Após dois dias de troca de informações, o seminário de pesquisas sobre o Programa Mais Médicos (PMM) alcançou seus objetivos: apresentou um retrato mais nítido dos avanços da Estratégia Saúde da Família (ESF) mobilizados pelo PMM nos últimos três anos e oficializou as novas frentes da Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde – Rede APS – nessa parceria com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS) e o Ministério da Saúde (MS). Edição temática da revista Ciência & Saúde Coletiva e plataforma específica dentro da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) são algumas das novidades para 2016.
O encontro aconteceu na sede da OPAS, em Brasília, e reuniu cerca sessenta pesquisadores de todas as regiões brasileiras, entre líderes de grupos nacionais de pesquisa a doutorandos interessados e envolvidos com a temática. A cerimônia de abertura aconteceu na manhã de 18 de novembro e contou com a presença de representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, da Abrasco e da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
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“Se muito vale o feito, mais vale o que será”: Com os versos de Fernando Brant, Heider Pinto, secretário de gestão do trabalho e da educação na saúde (SGTES/MS), traçou uma retrospectiva dos esforços feitos pelo MS em dialogar com a academia para compor o que chamou de “comunidade interpretativa”, citando Boaventura Souza Santos para definir o conjunto de conclusões, resultados e até mesmo dos quadros intermediários produzidos por diversos grupos de pesquisa para a qualificação da gestão. “Fomos exitosos”.
Na sequência, destacou a formação dentre os desafios apresentados para a próxima fase. Segundo o secretário, quase a totalidade das propostas em discussão no Congresso Nacional que pretendem alterar o arcabouço legal do PMM (Lei nº 12.871/2013) referem-se a este aspecto. “Querem que não seja obrigatório passar por uma residência em Medicina da Família e Comunidade e que a especialidade chegue a, no máximo, um terço da oferta das residências, o que demonstra claramente ser uma questão ético-política”, concluiu Heider, convidando a todos a manter o compromisso e a cooperação nos planos da pesquisa e da troca científica.
Ex-presidente da Abrasco e coordenador da Rede APS, Luiz Augusto Fachinni destacou o trabalho em rede como força de agenciamentos para ciclos virtuosos. Ele rememorou o passado, ao caracterizar o surgimento do movimento pela Reforma Sanitária como uma rede articulada e mobilizada que lançou as bases para a formatação do atual sistema de saúde brasileiro, e o ligou ao presente, considerando os atuais esforços empreendidos tanto pela gestão como pelas sociedades científicas e outros parceiros para a produção de conhecimentos que consolidem a APS como eixo estruturante do SUS.
“Mostramos capacidade de interlocução com independência, pois nenhuma universidade deixou seus projetos para fazer papel de governo, e principalmente com solidariedade ao conjunto da população que deve ser a beneficiária de todos os nossos esforços”, disse Facchini, saudando a aprovação pela Capes do Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional (ProfSaúde). “Em pouco tempo, teremos um número suficiente de professores para formar os futuros profissionais de saúde para a preceptoria nas residências, fortalecendo a lógica do sistema-escola, articulado fortemente com as universidades”.
Renato Tasca, coordenador da unidade técnica do PMM; encerrou a mesa de abertura e reforçando as duas tarefas centrais da articulação: criar conhecimentos originais e rigorosos sobre as diferentes dimensões do PMM e, com elas, montar um set de informações permitindo que o governo as conecte com a gestão, tornando programa mais sustentável. “Estamos falando da perspectiva de um programa ambicioso, de longo prazo e grande transcendência. O Mais Médicos não pode ter um único interlocutor em sua avaliação. Essa tarefa deve ser feita pela sociedade brasileira, e que nasce das investigações e das pesquisas independentes e autônomas, municiando os atores destacados”.
Compuseram ainda a mesa de abertura os professores Cipriano Maia, vice-presidente da Abrasco e Thiago Trindade, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e da Comunidade (SBMFC); Erika Almeida, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES/SeSU/MEC) e Patrícia Bezerra, da Diretoria em Atenção Básica (DAB/MS).
Evidências consolidadas em publicações: No dia seguinte (19), a programação do Seminário abriu um espaço especial para o anúncio da chamada pública de um número temático dedicado às pesquisas sobre o Programa Mais Médicos na revista Ciência & Saúde Coletiva. A data limite para submissão dos textos é 15 de março de 2016.
Os artigos devem estar diretamente vinculados a pesquisas com base no PMM, abordando aspectos como organização dos sistemas locais de saúde; redução de desigualdades e iniquidades em saúde; experiências e satisfação de usuários do SUS e dos médicos do programa; experiências institucionais na formação profissional de médicos em todas as dimensões; fontes de informação, monitoramento e avaliação. Os editores convidados são os professores Aluísio Gomes da Silva Júnior (UFF), Sandro Rodrigues Batista (UFG) e Luiz Augusto Facchini (UFPel). A publicação está prevista para o mês de outubro.
“Desde que criamos o comitê coordenador da Rede houve o empenho de todos de dar materialidade e divulgação às nossas produções. O PMM deu essa oportunidade de criar um vetor de força nesse sentido. Do ponto de vista simbólico, queremos com esse número criar um marco para gerar outras discussões e publicações”, explicou Aluísio Gomes.
Outra novidade editorial já em andamento é a criação de uma plataforma específica dentro da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), de responsabilidade da BIREME/OPAS/OMS, que em sua reunião de coordenação, realizada já após o encerramento do seminário, avançou na definição da taxonomia para os motores de busca do repositório digital, além de apresentar a prestação de contas e decidir demais assuntos administrativos e organizativos.
O encerramento contou novamente com as representações das entidades e órgãos públicos presentes. Representando a Abrasco, Cipriano Maia comprometeu-se a levar o conjunto das discussões à diretoria da Associação e parabenizou todos por fazer que o debate da qualificação da APS para que se constitua de fato como estratégia de organização do SUS. “Saio impressionado pelo conhecimento produzido e pelos desafios colocados. Entendo que a Abrasco somos todos nós que aqui estamos e que temos esse compromisso de ampliar conexões entre as comunidades de pesquisadores e entre os gestores”. A Abrasco esteve ainda representada pelo também vice-presidente Elias Rassi Neto e pelo secretário-executivo Carlos Silva.
