Há exatos 30 anos nascia o Sistema Único de Saúde (SUS), a maior política social que o Brasil já conheceu. Na mesma época, uma unidade construída quatro anos antes na Fundação Oswaldo Cruz dava um passo que buscava expandir para o campo específico da educação os princípios que orientaram a construção do SUS: era criado o curso técnico de nível médio em saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). Duas décadas depois, com uma história já consolidada no campo da educação profissional em saúde, a EPSJV/Fiocruz se aventurava de forma mais estruturante na missão de dialogar com profissionais de saúde e estudantes de todos os níveis, militantes de várias áreas e com a população em geral, apostando na comunicação pública como caminho de fortalecimento de um projeto de saúde e educação pública e universal. Nascia a revista Poli – saúde, educação e trabalho, que agora completa dez anos. É para comemorar todas essas conquistas e unir esforços para os próximos passos, que a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz promove este seminário. A programação do seminário foi organizada tendo como fio condutor das temáticas e dos debatedores a edição especial da revista Poli – saúde, educação e trabalho, comemorativa dos 30 anos do SUS.
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29 OUTUBRO
9h – Mesa de abertura
9h30 – Debate ‘Balanço e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira: é possível um SUS público e universal no contexto do capitalismo contemporâneo e periférico?’
Sonia Fleury – Pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz
Áquilas Mendes – Professor-pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Mediador: André Dantas (EPSJV/Fiocruz)
Ancorada na reportagem ‘Os sistemas universais na encruzilhada’, tomando como ponto de partida a constatação do desmonte que o SUS vem sofrendo desde o momento imediatamente seguinte à sua criação, com especial destaque para o subfinanciamento crônico, traz dois questionamentos encadeados: 1) era possível uma política social universal, inspirada nas experiências do Estado de Bem-Estar Social num país da periferia do sistema capitalista, como o Brasil?; 2) num contexto de crise econômica e ataque ao Estado de Bem-Estar Social nos países centrais, a luta em defesa do SUS deve se manter na direção desse modelo?
13h30 – Mesa-redonda ‘Formando trabalhadores para um sistema de saúde público e universal: 30 anos de concepções e políticas de Educação Profissional em Saúde’
Marise Ramos – Professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz
Milta Torrez – Assessora da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância – CDEAD/ ENSP
Julio Lima – Professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz
Mediador: Gaudêncio Frigotto (Universidade Federal Fluminense e Universidade Estadual do Rio de Janeiro)
Ancorado na reportagem ‘Três décadas de educação profissional em saúde’, busca apresentar uma história dos programas e políticas de Educação Profissional em Saúde como parte da construção do SUS ao longo desses 30 anos, acompanhada de um balanço das concepções que orientaram essas ações. Traz ainda um relato analítico da experiência do curso técnico de nível médio em saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) que, investindo na formação de jovens em idade escolar, com a integração entre conteúdos de saúde e formação geral, apostava numa estratégia complementar à formação de trabalhadores já inseridos serviço, que orientou majoritariamente os programas e políticas que vinham sendo desenvolvidos nessa área.
19h – Mesa-redonda ‘Violência, condições de moradia e saneamento: o SUS e a importância da Determinação social da saúde’
Fabiana Batista – Coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST-RJ)
Alexandre Pessoa – Professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz
Tania Kolker – Coordenadora técnica da Clínica do Testemunho RJ
30 OUTUBRO
9h – Mesa-redonda ‘O novo perfil do setor privado que avança sobre o fundo público’
José Sestelo – Professor-pesquisador da Universidade Federal da Bahia
Roberto Leher – Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
José Dari Krein – Professor-pesquisador da Universidade Estadual de Campinas
Mediadora: Marcia Teixeira (EPSJV/Fiocruz)
Ancorada em textos da Poli que tratam da crise de financiamento, do empresariamento da saúde e dos retrocessos ao longo desses 30 anos, busca partir da realidade da saúde para ampliar o foco para as outras duas áreas de políticas públicas que formam o tripé de interesse da EPSJV/Fiocruz: educação e trabalho. O objetivo é apresentar e discutir as características e o modus operandi dos segmentos do grande capital que hoje pautam e lucram com as políticas públicas de saúde e educação e, ao mesmo tempo, exercem influência sobre o Estado para mudar legislações e políticas relacionadas ao trabalho.
13h30 – Mesa-redonda ‘Emergências sanitárias, indicadores de saúde e doenças reemergentes: as determinações sociais da saúde 30 anos depois’
Jaime Breilh – Professor da Universidade Andina Simón Bolivar (Equador)
Rivaldo Venâncio – Coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz
Eduardo Hage – Especialista em Vigilância em Saúde do Instituto Sul-americano de Governo em Saude (ISAGS)
Mediador: Alexandre Pessoa (EPSJV/Fiocruz)
Busca aprofundar e atualizar parte do debate promovido na reportagem ‘Antes do SUS’. O objetivo é lembrar o quadro sanitário e epidemiológico do Brasil anterior à criação do SUS, comparando com os progressos que se deram nos anos seguintes, ao mesmo tempo em que se discute a situação de emergência sanitária que o país vive hoje, com a piora de indicadores importantes, como o de mortalidade infantil e materna, e o risco de volta de doenças como o sarampo e a poliomielite. Como chave interpretativa dessas mudanças, a mesa-redonda traz o conceito de determinação social da saúde, marco importante da construção do SUS por reconhecer em outros fatores – como moradia, saneamento, violência, emprego – a explicação para processos de saúde e doença.
31 OUTUBRO
9h – Lançamento do Hotsite de 10 anos da revista Poli – saúde, educação e trabalho
9h30 – Mesa-redonda ‘Comunicação Pública e Saúde: papel das mídias na construção e desconstrução do SUS’
Antonio Martins – Editor do Outras Palavras e idealizador do Outra Saúde
João Brant – Pesquisador e militante do Movimento Democratização da Comunicação
Cátia Guimarães – Editora da Revista Poli – Saúde, Educação e Trabalho
Mediador: Rodrigo Murtinho (Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz)
Assumindo o necessário protagonismo das instituições de Estado na promoção da comunicação pública, a mesa busca debater o papel da grande mídia na construção da opinião pública sobre políticas e direitos sociais, com destaque para as percepções sobre o SUS e as concepções de saúde em disputa. Pretende tematizar, assim, a importância da pauta da democratização da comunicação para a consolidação do direito à saúde, abordando tanto a dimensão da regulação estatal dos veículos que usufruem de concessão pública quanto o papel dos meios alternativos, populares e estatais comprometidos com essa luta.
13h30 – Conferência ‘Crise do capital, conjuntura política e políticas sociais na América Latina’
Jaime Breilh – Professor da Universidade Andina Simón Bolivar (Equador)
Mediadora: Anakeila Stauffer (EPSJV/Fiocruz)
Este evento acontece nos três dias imediatamente após o resultado das eleições presidenciais no Brasil, um processo marcado por uma crise econômica e política e por uma forte polarização social. Em diferentes graus, contextos de mudanças e crises vivem também vários países da América Latina. E no centro da insegurança que paira sobre o continente está a disputa entre o caminho do ajuste fiscal que sacrifica políticas públicas e a defesa dos direitos de proteção social – como saúde, educação e trabalho. É sobre esse cenário, com análise de conjuntura e prospecção futura, que tratará esta conferência.
19h – Roda de conversa ‘Experiências de comunicação popular com coletivos de favelas’
Edilano Cavalcante – coordenador da Agência de Comunicação Comunitária Fala Manguinhos
Luiz Antônio – Jornal O Cidadão
Lana de Souza – co-fundadora do Coletivo Papo Reto
Atividades culturais ao longo do evento
