Vinculada à Abrasco, a Agência de Acreditação Pedagógica, lançada oficialmente em setembro, em Brasília, teve uma reunião importante com representantes de instituições convidadas a fazer parte do Conselho Externo de Acreditação. Participaram deste encontro, na Fiocruz Brasília, Luis Eugenio Souza (presidente da Abrasco), Carlos Silva (secretário executivo da Abrasco), Thiago Barreto (secretário adjunto da Abrasco), Rosa Souza (Rede de Escolas), Márcia Pinheiro (Conasems), Mônica Hurais (OPAS), Felix Rigoli (OPAS), Catharina Matos (ISC), Vinício Oliveira (ISC), Alexandre Medeiros, Murilo Wanzeler (secretário adjunto da APP/UFPB) e José Inácio Mattos (secretário executivo da APP/ENSP). A estrutura de gestão da Agência de Acreditação Pedagógica é composta por Secretaria Executiva, Comitê de Acreditação e Conselho de Acreditação.
José Inácio ressaltou que pensar um sistema de acreditação pedagógica já era uma ação acontecendo desde o final dos anos de 1990 e que pensar na Abrasco como local para essa atividade também. “A Abrasco, no entendimento de todos, já era o local com legitimidade social”, disse. O processo, na década de 1990, paralisou, mas foi retomado em 2010/2011 com a articulação importante via Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública. José Inácio explicou que nessa retomada se discutiu e definiu um grupo de trabalho que decidiu de forma unânime que a Abrasco seria o local ideal para que a APP fosse acolhida. Na composição das instituições parceiras já estão confirmadas a OPAS, o Conasems, o Cosems, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública.
Alexandre Medeiros disse que a implantação da Agência de Acreditação Pedagógica é um passo importante e uma garantia para a formação de profissionais da saúde coletiva no âmbito do SUS. “Ela vai fazer o papel importante de agregar qualidade e capacidade a partir desses processos formativos para tentar suprir as necessidades sociais”.
Felix Rigoli, da OPAS, afirmou que é um processo muito importante, principalmente porque refere-se à garantia de qualidade na defesa dos interesses do Sistema Único de Saúde.
Márcia Pinheiro, do Conasems, ressaltou que a APP é uma experiência interessante. “Olhar para a qualidade que as escolas estão oferecendo para o trabalhador que estará no SUS é de grande valor. Olhar o tipo de demanda que está chegando, se está chegando ou se a prática da oferta das escolas prevalece em detrimento da demanda da gestão municipal e outras instâncias é um processo interessante para pensar essa qualificação”, disse.
Explicando a dimensão executiva da APP, José Inácio disse que ela será a instância de articulação e condução de todos os processos que viabilizem a implantação do Sistema Nacional de Acreditação Pedagógica no Brasil. Nesse sentido, vai se ocupar dos assuntos técnicos, políticos-pedagógicos e administrativos que impliquem o Sistema Nacional de Acreditação.
Composta por uma equipe designada pela Abrasco para coordenar e articular as diferentes instâncias que compõe a Agência Acreditadora, a Secretaria Executiva da APP tem a responsabilidade em sistematizar e disponibilizar informações de acordo com a legislação do setor público e normatizações complementares, mas também vai auxiliar a execução de tarefas técnico político-pedagógicas e administrativas para o desenvolvimento dos processos acreditadores, organizar eventos internos e externos à ANAP e apoiar os procedimentos relativos à visita dos avaliadores externos às unidades em processo de avaliação. “A secretaria executiva vai atuar no planejamento das ações e atividades relativas à acreditação dos cursos das instituições inscritas no processo de acreditação pedagógica, realizando a articulação da formação dos avaliadores externos, constituindo a equipe de avaliação externa ao curso, designando a equipe de avaliadores externos a cada processo de acreditação pedagógica, incluindo a definição do coordenador a cada acreditação iniciada”, disse José Inácio.
Além de explicar quais são as responsabilidades do Comitê de Acreditação da APP, grupo que cuida da chancela de qualidade ao curso em acreditação por meio de argumentação consistente e análise de processo de avaliação externa realizados no âmbito da Agência junto ao curso em acreditação, José Inácio finalizou apresentando as responsabilidades principais do Conselho de Acreditação. “O conselho examina e delibera os resultados do processo de acreditação. É convocado toda vez que uma acreditação for concluída. É o Conselho que divulga os resultados dos processos de acreditação, zela pela credibilidade, transparência e publicidade dos procedimentos assegurando que as decisões sejam baseadas em análises e avaliações rigorosas e independentes”, pontuou.
