A Série Especial de minientrevistas com os participantes confirmados no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, que acontece de 1º a 3 de outubro, em Belo Horizonte, já começou.
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Série Especial Minientrevistas Políticas de Saúde
Sérgio Piola
Médico, formado em 1973 pela UFRGS. Especialista em Saúde Pública. Ocupou cargos de direção, assessoramento e de pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (1975-2011). Foi membro do Conselho Nacional de Saúde, de 1996 a 2001, representando o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Seus trabalhos publicados situam-se no campo da política e financiamento da saúde. Foi sócio fundador da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES) e presidente a Associação de Economia da Saúde da América Latina e Caribe (AES_LAC) de junho de 2011 a junho de 2013. Atualmente é consultor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pesquisador do Observatório de Recursos Humanos para a Saúde do Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP) da Universidade de Brasília.
Abrasco – Para você, quais os maiores desafios da Saúde Coletiva na atualidade?
Piola – Alguns dos maiores desafios atuais da Saúde Coletiva colocam-se em escala mundial. O primeiro é como colaborar no debate sobre a necessidade da preservação, com atualização, dos sistemas públicos e universais de proteção social, aí incluído o sistema de saúde, em um contexto de crise do estado social e de profundas alterações no mundo do trabalho e da própria identidade social. O segundo está relacionado com a necessidade de encontrar os caminhos que viabilizem a inclusão de toda população nos benefícios advindos dos importantes avanços técnicos científicos na área da saúde, de forma sustentável, evitando-se o alargamento da segregação tecnológica nas áreas de promoção, proteção e recuperação da saúde. O terceiro, mais vinculado ao Brasil, diz respeito em como garantir maior apoio político e financeiro e, sobretudo, como melhorar a qualidade do SUS, de forma que este venha ser, progressivamente, o nosso sistema único de saúde.
Abrasco – Escreva, em linhas gerais, o que vai apresentar no evento de 2013?
Piola – O que pretendo apresentar está relacionado à questão da sustentabilidade do financiamento público da saúde. A tese que defendo é que, ao lado das necessárias medidas de melhorias na gestão, tanto das relações interfederativa, como do processo de produção e compra de serviços, faz-se necessário aumentar os recursos públicos, especialmente federais, no financiamento do sistema. Ademais, o SUS como política de Estado deve ser prioridade absoluta no financiamento público da saúde, mediante o comprometimento mais claro com dois objetivos: primeiro, o crescimento gradual do gasto público do SUS de forma a alcançar, no mínimo, a 6% do PIB; e, segundo, o estabelecimento de uma limitação gradativa dos benefícios tributários concedidos à compra de serviços privados de saúde, caracterizando, de forma insofismável, a prioridade do SUS no financiamento público da saúde.
Abrasco – Qual sua expectativa quanto ao tema do congresso “Universalidade, Igualdade e Integralidade da Saúde: um projeto possível”?
Piola – A minha expectativa é que se possa rediscutir o significado desses conceitos à luz das dificuldades e dos avanços concretos, da configuração e complexidade atuais do sistema de saúde do Brasil e das perspectivas futuras de aumento da cronicidade e dependência dentro do processo natural de envelhecimento de nossa população
Série Especial Minientrevistas Políticas de Saúde
Eduardo Fagnani
É professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit/IE-Unicamp) e coordenador da rede Plataforma Política Social – Agenda para o Desenvolvimento. Tem experiência na área de políticas sociais no Brasil e participa da Mesa Redonda: Seguridade Social e Saúde, dia 3 de outubro.
Abrasco – Para você, qual o maior desafio da Saúde Coletiva na atualidade?
Eduardo – Cumprir o que reza a Constituição da República que consagrou o SUS como público, universal e baseado na cooperação entre entes federativos. Ele representa uma política promotora de cidadania, apoiada nos princípios de universalidade, integralidade, equidade e democracia participativa. Todavia, desde o seu nascedouro, o SUS tem sido objeto de resistências políticas que têm minado suas bases institucionais, políticas e financeiras. Nos últimos 25 anos, os três níveis do poder Executivo não foram capazes de ampliar a oferta pública dos serviços e assegurar a cidadania universal prevista na Carta de 1988.
O SUS surgiu como antítese da política privatista adotada pela ditadura militar. Mas Estado e o Parlamento brasileiros não têm sido capazes de barrar esse processo de mercantilização e, em muitos casos, o incentiva. O SUS é o único depositário das esperanças de prevenção e cura de mais de 75% da população, mas responde por apenas 45% dos gastos totais de saúde (55% são privados). Como ser público se a oferta é privada?
Abrasco – Escreva, em linhas gerais, o que vai apresentar no evento de 2013?
Eduardo – Vou enfatizar que o debate sobre o desenvolvimento brasileiro foi interditado por mais de um quarto de século e somente nos últimos anos ele voltou a ser ensaiado nos meio acadêmicos e governamentais. Mas até recentemente, a viabilidade dessa agenda esbarrava em limites políticos objetivos, pois, nas ultimas décadas, soberania popular foi enfraquecida pelo crescente controle do dinheiro sobre as formas de representação. Embora seja prematuro interpretar o real significado dos protestos populares de junho de 2013, acredita-se que eles poderão abrir novos horizontes para a valorização da esfera pública.
Nesta perspectiva, pretendo sublinhar que, em última instância, a superação do subdesenvolvimento político, econômico e social implica em enfrentar o conflito distributivo entre o capital e o trabalho. A reivindicação popular de que “o cidadão e não o poder econômico esteja em primeiro lugar” recoloca esse conflito o centro do debate nacional. No entanto, as pressões das ruas foram respondidas com pactos setoriais em torno de temas minimalistas que escamoteiam complexas questões estruturais. Esse reducionismo também tem sido replicado por atores do campo progressista.
No evento pretendo enfatizar que as respostas para esses problemas devem ser pensadas na perspectiva da agenda de desenvolvimento. Elas dificilmente poderão ser encontradas apenas no âmbito restrito de cada política setorial. O conflito redistributivo se expressa de diversas formas, como, por exemplo, na disputa pelos fundos públicos. Em minha modesta opinião acredito que não equacionaremos os problemas estruturais da saúde, da educação e dos transportes públicos sem superar os limites impostos ao gasto social pela captura de fundos públicos pelo poder econômico. Da mesma forma, teremos de enfrentar temas estruturais complexos como, por exemplo, a reforma tributária, a revisão do pacto federativo, a reforma do estado e da gestão pública e a contenção da mercantilização em várias frentes das políticas sociais. A questão da saúde deve ser pensada na perspectiva da Seguridade Social que, desde 1989 sofre graves riscos de desconstitucionalização.
O aproveitamento das novas oportunidades requer a formulação de consensos entre os diversos atores do campo progressista em torno da importância da formulação de novo projeto nacional de desenvolvimento que articule políticas econômicas e sociais num contexto de reforço do papel do Estado e da centralidade da dimensão da política e da democracia em uma perspectiva ampliada.
Abrasco – Qual sua expectativa quanto ao tema do congresso “Universalidade, Igualdade e Integralidade da Saúde: um projeto possível”?
Eduardo – Minha expectativa é que esta nova oportunidade – aparentemente histórica – não seja mais uma vez desperdiçada. O tema escolhido pelo Congresso proporciona uma oportunidade para que os movimentos sociais da saúde atualize a agenda do SUS para tornar esse projeto possível, o que implica, em última instância, em cumprir o que reza a constituição da República.
Todavia, espero que, adicionalmente, sejam feitos esforços no sentido de se ampliar a atualização da agenda do SUS para além das questões setoriais internas. Como disse, precisaremos dar um passo adicional e pensar essas questões na perspectiva da construção de novo projeto nacional identificado com a pressão das ruas.
Série Especial Minientrevistas Políticas de Saúde
Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior
É Pesquisador em Gestão, Consultor de Organismos Internacionais, dentre eles, OPAS, Banco Mundial e BID. Foi Presidente de Empresa Pública Municipal de São Paulo, Subsecretário de Estado de Gestão de Minas Gerais, Diretor da FUNASA, ANVISA e ANS. No segundo dia do Congresso, participa do Simpósio: Desafios da Gestão Pública.
Abrasco – Para você, qual o maior desafio da Saúde Coletiva na atualidade?
Luiz Arnaldo – Dada a minha formação e, atualmente, posicionamento externo ao sistema, além da questão do financiamento, o modelo de gestão, tanto de pessoas, quanto dos meios (recursos financeiros, serviços, equipamentos, suprimentos, …) das organizações em que estas pessoas trabalham. Os modelos clássicos atuais (pós-Constituição de 1988) tem dificultado a prestação de serviços de qualidade com produtividade, eficiência, eficácia e efetividade aos usuários do SUS. Não por acaso proliferam inúmeros modelos organizacionais derivados para a execução de políticas sociais que não envolvem o exercício do poder de polícia. Outro tema é a disputa pela mesma base recursos humanos e materiais pelos sistemas público e privado complementar.
Abrasco – Escreva, em linhas gerais, o que vai apresentar no evento de 2013?
Luiz Arnaldo – Pretendo apresentar modelos organizacionais "clássicos" e "derivados" na área da saúde, vis a vis, as dificuldades de gestão de pessoas e de bens e serviços, bem como, as vantagens e desvantagens de cada modelo, bem como, suas limitações. Há diversas discussões em curso, principalmente, desde 1990, quando os modelos básicos atuais foram consolidados. Ante a incapacidade destes modelos de resposta em políticas sociais, foram sendo criadas derivações, umas boas, outras muito questionadas, como por exemplo: "Agências Reguladoras", "Empresa Pública Social", "Fundações de Apoio", "Fundação Estatal", Serviço Social Autônomo, "Organizações Sociais", OSCIP.
Abrasco – Qual sua expectativa quanto ao tema do congresso “Universalidade, Igualdade e Integralidade da Saúde: um projeto possível”?
Luiz Arnaldo – Entendo que o tema é atual e muito amplo, e precisa ser debatido de forma aprofundada e despida de ideologias e preconceitos. Espero que os participantes consigam encontrar as reais causas e as soluções para os desafios ora apresentados. Sob a minha ótica, tenho expectativa que dentre os temas que aprofundados estejam inclusos a questão do financiamento, não apenas do setor público, mas também do setor privado complementar, a gestão destes recursos, e a mensuração objetiva dos resultados, tanto emqualidade, quanto em quantidade e acesso – dos produtos e serviços ofertados à sociedade. E, por fim, que as conclusões dos debates devem ser disseminados pela sociedade, pois o SUS e a Saúde, como um todo, pertencem aos cidadãos e existem para eles.
Série Especial Minientrevistas Políticas de Saúde
Ana Maria Malik
Médica, doutora em Medicina Preventiva, é coordenadora do GVsaúde da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Ana Maria tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Administração e Planejamento em Saúde, Avaliação e Qualidade em Saúde. No 2º Congresso, vai participar da Mesa Redonda: Organização dos cuidados à saúde / Modelo de atenção, dia 3.
Abrasco – Para você, qual o maior desafio da Saúde Coletiva na atualidade?
Ana Maria – O grande desafio da Saúde Coletiva hoje, na minha opinião, é viabilizar o SUS como sistema único que compreende os subsetores público e privado e certamente não se restringe à assistência médico hospitalar.
Abrasco – Escreva, em linhas gerais, o que vai apresentar no evento de 2013?
Ana Maria – Embora o tema seja polêmico, vou falar sobre a organização de redes de assistência contendo setor público e privado (como o SUS é o sistema único um dos papéis do Estado é o de realizar a regulação).
Abrasco – Qual sua expectativa quanto ao tema do congresso “Universalidade, Igualdade e Integralidade da Saúde: um projeto possível”?
Ana Maria – O estabelecimento de um tema com esta dimensão ajuda a manter viva a utopia em seu sentido mais construtivo. A universalidade, a igualdade e a integralidade são aspirações legítimas de qualquer cidadão e – no limite – fazem parte da missão de todos os dirigentes.
Série Especial Minientrevistas Política de Saúde
Antonio Jorge Marques
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, o médico Antônio Jorge atua desde 2007 na Secretaria, onde exerceu as funções de subsecretário de Políticas e Ações de Saúde e secretário-adjunto. Como secretário-adjunto esteve envolvido na formulação dos principais programas estruturadores da área, além de ter se empenhado para a consolidação do SUS em Minas.
Abrasco – Como vê o trabalho da Abrasco?
Marques – A Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva está intrinsecamente ligada à história do Sistema Único de Saúde. Como instituição que tem como objetivo promover o apoio e articulação entre os centros de treinamento, ensino e pesquisa em Saúde Coletiva, vem ao longo dos seus 32 anos de existência contribuindo para o crescimento do SUS, fomentando a produção de conhecimento e o franco diálogo entre a academia e a gestão.
Abrasco – Na sua opinião, qual a importância em apoiar este Congresso?
Marques – Entre os vários eventos organizados pela Abrasco, temos a honra de contar este ano com a realização do 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, que ocorrerá em Belo Horizonte, entre os dias 1º e 3º de outubro. Este congresso está sendo apoiado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MG). Estas instituições compreendem que este evento é de grande valia e importância por trazer o debate da gestão do SUS para o centro das discussões. Recentes inovações legislativas, como o Decreto 7508/2011, a Lei Complementar 141/2012 e as Leis 12401/2011 e 12466/2011, demonstram claramente o quanto precisamos avançar no planejamento, na governança e na regionalização do sistema.
Abrasco – Quais os desafios do tema do Congresso?
Marques –Todos os avanços no modelo de atenção – que desde 2010 se tornou um padrão para o país através da implantação das redes de atenção – passam necessariamente pela prática de uma gestão compartilhada, em rede, adequada ao modelo institucional do SUS. Este desafio da gestão congrega esforços dos gestores no âmbito federal, nos Estados e Municípios. Discutir esta temática é essencial para ser o SUS que queremos.
Série Especial Minientrevistas Política de Saúde
Helvécio Magalhães
O secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, é mineiro da capital, médico pela UFMG, doutor em Saúde Pública pela Unicamp, ex-secretário de Saúde e de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte. Foi presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Abrasco – Como avalia a realização deste congresso?
Helvécio – O 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde promovido pela ABRASCO, vem no importante momento em que estamos comemorando os 25 anos do Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde que tem mantido tantas parcerias com a ABRASCO, se sente honrado de estar apoiando decididamente o Congresso e participando da organização, dos debates e seus encaminhamentos. É um momento importante de darmos um balanço na implantação do SUS nesses 25 anos. Temos clareza dos limites, dos estrangulamentos e das insuficiências. Mas principalmente apontarmos respostas e soluções para a concretização do SUS como um modelo de saúde público, universal, gratuito, um patrimônio do estado brasileiro; mas que tem desafios a enfrentar. E o tema da gestão é um deles. Os modelos mais modernos de Gestão vinculados a questão pública, ao interesse público, mas com tal flexibilidade que permita operar com eficiência e sempre focando no usuário e no direito do cidadão. Portanto é um momento propicio de debate e o Ministério está muito satisfeito de estar participando disso.
Série Especial Minientrevistas Política de Saúde
Oswaldo Yoshimi Tanaka
Coordena o GT de Monitoramento e Avaliação de Programas e Políticas de Saúde da Abrasco e que vai integrar a Mesa Redonda com o tema “Política, planejamento, gestão e avaliação da Saúde” às 19h, no dia 2 de outubro, no congresso.
Abrasco – Quais os maiores desafios da Saúde Coletiva na atualidade?
Tanaka – A Abrasco como entidade representativa da Saúde Coletiva/Pública, enfrenta o desafio de encontrar um caminho específico e próprio para aprimorar o processo de implementação de um sistema com universalidade, integralidade e equidade que garanta o direito à Saúde. O apoiar, acompanhar ou descrever o que está sendo realizado não tem sido suficiente para identificar alternativas ou mudanças de rumo que permitam uma atenção à Saúde mais efetiva e mais abrangente. O congresso deverá propiciar identificar outros campos e metodologias que permitam descortinar variáveis insuficientemente estudadas para que possamos aprimorar o processo de formulação e implementação de políticas e da gestão pública.
Abrasco – O que vai apresentar no evento de 2013?
Tanaka – Será apresentada no congresso, uma reflexão crítica do que tem sido realizado no campo da avaliação de políticas e de gestão em Saúde, visando contribuir na identificação de limites e alcances do que é realizado e para propiciar uma oportunidade de descortinar aspectos da política, ainda insuficientemente explorados em avaliação.
Abrasco – Qual a expectativa quanto ao tema do congresso: “Universalidade, Igualdade e Integralidade da Saúde: um projeto possível”?
Tanaka – A expectativa é que possamos sair com uma visão mais ampla, com questões para a pesquisa em avaliação que legitimem e permitam uma contribuição mais efetiva da Abrasco nos ajustes e modificações necessárias no campo da política em Saúde. Isso vai nos ajudar no atual contexto de imprevisibilidade, decorrente da complexidade na conformação de políticas públicas.
Série Especial Minientrevistas Política de Saúde
Ana Estela Haddad
Professora Associada do Departamento de Ortodontia e Odontopediatria da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP), É atualmente representante suplente do Brasil no Comitê Assessor Internacional da BIREME/OPAS, membro do Comitê Assessor da Rede Universitária de Telemedicina e membro da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos.
Abrasco – Para você, quais os maiores desafios da Saúde Coletiva na atualidade?
Estela – Os desafios são muitos, mas muito também se avançou. Escolheria como exemplo a questão do financiamento e do planejamento da força de trabalho em saúde.
Abrasco – Escreva, em linhas gerais, o que vai apresentar no evento de 2013?
Estela – Vamos abordar a política de formação e educação permanente em saúde, com exemplos das estratégias e programas implementados nos últimos anos no Brasil.
Abrasco – Qual sua expectativa quanto ao tema do congresso “Universalidade, Igualdade e Integralidade da Saúde: um projeto possível”?
Estela – A programação do congresso é extremamente interessante, com palestrantes que certamente trarão uma umtiplicidade e amplitude de análise tanto sobre as questões mais intrínsecas da Saúde Coletiva, como daquelas que trazem conhecimento de outras áreas, que tem impacto direto sobre os rumos do SUS, no caso do Brasil. Tenho certeza de que será um excelente congresso.
SÉRIE ESPECIAL MINIENTREVISTAS DE POLÍTICA DE SAÚDE – PARTE 1
