O lançamento do 1º Plano Diretor de Política, Planejamento e Gestão em Saúde marcou o dia 3 de dezembro, último dia do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. A sessão especial apresentou publicamente o documento e promoveu o debate sobre seus fundamentos, diretrizes e apostas estratégicas para o fortalecimento do campo da política, planejamento e gestão em saúde no Brasil.
A sessão foi coordenada por Marília Louvison, coordenadora da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS) da Abrasco e professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Participaram ainda como debatedores, Jerzey Santos, secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde, Tatiana Wargas, coordenadora do Grupo de Trabalho do Plano Diretor e pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira da Fiocruz; Rômulo Paes-Sousa, presidente da Abrasco; e Rosana Teresa Onocko Campos, ex-coordenadora da Comissão de PPGS da Abrasco e professora da Universidade Estadual de Campinas.
Elaborado de forma participativa, o Plano Diretor tem como objetivo fortalecer um campo teórico e prático da Saúde Coletiva historicamente comprometido com a redução das iniquidades em saúde e com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), público e universal. Sua construção responde aos desafios éticos, sanitários, políticos, econômicos, sociais e ambientais que incidem sobre o SUS e sobre a Saúde Coletiva, exigindo análise sistematizada e estratégias articuladas de enfrentamento.
Durante a sessão, as exposições destacaram a importância de consolidar uma agenda estratégica capaz de articular pesquisa, formação, gestão e participação social, considerando as desigualdades estruturais e os diferentes contextos do país.
Para Tatiana Wargas, “o plano reafirma temas estratégicos como o enfrentamento do racismo institucional, da colonialidade e dos epistemicídios, e coloca esses desafios também no centro da formação e das políticas públicas em saúde”. Segundo ela, “o desafio central é mobilizar a Comissão, as demais áreas da Abrasco e os parceiros externos, criando condições para que o Plano Diretor produza incidência política e dialogue com diferentes atores”.
As intervenções também ressaltaram a relevância do Plano Diretor no contexto político atual, ao reafirmar compromissos com a democracia, a equidade, a justiça social e o fortalecimento do SUS como política pública estruturante. Foram enfatizados temas como o enfrentamento do racismo institucional, a valorização de diferentes saberes e a crítica à colonialidade e aos epistemicídios, bem como suas implicações para as políticas públicas e os processos de formação em saúde.
A sessão especial reafirmou o Plano Diretor de Política, Planejamento e Gestão em Saúde como referência para a atuação da Abrasco e de suas áreas no próximo período, fortalecendo o diálogo com parceiros institucionais e apontando caminhos para a incidência política e a construção de uma agenda de trabalho articulada e comprometida com o direito à saúde.
