Com o contingenciamento de 42% nos recursos de investimentos do MCTIC, e de 21% do MEC, anunciado pelo ministério da Economia em 21 de março, somado ao novo corte de 30% nos recursos destinados às instituições federais de ensino superior (IFES), anunciado nos últimos dias de abril pelo ministro da educação, o funcionamento de tanto das IFES quanto o das agências de fomento à pesquisa do governo federal – CNPq, Finep e Capes – está ameaçado. Para mostrar a importância da ciência para a produção econômica brasileira, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com a Associação Brasileira de Ciências (ABC), e demais sociedades e entidades científicas irão realizar o #CiênciaOcupaBrasília. Será na próxima quarta e quinta-feiras, dias 8 e 9 de maio. A Abrasco apoia e estará representada nas diversas atividades que acontecerão e noticiará as principais ações e seus desdobramentos.
Logo após o anúncio do Ministério da Economia, em março, a SBPC e ABC, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti), e o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia redigiram documento com análise que embasa e ressalta a situação de penúria que tal corte submeteria a área de C,T&I.
“A formação de grupos de pesquisa competentes custou décadas de esforço nacional. São eles que permitem enfrentar epidemias emergentes, aumentar a expectativa de vida da população, buscar novas fontes de energia, garantir a segurança alimentar, estruturar empresas inovadoras com protagonismo internacional, reforçar a segurança nacional e aumentar o valor agregado das exportações. Se essas restrições orçamentárias não forem corrigidas a tempo, serão necessárias muitas outras décadas para reconstruir a capacidade científica e de inovação do país” traz o documento, que recebeu apoio de inúmeras sociedades científicas, com manifestações próprias e endossos públicos, como a mensagem enviada pela diretoria da Abrasco às coordenações dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.
A animosidade do governo federal com a produção do conhecimento e com as instituições de ensino e pesquisa voltaram a subir o tom nas últimas semanas. Por meio de comunicação nas redes sociais, Jair Bolsonaro deu aval a um posicionamento expresso pelo ministro da educação Abraham Weintraub de que “estuda descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia”, o que motivou novamente inúmeras manifestações das entidades científicas, contando com posicionamento da Abrasco de endosso à manifestação das entidades das ciências sociais.
Weintraub ainda se manifestou claramente contra o meio acadêmico ao afirmar que “universidades que estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas“, destacando inicialmente três instituições (UFBA, UFF e UnB), para, no dia seguinte, o MEC anunciar novo corte de 30% para todas as instituições federais de ensino superior (IFES).
Diversos especialistas apontaram que qualquer corte de investimento, perseguição ou discriminação por motivação ideológica fere a Constituição e pode ser questionada na justiça. Atenta a possíveis perseguições e manifestações de ódio que vem ocupando o espaço acadêmico desde 2018, a Abrasco somou-se a outras instituições de ensino e pesquisa e associações científicas e assinou o termo de cooperação para acompanhamento e enfrentamento de denúncias sobre assédios, violências e outras formas de ações arbitrárias contra a prática docente e liberdade de cátedra, formalizado pela Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF).
Cientistas em Brasília: Independentemente do tipo de motivação e do argumento dado, os sucessivos cortes ao longo dos últimos quatro anos levaram uma redução de mais de 50% do orçamento do MEC. O fato é ainda mais grave se for observado que este patamar baixíssimo de recursos se estenderá para 2020 e anos seguintes, em função da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do governo pelos próximos 20 anos com base no orçamento executado no ano corrente, como ressalta a nota oficial da SBPC.
O #CiênciaOcupaBrasília também terá ações nas mídias sociais e o lançamento da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), que visa mostrar a deputadas, senadoras, deputados e senadores o papel da ciência no desenvolvimento estratégico do país. Confira abaixo a programação completa e popularize a hashtag.
#CiênciaOcupaBrasília – Programação
Dia 8 de maio
10 h – Presença na Audiência Pública do ministro Marcos Pontes na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI da Câmara dos Deputados, no Plenário 13, Anexo II.
15h30 – 16h30 – Reunião dos representantes da comunidade científica e tecnológica no Auditório Freitas Nobre (Anexo IV) para apresentação conjunta da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) e discussão do cronograma de atividades de 2019
17h – Ato de lançamento da ICTP.br e em defesa da ciência brasileira, no Plenário 13, Anexo II, com a presença de parlamentares e representantes das sociedades científicas e acadêmicas e de instituições de pesquisa, universidades, institutos federais, entidades empresariais ligadas à CT&I, grupos de pesquisa, INCTs, etc.
Dia 9 de maio
9 h – 12h – Reunião fechada do ministro Marcos Pontes, no MCTIC, com representantes das entidades nacionais da comunidade científica e tecnológica (em número limitado e entidades previamente definidas)
13h30 – 16h – Reunião Aberta do ministro Marcos Pontes com todos os representantes da comunidade científica e tecnológica, também no MCTIC
