Na madrugada desta quinta-feira (17), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), 267 deputados disseram sim para a devastação ambiental, colocando em risco o futuro e a saúde de 211 milhões de brasileiros, com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, chamado de “PL da Devastação”, o maior retrocesso na pauta ambiental desde a Constituição de 1988. O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ainda pode vetar a medida.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados incorporou 29 emendas do Senado e cria regras gerais para o licenciamento ambiental, o que acaba flexibilizando o processo e coloca em risco o meio ambiente ao: dispensar licença inclusive para projetos com alto potencial de degradação; enfraquecer o Ibama e o Conama; e colocar em risco terras indígenas e territórios quilombolas não homologados, além de sítios arqueológicos.
A Abrasco, através do GT Saúde e Ambiente, já se manifestou contra o PL nº 2.159/2021. A nota alerta que o PL pode fragilizar ainda mais os direitos de populações historicamente vulnerabilizadas, como comunidades indígenas e quilombolas. Além disso, o PL da Devastação compromete a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção de riscos e na promoção de territórios saudáveis.
Clique aqui e leia a nota da Abrasco!
No episódio #24 do podcast “A Saúde é Coletiva”, conversamos com a advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Alice Correia, sobre os riscos do PL da Devastação e os desdobramentos na saúde da população.
“Os impactos na saúde pública são enormes e colocam o território brasileiro inteiro em risco”
Alice Correia
O episódio já está disponível em todas as plataformas de áudio. Ouça o episódio na íntegra:
A comunidade da Saúde Coletiva está unida contra o PL da Devastação! Saúde, território e meio ambiente não se dissociam! É preciso lutar para garantir um futuro saudável.
A proposta ainda pode ser vetada pelo presidente Lula.
