O HuffPost Brasil tem dedicado estas últimas semanas que antecedem as eleições para se debruçar sobre temas fundamentais para o próximo governante e Parlamento eleitos. Vários artigos têm reverberado vozes relevantes da sociedade civil e especialistas para pensar juntos os desafios do Brasil. Esta semana foi a vez da Abrasco apresentar as dificuldades da saúde no País e o texto foi redigido por Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Associação, confira:
Saúde é direito: O compromisso do próximo governo com o SUS
A Saúde tem sido apontada em muitas pesquisas como sendo a maior preocupação da população. Como presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), entendo que o sério momento em que vivemos exige do próximo presidente e parlamentares uma forte retomada dos princípios do SUS (Sistema Único de Saúde). Ou seja: universalidade, igualdade e integralidade, e ainda um efetivo compromisso para a democratização do Estado, da sociedade e, em consequência, de nosso SUS.
Defendo 10 pontos como agenda fundamental de compromisso com a melhoria da Saúde no Brasil e que deveriam constar no programa dos candidatos. A partir de janeiro precisamos ter governantes que atendam o SUS, com a democracia, direitos de gênero, inclusão social, diversidade.
1. Acabar com o teto de gastos em educação e saúde;
2. Ampliar o investimento no Sistema Único de Saúde com prioridade para as regiões com vazios assistenciais;
3. Qualificar e ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (a atenção primária) e garantir o acesso a serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, às urgências e à atenção hospitalar de qualidade;
4. Fortalecer a assistência farmacêutica do SUS, aí incluído o programa Aqui tem Farmácia Popular;
5. Fortalecer as regiões de saúde com responsabilidade pela gestão, regulação e coordenação das redes de atenção;
6. Construir uma política de pessoal integrada entre União, estados e municípios que contemple formação, plano de carreiras e definição de responsabilidades sanitárias;
7. Articular as políticas de saúde e ciência, tecnologia e inovação no sentido de assegurar a sustentabilidade do SUS e incentivar o desenvolvimento social;
8. Assegurar saneamento básico universal, com abastecimento de água, tratamento de esgoto e coleta de lixo para todos;
9. Reformular o modelo de gestão do SUS, com ênfase na qualidade e equidade da atenção, com mecanismos efetivos de avaliação e controle social;
10. Acabar com os subsídios ao setor privado de saúde e tornar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) independente das operadoras de planos.
Essas propostas devem ser encaradas como prioritárias e urgentes. São esses os desafios do dos próximos presidente e Parlamento eleitos.
A Abrasco estará atenta em defesa do fortalecimento do SUS e do direito à Saúde.
O artigo Saúde é direito: O compromisso do próximo governo com o SUS foi publicado originalmente em 4 de outubro, neste link. Criado em maio de 2005, o Huffington Post é hoje uma das mais prestigiadas publicações da internet e está presente em 10 países – entre eles, Reino Unido, França, Japão e Canadá. A versão brasileira do Huffington Post foi criada em 2014.