Relatórios finais dos seminários Abrasco/ENSP são entregues a parlamentares em Brasília 

Nesta quarta-feira (12), representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Observatório do SUS da ENSP/Fiocruz realizaram em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, a entrega dos relatórios finais com as contribuições dos seminários que abordaram três desafios estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS), como financiamento, regionalização e a estruturação das carreiras.

Além de entregar os documentos e dialogar com parlamentares, a exemplo das deputadas Ana Pimentel (PT/MG), Jandira Feghali (PCdoB/RJ); Ana Paula Lima (PT/SC); e do deputado Jorge Solla (PT/BA), foi realizada uma reunião dos representantes com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Dr. Francisco (PT/PI). Ao serem destacadas as contribuições para o SUS dos relatórios, foi indicada a realização de um seminário na Comissão da Casa Legislativa, em conjunto à  Frente Parlamentar em Defesa do SUS.

A Abrasco foi representada pelo secretário executivo, Thiago Barreto, e pela secretária executiva adjunta, Veronica Freitas. A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ESNP/Fiocruz) foi representada pelo vice-diretor da Escola de Governo em Saúde e coordenador do Observatório do SUS, Eduardo Melo.

Thiago Barreto ressaltou o esforço empreendido na elaboração dos seminários e dos relatórios para superar os desafios do SUS. “A perspectiva que orientou a concepção e organização dos seminários é a mesma que motivou a entrega desses relatórios para a Comissão de Saúde da Câmara: a superação dos desafios estruturais do SUS vão além dos limites das ações setoriais e, até mesmo, do Poder Executivo. Nesse sentido, este contato representa um início de diálogo, que esperamos que seja frequente, colaborativo e capaz de contribuir para o fortalecimento do SUS”, declarou. 

Eduardo Melo destacou que, além das contribuições presentes nos relatórios, entregues nesta quarta-feira (12), é necessário dialogar com os parlamentares. “Esperamos, com a entrega destes relatórios, chamar a atenção para alguns temas estratégicos e oferecer elementos para o posicionamento do parlamento nas questões afeitas ao SUS. Além disso, pretendemos reforçar pontes existentes e abrir novos canais de diálogo, nos somando a vários outros movimentos e entidades que vêm atuando fortemente na defesa do SUS”, afirmou. 

A presidente da Abrasco, Rosana Onocko Campos, celebrou a parceria da ENSP e da Abrasco nessa iniciativa: “Foi uma parceria exemplar e de uma sinergia política importante! Priorizamos esses três temas como desafios do SUS e utilizamos uma metodologia acertada, com mesas de apresentação, com pessoas tecnicamente qualificadas e grupos de trabalho, com treinamento especial. Isso refletiu na qualidade desses relatórios…que têm afirmações propositivas indicando caminhos e soluções para o SUS, em temas que às vezes se pensa não haver solução”, ressaltou.

O diretor da ENSP/Fiocruz, Marco Menezes, também enfatizou as relevantes contribuições dos relatórios para o SUS e o esforço coletivo empreendido. “É um documento que vai além da ENSP e da Abrasco. A metodologia que embasou sua construção reuniu pesquisadores, gestores das três esferas de governo, especialistas, movimentos sociais e trabalhadores em seminários e grupos de trabalho que aprofundaram aspectos críticos – técnicos e políticos – e resultaram neste olhar estratégico coletivo”, detalhou.

Os relatórios são fruto dos seminários “Financiamento do SUS”, “Desafios da Regionalização da Política de Saúde no Brasil“ e “Carreiras no SUS”. Essa série especial foi realizada entre o final de 2023 e o começo deste ano, promovida pela Abrasco e pela ENSP, com a presença de pesquisadores, gestores e ativistas da saúde pública. O objetivo da iniciativa é aprofundar as discussões e apontar soluções para as principais problemáticas identificadas no SUS.

Confira cada relatório na íntegra:

Desafios da Regionalização da Política de Saúde no Brasil: Obstáculos e Alternativas

Relatório Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade

Carreiras no SUS: obstáculos e alternativas