Desde que o nome de Roberto Sebastião Peternelli Júnior começou a circular como uma possível indicação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em meio à última semana, diversas organizações indígenas e de apoio aos indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Pró-Índio do Acre e a Comissão indigenista Missionária (CIMI), iniciaram uma corrente de mobilização contrária à indicação e que foi abraçada também pela Abrasco.
+ Nota de repúdio da Abrasco à indicação do general Roberto Peternelli para a presidência da Funai
ATUALIZAÇÃO: Após pressão dos movimentos sociais, Alexandre de Moraes, à frente do Ministério da Justiça, falou à imprensa à tarde desta mesma quarta-feira, 06, que o governo “busca outro perfil” diferente do de Peternelli, descartando a indicação. A declaração deu-se após reuniões com os movimentos indígenas (confira aqui e aqui) e a ampla repercussão das notas públicas de associações científicas e de movimentos populares, o que indica que a luta política e a pressão popular têm o seu papel e efetividade. No entanto, a Abrasco, e em especial seu Grupo Temático Saúde Indígena, continuará atento às movimentações da nomeação da presidência da Funai.
O barulho e a preocupação são fundamentados. Além do saldo negativo da visão militarista na presidência do órgão por muitos anos, como apontado pela Abrasco e outras entidades, fica também clara que a indicação de Peternelli corresponde aos interesses políticos diretamente ligados aos conservadores do Partido Social Cristão (PSC) e do senador Romero Jucá.
As primeiras informações do acordo indicam que o interesse partiu do PSC, por meio de reunião do líder da bancada, deputado André Moura. O PSC é a representação política de diversos grupamentos evangélicos missionários instalados na Amazônia Legal e que se mantém na ativa em nome de um projeto de dominação religiosa e de exploração da mão de obra indígena.
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Já Jucá, mesmo sendo um político nascido em Pernambuco e com base eleitoral no Nordeste, é eleito pela força do PMDB de Roraima, estado onde possui terras. Afastado do governo interino de Michel Temer por gravações que mostram seu interesse em encerrar a Operação Lava a Jato, Jucá é autor do PL1610/1996, que autoriza a mineração em terras indígenas e possui uma longa folha de atentados aos direitos desses povos, incluindo uma gestão como presidente da Funai marcada por escândalos financeiros e facilitação de atividades madeireiras ilegais. Situação negativa por qual a Fundação paga ainda hoje, como apurou a Agência Pública na matéria A Funai pede socorro.
Se não bastasse a já história rusga entre militares e indígenas, matéria publicada hoje (06/07) no jornal Folha de S. Paulo mostra que Peternelli é um entusiasta público da ditadura militar. A Comissão da Verdade concluiu que no mínimo 8.350 índios foram mortos por perseguição ou maus tratos durante a ditadura. No entanto, ele não é um neófito da política brasileira. Candidatou-se a deputado federal pelo estado de São Paulo, sem ter ultrapassado a marca dos 11 mil votos. Petterneli cresceu dentro da estrutura política de Brasília no governo Dilma Rousseff, quando foi secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Pesquisadores e docentes de Antropologia e Sociologia das universidades UnB, UFSCAR, UFF e UFPA também se posicionaram contrários à indicação. Eles fizeram um abaixo-assinado eletrônico que destaca o apoio do PSC à PEC 215, a qual delega a demarcação das Terras Indígenas ao Legislativo, implicando na prática o fim (ou mesmo revisão) das demarcações. “O general representa assim uma perversa congregação de interesses anti-indígenas, ligados às bancadas evangélica e ruralista e ao lobby das mineradoras”, vaticina o texto, que está a assinaturas. Clique, leia na íntegra e assine.
