Os defensores de direitos como o acesso à água potável e a defesa deste recurso contra projetos extrativos enfrentam no Equador gravíssimas acusações em processos na Justiça não pelas empresas transnacionais mas pelo próprio Estado. Esta é a denúncia feita pelos diferentes líderes de organizações camponesas e indígenas. “A justiça age como uma serpente: só morde os pés descalços”, resumiu o Carlos Pérez Guartambel, presidente da ‘Ecuarunari‘ – Confederação Equatoriana do povo Kichwa.
No dia 16 do mês passado, a Procuradoria Geral do Equador notificou Carlos Pérez e outros três líderes indígenas, para dar a sua versão na investigação preliminar do alegado crime de “tentativa de golpe” contra o governo do presidente Rafael Correa, que teria acontecido em 30 de setembro de 2010. “Eles querem envolver o movimento indígena Ecuarunari, nos obrigando a prestar declarações nesta quinta-feira 16 de abril’ disse Perez. A denúncia de tentativa de golpe contra o governo do presidente Rafael Correa foi arquivado com o advogado do ex-vice-presidente da Assembleia, Irina Cabezas, com o objetivo de descobrir autores ou cúmplices, o procurador Galo Chiriboga confirmou que de fato os líderes foram convocados, mas apenas para reunir informações sobre a denúncia.
A Abrasco enviou ao presidente do Equador Rafael Correa, um manifesto em solidariedade e apoio a Carlos Pérez Guartambel. Confira o documento na íntegra:
Dr. Rafael Correia
Presidente del Ecuador
Assunto: Sanitaristas Brasileiros em Defesa dos Movimentos Sociais Indígenas do Equador
Estimado Senhor,
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), manifesta solidariedade e apoio Carlos Perez Guartambel, presidente da Ecuarunari, a Confederação dos Povos Kichwa do Equador em sua luta pela defesa da água e do meio ambiente. Na América Latina, estamos alinhados com os povos indígenas e os movimentos sociais que como nós se posicionam contrários ao modelo de reprimarização da economia, expansão das fronteiras agrícolas para a exportação de commodities, que consolida um modelo da modernização agrícola conservadora e da monocultura químico-dependente que afeta biomas como o cerrado e Amazônia.
Identificamo-nos com colegas equatorianos que em numerosos estudos comprovam graves e diversificados danos à saúde e ao ambiente e com todos os segmentos da sociedade civil que lutam por justiça social e ambiental. Interesses econômicos e políticos particulares não nos farão calar sobre as evidências em relação aos riscos à saúde e à vida. Nesse sentido, consideramos que a criminalização dos movimentos sociais é inaceitável e estamos mobilizados em torno da defesa da liberdade e liberdade de expressão para Carlos Perez Guartambel.