O projeto de Lei (PL 1821/2021) que regulamenta a profissão de sanitarista foi aprovado em plenária no Senado na última terça-feira, dia 24 de outubro. De autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP), o PL estabelece mecanismos que regulamentam a profissão.
Pela proposta poderão atuar como sanitaristas os graduados em saúde coletiva, pessoas com mestrado ou doutorado em saúde coletiva reconhecidos pelo Ministério da Educação, pessoas formadas no exterior com diploma revalidado no Brasil, pós-graduados de residência médica ou multiprofissional em saúde, especialistas em saúde pública ou coletiva e aqueles que comprovem o exercício da atividade profissional correlata no período mínimo de cinco anos até a data da publicação da lei.
Para Livia Souza, do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco, a mobilização da Saúde Coletiva em torno da pauta foi essencial para sua aprovação: “Sem o protagonismo desempenhado pelos egressos do bacharelado em saúde coletiva, em especial pela representação da ABASC e pela construção, suporte e articulação dos envolvidos com essa graduação reunidos por meio do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco essa vitória seria impossível.”, afirma Lívia.
O projeto segue para a sanção presidencial.
