Em mais um ano que exigiu uma atenção diuturna em defesa dos direitos sociais duramente conquistados pela sociedade brasileira, a Abrasco manteve não apenas vigilante como buscou imprimir passos adiante por conquistas e transformações efetivas em nossa sociedade. Essas mobilizações estão expressas nas Notas e Posicionamentos Oficiais da Abrasco e também nas mobilizações lideradas por Fóruns e GTs. Confira abaixo algumas dessas ações:
Em defesa do SNPG e da avaliação quadrienal da Capes: Alvo de constantes ataques, a educação, em especial, as políticas de Pós-Graduação, tem exigido uma atenção presente do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Em sintonia com demais associações científicas e com a Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), o Fórum produziu uma série de notas e mobilizações (confira em Notícias) nas quais defendeu a manutenção da Avaliação Quadrienal, questionando diretamente a direção da Agência em audiência pública. A avaliação foi mantida, mas com muitos prejuízos no calendário, num monitoramento que exigirá a manutenção da vigilância em 2022.
Avanço do PL do Sanitarista: Outra importante frente de mobilização da comunidade acadêmica, em especial da graduação em Saúde Coletiva é para a regulamentação da profissão de sanitarista, que está mais próxima da sua concretização. Fruto de um amplo processo de debate público com grande participação do Fórum de Graduação da Abrasco, Abasc e demais entidades, o Projeto de Lei 1821/21 foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), em 14 de dezembro. O próximo passo do PL, que já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em 6 de outubro. a discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto fica dispensado a apreciação do Plenário, seguindo para despacho da presidência da Câmara para publicação no Diário Oficial da União.
Indígenas conectados, com protagonismo e suporte científico e social: Com uma forte ligação com as organizações indígenas, o Grupo Temático Saúde Indígena seguiu com o trabalho de assessoramento técnico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB na ADPF 709, sobre a vacinação dos povos indígenas. Tal monitoramento das ações do Governo Federal levou à produção de um dossiê entregue diretamente à CPI da Covid-19 no Senado Federal. Parte desse monitoramento da Abrasco foi feito também com a parceria da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e com apoio internacional da World Federation of Public Health Associations – WFPHA. Confira aqui o conjunto dos documentos.
A parceria da Abrasco não limitou-se ao assessoramento técnico, e esteve também no compartilhamento e apoio ao Abril Indígena – ATL, com uma programação especial na Ágora Abrasco, nas marchas contra a tese do Marco Temporal, em Brasília. O reconhecimento desse trabalho veio com a premiação do GT Saúde Indígena/Abrasco com a Medalha Jorge Careli de Direitos Humanos, concedida pela ASFOC/SN, em 13 de dezembro.
Vozes negras para falar de saúde e direitos desse segmento da população : Um trabalho também iniciado em 2020 e concluído em 2021 foi a inserção dos temas sobre a saúde da população negra e racismo estrutural na mídia. Com apoio do Fundo das Nações Unidas para as Populações – UNFPA, o Grupo Temático Racismo e Saúde desenvolveu uma série de artigos que foram divulgados nos mais diferentes veículos de imprensa. O conjunto dos artigos foi organizado no e-book População Negra e Covid-19, relacionando os desdobramentos do impacto da pandemia na saúde mental, nas políticas de equidade, na violência, no sistema de saúde, entre outros aspectos.
Por um mundo sem agrotóxicos e com novas formas de se relacionar com os territórios: Um campo de incidência com forte presença da Abrasco é o debate sobre os malefícios dos agrotóxicos à saúde e seus demais impactos ao meio ambiente e papel no modelo de produção capitalista e explorador. Dando sequência ao trabalho de produção técnico-científica sobre o tema, o Grupo Temático Saúde e Ambiente produziu 2 novas publicações. Produzido em parceria com a International Pollutants Elimination Network (IPEN), Agronegócio e pandemia no Brasil: uma sindemia está agravando a pandemia de Covid-19? demonstra que além da agroindústria aumentar as chances de novas zoonoses – com destruição de habitats naturais -, também deixa as pessoas mais vulneráveis a doenças do tipo. Em conjunto com a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA),Campanha Permanente Contra os agrotóxicos e pela vida e com apoio do Instituto Ibirapitanga, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), e Fundação Oswaldo Cruz, a obra Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida traz um compêndio de documentos sobre os debates no legislativo a respeito do Projeto de Lei n.º 6.229/2002 — o Pacote do Veneno — e do Projeto de Lei n.º 6.670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA).
Ações conjuntas em HIV/Aids: A formação em prol da diversidade e a luta contra a discriminação deve utilizar diversas estratégias para falar com os mais diversos públicos. Junto ao Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids – UNAIDS, o Grupo Temático Saúde da População LGBTQIA+ e grupos de pesquisa do UFRGS e IFRS lançaram o curso online “Zero Discriminação em HIV/Aids”, aberto ao público e com certificado pela plataforma Lumina/UFRGS. E, para tratar de temas similares com uma linguagem mais leve, produziram junto com a OPAS/OMS uma série de quadrinhos liderados pelas personagens LGBTQIA+ Tiê, Breda, Lile e Gaia em atuação nos serviços de saúde – confira no nosso Instagram.
Ágora Abrasco – uma praça pública para a Saúde Coletiva: Esse conjunto de discussões e muitas outras marcaram presença nas transmissões da Ágora Abrasco, estratégia de divulgação e diálogo da Associação pela TV Abrasco, nosso canal no YouTube. Em 2021 a programação proposta e liderada pela diretoria e pelo conjunto dos grupos temáticos, comitês e comissões da Abrasco e com forte participação de entidades, organizações e movimentos sociais parceiros teve continuidade com 36 transmissões, 4 com tradução simultânea, totalizando 29 mil visualizações. Acesse e reveja as transmissões.
