Na última segunda-feira (28/05) Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afirmou que o modelo de rotulagem nutricional apresentado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) é o mais eficiente. A Abrasco, junto com demais entidades que compõem a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, apoia o modelo de advertência.
A Anvisa também abrirá uma consulta pública técnica nos próximos dias, para contribuições da sociedade sobre o relatório que analisa as evidências e argumentos das propostas para revisão da rotulagem nutricional. Leia matéria do jornal O Globo:
Os modelos de rotulagem nutricional contendo alertas na parte frontal das embalagens são os mais eficientes e os mais adotados internacionalmente, pois apresenta relação custo-benefício favorável para auxiliar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis e estimular os fabricantes a reformular seus produtos. A afirmação foi feita pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, que participou nesta segunda-feira de reunião da Diretoria Colegiada (DICOL) da agência, onde foi discutido o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório (AIR) de Rotulagem Nutricional de Alimentos.
A reunião teve início com Barbosa lendo o resumo do documento elaborado pela agência, que apresentou as opções que serão consideradas na consulta pública técnica. Entre elas destaca-se a proposta em formato de triângulos, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Além do modelo proposto pelo Idec/UFPR, outros quatro modelos de rotulagem frontam estão sendo avaliados, entre eles o da indústria alimentícia, que consiste num semáforo nutricional sinalizando os produtos com risco alto, médio ou baixo, por cores como as do sinal de trânsito.
+Posicionamento da Abrasco sobre a proposta de rotulagem nutricional
Nutricionista do Idec, Ana Paula Bortoletto destaca que, segundo foi apresentado em reunião, a Anvisa indicou que os modelos que utilizam alertas na frente das embalagens, como o proposto pelo Idec/UFPR, são os mais eficientes.
“O nosso modelo em formato de triângulos tem a vantagem de apresentar evidências científicas favoráveis para a população brasileira”, diz a especialista.
Consulta pública
A Anvisa confirmou a abertura, nos próximos dias, de uma consulta pública técnica (chamada de tomada pública de subsídios), que resultará em contribuições da sociedade sobre o relatório que analisa as evidências e argumentos das propostas para revisão da rotulagem nutricional. Após esta fase, que deve durar 45 dias, terá início uma nova consulta para ouvir a população sobre o texto da norma.
O advogado do Idec, Igor Britto, se manifestou oralmente na reunião e elogiou o processo regulatório da Agência.
“A Anvisa ouviu os mais de 80 mil brasileiros que apoiam o modelo de advertência. Agora, esperamos que o processo seja concluído ainda este ano e que o prazo de adequação para as empresas seja o mais breve possível. Os impactos negativos da alimentação não saudável na saúde pública não permitem que se espere mais para agir”, destaca Britto.
Na reunião da DICOL, estiveram presentes representantes da sociedade civil envolvidos no processo de revisão das normas de rotulagem, como o Idec, a ACT Promoção da Saúde e o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) – membros da coalizão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, além de representantes do governo (Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Houve também a presença de representantes do setor produtivo.
