O presidente da terceira edição do Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, Cipriano Maia, é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tem mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Exerceu cargos de direção no Ministério da Saúde, como diretor do Departamento de Apoio a Descentralização da Secretaria Executiva, na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e foi ainda Secretário Municipal de Saúde da cidade de Natal, no período de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2015. A Comunicação da Abrasco conversou com o professor Cipriano Maia sobre o próximo Congresso, que acontecerá na capital do Rio Grande do Norte, na primeira semana de maio de 2017.
Abrasco – Na sua opinião, os dois congressos anteriores contribuíram, de alguma forma, para a melhora das políticas públicas na construção constante do SUS?
Cipriano – Sem dúvida. Estes encontros têm se constituído em relevante espaço de debate e de troca de experiências entre acadêmicos, gestores, trabalhadores da saúde e movimentos sociais contribuindo para a divulgação de estudos e experiências bem sucedidas no campo da gestão, da organização de serviços e da participação social e assim, impulsionado os sujeitos coletivos e individuais assumirem um continuado protagonismo na defesa do SUS e na experimentação de experiências inovadoras nos serviços.
Abrasco – estamos recebendo muitas mensagens sobre os valores das inscrições, você poderia explicar como é feito este cálculo e como realizar um congresso feito inteiramente com os valores de inscrição?
Cipriano – Os valores foram definidos com base numa diretriz de facilitar acesso e manter a sustentabilidade do Congresso numa conjuntura de restrição de apoios e financiamentos públicos. Se compararmos esses valores com aqueles praticados nos Congressos realizados em 2016 podemos perceber que não ocorreu alteração significativa, procedemos ajustes para beneficiar a participação dos associados em dia com suas anuidades. Observem que os valores cobrados aos que se inscrevem com antecedência está satisfatório para qualquer categoria, portanto, sugerimos que antecipem suas inscrições para obter vantagens e ajudar a viabilizar o Congresso.
Abrasco – Esta 3º edição do Congresso de PPG tem como tema ‘Estado e Democracia: O SUS como direito social’, por que vocês escolheram esse tema, e qual a sua importância na atual conjuntura do país?
Cipriano – A escolha foi fruto do debate no âmbito da direção da Abrasco e reflete o contexto vivenciado no Brasil, e em muitos países, de ameaça aos direitos sociais mediante implementação de Políticas restritivas à ação do Estado no campo da Proteção Social. Assistimos uma ação articulada do governo ilegítimo no sentido de impulsionar uma agenda ultraliberal para favorecer o rentismo, beneficiando aos mais ricos às custas da redução dos investimentos sociais com riscos às conquistas da Constituição de 1988.
Abrasco – Conte um pouco sobre o processo de organização deste congresso.
Cipriano – O Congresso está sendo organizado sob a coordenação da Comissão de Política da Abrasco, que constituiu a Comissão Organizadora, com participação da Comissão Local, e suporte da Secretaria Executiva da Associação. Já temos definido o local do evento, que será no Centro de Convenções de Natal, com as atividades do pré-congresso no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já definimos a agência de viagem e empresa organizadora e nos próximos meses estaremos ultimando todas as ações de preparação do Congresso. Maiores informações já podem ser obtidas no site do congresso.
Abrasco – Você pode adiantar alguma coisa da programação?
Cipriano – A programação abordará temas gerais relacionados a atuação do Estado, da Sociedade, e do Direito à Saúde discutindo os desafios da Seguridade Social em tempos de crise, temas afeitos a organização dos Sistemas Universais de Saúde, bem como discussões temáticas sobre a organização dos serviços nos âmbitos locais, regionais e nacional. Será oportunizada a apresentação da produção científica na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde e o relato de experiências inovadoras na gestão do SUS e na defesa do direito à saúde. As normas sobre as modalidade de apresentação já podem ser consultadas no site do evento.
Abrasco – Quer deixar alguma mensagem aos nossos leitores?
Cipriano – Gostaria de convidar todos os trabalhadores da saúde, gestores, pesquisadores e lideranças comprometidas com a defesa do SUS a se mobilizarem para produzir seus relatos e submeterem seus trabalhos, no prazo estabelecido, para que tenhamos no Congresso um momento instigante na reflexão sobre o SUS e seus desafios no contexto de resistência a tentativa de desmonte em curso.