06 de setembro de 2013 Por Bruno C. Dias
O velho e o novo em franca troca, produzindo conhecimento e reatualizando as formas de participação social e política. Iniciado na noite de quinta-feira, 05 de setembro, em São Paulo, o I Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental aponta a articulação das diversas frentes e movimentos relacionados à atenção psicossocial como uma das ferramentas políticas para atuar na sociedade brasileira.
Mais de 400 participantes, entre profissionais da saúde; estudantes; usuários e familiares, e ativistas da luta antimanicomial participam do evento, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme – e com apoio de diversas entidades parceiras, como Abrasco e Cebes.
Na mesa de abertura, realizada no Teatro do Centro Universitário Ítalo-brasileiro, Paulo Amarante (foto), professor do Laps-Ensp/Fiocruz e presidente da Abrasme, saudou o auditório com uma análise dos temas atualmente no debate social : “Certos aspectos pontuais colocados no debate social, como a cura gay, a diminuição da maioridade penal têm toda uma relação com as novas estratégias do capitalismo na área da saúde, que busca abrir novos mercados e atacar os Direitos Humanos. São indústrias como a da fé e da doença que se fundem no mercado da medicalização e da farmacolozação da sociedade.” (leia mais na entrevista exclusiva).
Após as falas de diversas entidades, instituições, conselhos e secretarias convidadas, Paulo de Tarso Vannuchi, ex-ministro de Estado e atualmente membro da Comissão Interamericana de Diretos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) fez a conferência de abertura, articulando os temas Direitos Humanos, Saúde Mental e Cidadania.
“Quero começar com uma saudação a essa militância diversificada aqui presente e que se prepara para um novo Sete de Setembro numa elevação gradual da luta contra as instituições totais em forte tendência de pluralização. São pessoas que trabalham com o sistema prisional, com a juventude negra, que denunciam o holocausto brasileiro na questão indígena entre outras, todos herdeiros de lutadores como Olga Benário, Davi Capistrano, Sergio Arouca e outros. Somos nós os legítimos herdeiros dos lutadores da história da humanidade, que vai da revolta dos escravos liderados por Espártacus às atuais lutas por terra e moradia”.
Militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), Vannuchi (foto) destacou sua compreensão dos avanços necessários no tema dos Direitos Humanos (DH) a partir do que classifica como seu momento inaugural no Brasil: a ditadura militar de 1964. “A compreensão dos DH aparece nula até 1964. Paradoxalmente, foi a ditadura e a supressão das liberdades que motivaram nossa ação e movimento. Até hoje há aqueles que consideram a luta dos DH como piegas ou inferior a outras. Errado, os DH projetam um mundo além, além das questões individuais de cada movimento e minoria, além dos sistemas econômicos, seja o antigo socialismo real, seja o capitalismo.”
Nessa perspectiva, segundo Vannuchi, a sociedade deve buscar passos ainda não caminhados no Brasil, entre eles a responsabilização dos militares que comandaram a tortura nos anos de repressão e os novos enfrentamentos com os setores conservadores da sociedade brasileira. “A responsabilização dos torturadores, individualizada e não revanchista, é que nos trará a serenidade para analisarmos com calma até a mea culpa feita pelas organizações Globo, criticada inclusive pelo Clube Militar”, comenta Vannuchi. “Mesmo contra a brutalidade do opressor temos de construir uma humanidade capaz de contê-lo e impedi-lo, mas nunca atuar da mesma forma. Não podemos ser nós mesmos os Marcos Felicianos contra este deputado-pastor”.
Vannuchi frisou ainda o necessário elogio à política que deve ser reafirmado em cada espaço social. “Fora da política temos ou estado natural, a lei da selva, ou a empresa privada, com o total domínio do capital na produção e reprodução das formas sociais. Um fórum como este tem o papel de ser uma força de elogio à política, à legitimidade do dissenso e à regra da maioria na centralidade no arranjo democrático. Somos um país de maioria pobre, trabalhadora e excluída, e cabem nossos esforços pela inclusão e participação. O Brasil que estamos construindo hoje é o Brasil que incorpora essas lutas e essas esperanças.”
Ao fim da conferência, o bloco Ilú Obá De Min apresentou a força da cultura africana e afro-brasileira em sua inovadora proposta: evidenciar o protagonismo das mulheres que comandam os tambores e os cantos em oferecimento aos orixás (em especial Xangô) e colocam os homens para o lugar da dança. “A ideia é trazer atividades culturais que fazem o contraponto às questões importantes aqui debatidas, como a submissão da mulher e criminalização da loucura, que será o tema da escola de samba X 9 Paulistana e que também estará no evento”, conta Fabio Belloni, professor da UniÍtalo e coordenador local do evento.
Apresentação do bloco afro Ilú Obá De Min