O documento “A saúde nos programas dos candidatos à Presidência da República do Brasil em 2018” analisa as proposições para a saúde contidas nos programas inscritos formalmente no Tribunal Superior Eleitoral – TSE pelos partidos, coligações e candidatos à Presidência da República do Brasil em 2018. Esta análise sobre a relevância das proposições para a melhoria da rede de serviços e da saúde da população tem como autores os abrasquianos Ligia Bahia (da Universidade Federal do Rio de Janeiro); Mário Scheffer (da Universidade de São Paulo); e Ialê Falleiros Braga (da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz).
Para mapear, sistematizar e assinalar pontos comuns e singulares das propostas de saúde nos diversos programas e plataformas, assim como para indicar lacunas, temas ou questões de saúde não abordadas, as proposições (propostas e intenções) foram agregadas segundo as seguintes categorias: disponibilidade; acessibilidade; aceitabilidade e qualidade. Considerou-se que disponibilidade refere-se à existência de atividades e recursos em volume suficiente relacionados com o controle/redução de riscos à saúde, estabelecimentos de saúde, medicamentos e equipes profissionais. Acessibilidade abrange a não discriminação e o acesso econômico e geográfico a ações de saúde e informações sobre saúde. Aceitabilidade concerne a ações e serviços de saúde adequados a requerimentos de identidades raciais, de gênero, ciclo de vida, deficiências, pautados pelo respeito a padrões culturais de indivíduos, etnias, minorias e comunidades. Qualidade envolve desde a provisão de profissionais bem formados e capacitados, suprimentos e equipamentos que funcionem adequadamente até a prescrição criteriosa de medicamentos e monitoramento de seus efeitos.
Confira aqui o documento na íntegra.
Para acessar os programas/plataformas eleitorais foi utilizado o Divulga CandContas do TSE, que é o sistema online de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais, responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil. O sistema é disponibilizado na internet sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. A primeira consulta e extração aos documentos foi realizada no dia 16 de agosto de 2018, procedimento refeito no dia 23 de agosto para certificar que tratava-se do programa definitivo registrado.
