A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) e a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco (Rede APS) lançam o e-book “Panorama da APS no SUS: Censo Nacional das UBS 2024”, que detalha os resultados e desdobramentos do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde 2024 (Censo das UBS 2024). O inquérito contemplou 44.938 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e resultou na criação de um banco de dados com mais de mil variáveis. A iniciativa contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Dividida em sete capítulos temáticos, a obra está disponível para download gratuito. O livro explora desde as condições estruturais das UBS, como disponibilidade de equipamentos, recursos, diversidade de modelos de atenção e composição das equipes multiprofissionais, até o escopo das práticas e ações de saúde, promoção, vigilância e integração com as redes regionais de atenção. As evidências produzidas oferecem subsídios concretos para aperfeiçoar o desempenho da APS como eixo importante do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme destaca a médica Ana Luiza Caldas, secretária da SAPS do Ministério da Saúde.
“Os resultados aqui apresentados constituem subsídio estratégico para a formulação, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas no âmbito do SUS. O Censo das UBS fortalece a capacidade analítica e de planejamento da SAPS e das gestões estaduais e municipais, contribuindo para orientar investimentos em infraestrutura, modernização tecnológica, qualificação da força de trabalho e ampliação do acesso e da qualidade dos serviços prestados à população”, escreveu.
Entre os principais resultados apresentados está o dado que indica a presença de, ao menos, uma equipe de Saúde da Família (eSF) na ampla maioria das UBS (84,4%). Além dessa informação, 96,2% das UBS contam com pelo menos um médico, e 79,7% têm sala de vacina. Entre os desafios, aparecem a necessidade de melhorias estruturais em 60,4% das UBS e os impactos das emergências climáticas, com 18,4% das unidades atingidas por eventos desse tipo nos últimos cinco anos.
Realizada entre junho e setembro de 2024, a coleta de dados para o Censo contou com um questionário eletrônico autodeclarado, com 141 questões, implementado na plataforma e-Gestor AB. O principal objetivo do Censo foi produzir um diagnóstico detalhado e atualizado sobre a estrutura física, os recursos humanos, os equipamentos, os processos de trabalho e a oferta de ações e serviços de saúde no âmbito da APS. No texto de apresentação da obra, os coordenadores da Rede APS da Abrasco, Luiz Augusto Facchini e Lígia Giovanella, destacam a importância do Censo por inovar ao integrar a academia e a gestão pública.
“Destaca-se o caráter inovador e colaborativo do Censo, que reuniu universidades públicas, instituições de pesquisa, gestores e profissionais de saúde em um esforço conjunto de alcance nacional. Essa experiência fortaleceu a institucionalização da avaliação da APS, promoveu integração entre academia e gestão pública e reafirmou o compromisso coletivo com a qualidade, o acesso universal e o cuidado integral. O Panorama da APS brasileira é, assim, uma expressão do amadurecimento do SUS e um marco na trajetória de construção de um sistema público de saúde orientado pelas necessidades da população e sustentado por conhecimento científico de excelência”, registram.
