 anos, foi um fator fundamental: “Os integrantes seguiram diretrizes, em suas próprias pesquisas e na formação de novos pesquisadores. É possível ver o quanto as linhas [epidemiologia e antropologia da saúde] perpassam os artigos acadêmicos analisados”, explicou Ana Lúcia. Para sistematizar e dar mais visibilidade às produções técnicas e acadêmicas sobre essa temática, o grupo também lançou a Biblioteca Virtual em Saúde dos Povos Indígenas, em 2019, e disponibilizou registros audiovisuais das participações nos congressos da Abrasco.

Carlos Coimbra, coordenador do grupo temático durante 18 anos, também pesquisador da ENSP/Fiocruz, é personagem imprescindível nesta história. Dentre outras muitas produções, Coimbra foi coordenador-geral doI Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, apresentado em 2009. Foi a primeira vez que uma pesquisa de abrangência nacional contemplou o contingente indígena, e permitiu uma análise dos efeitos das iniquidades em saúde sobre essas populações. Os resultados se desdobraram em diversas reflexões, inclusive internacionais: em 2016, o inquérito foi usado como subsídio no Indigenous and tribal peoples’ health , o mais amplo estudo comparativo feito sobre saúde das populações indígenas e primeiras nações do mundo. 

Na interface entre as instituições de ensino e pesquisa, serviços de saúde e comunidades indígenas, o GT promove oficinas e minicursos, principalmente em eventos da Abrasco, desde 2002. Os encontros fomentam debates entre pesquisadores, professores, trabalhadores da saúde, gestores, estudantes e lideranças indígenas. “Nós passamos a incorporar cada vez mais vozes indígenas – pesquisadores e ativistas – também nesses lugares de debate. Não é somente ocupar um espaço, é romper as assimetrias”, contou Eliana Diehl, integrante do GT Saúde Indígena da Abrasco e professora da UFSC. 

Nada sobre nós sem nós 

Uma das mudanças mais significativas fomentadas por este fortalecimento da política e da pesquisa em saúde indígena, é o aumento do ingresso indígena nas universidades – para discutir suas próprias questões. A produção de conhecimento sobre povos indígenas é feita , de forma hegemônica, por não indígenas, o que exclui a perspectiva dos próprios povos.  Ana Lúcia Pontes refletiu que essa assimetria nas estruturas acadêmicas gera mais desigualdade: “Nós decidimos que todas as  atividades do GT teriam protagonismo indígena, nas mesas e nas plateias. Precisamos mudar o perfil dos nossos acadêmicos, e queremos fazer isso de uma forma coletiva. São nossos pares”. 

Em 2018, pela primeira vez uma pessoa indígena se associou à Abrasco: Inara do Nascimento Tavares, Sateré-Mawé,  professora do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima. Ela, que integra o GT Saúde Indígena desde 2019, se coloca como “corpo político indígena”, em todos os lugares por onde transita: “Nossa presença nos espaços é uma presença de trajetórias individuais e coletivas. Mas não basta reconhecer nossas narrativas, é preciso reconhecer nossas narradoras  e narradores – enquanto pesquisadores e produtores de conhecimento”.  

Em um exemplo prático de ciência feita por e para pessoas indígenas, as pesquisadoras citaram a iniciativa  Vozes Indígenas na Produção do Conhecimento, um diálogo entre vários intelectuais indígenas, de diferentes povos e territórios, organizado pela Fiocruz, com apoio do GT da Abrasco.  Para Ana Lúcia, o futuro do grupo temático está nessa agregação: “É uma mudança complementar. No mundo todo tem um debate da autonomia e soberania dos indígenas sobre seus próprios saberes e a produção de conhecimento ”. 

Já Inara reafirmou que o “fazer ciência” das pessoas indígenas é, obrigatoriamente, engajamento político. O lugar dos pesquisadores não indígenas é “ombro a ombro”, trocando e construindo ciência, como aliados – não como protagonistas: “A gente não arreda mais o pé. Que sejamos muitos e muitos na academia. Espaço de reparação e de retomada”.

20 anos do GT Saúde Indígena: assista ao evento de comemoração

No dia 2 de dezembro de 2020, o GT Saúde Indígena da Abrasco celebrou sua existência. Estiveram presentes Ana Lúcia Pontes, Eliana Elisabeth Diehl, Esther Jean Langdon, Ricardo Ventura Santos e Inara do Nascimento Tavares. O painel foi coordenado por Felipe Tavares (UFF), e para o lançamento do curso “Enfrentamento da COVID-19 no contexto dos povos indígenas” do Compus Virtual da Fiocruz contou com a presença de Cristiani Vieira Machado (VPEIC/Fiocruz e Conselho Deliberativo Abrasco). Assista: