A Professora Simone Diniz, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e vice-coordenadora do GT Gênero e Saúde da Abrasco, juntamente com a Priscila Cavalcanti, membro da ONG Artemis, assinaram artigo “Evidências Cientificas e direitos das mulheres”, publicado na Coluna “Tendências e Debates” do Jornal Folha de São Paulo, desta terça-feira 08 de abril, analisando o caso da mulher grávida que foi obrigada pela Justiça a fazer cesariana na cidade de Torres, no Rio Grande do Sul (confira repercussão aqui).
Matéria do Correio Braziliense, apresenta o último levantamento — que reúne dados das redes públicas e privadas, relativos a 2010 — que mostra um quadro preocupante: um em cada dois partos (50%) realizados no país é cirúrgico. Na rede privada, a proporção chega a 82%. No Sistema Único de Saúde (SUS), embora o governo promova campanhas para incentivar o parto natural, a proporção de cesarianas não para de crescer — passou de 38% em 2011 para 48% no ano passado.
Confira o artigo na íntegra:
Simone G. Diniz e Priscila Cavalcanti: Evidências científicas e direitos das mulheres
08/04/2014 03h00
Adelir, 29 anos, queria muito um parto vaginal, o que não foi possível com seus dois primeiros filhos. Desta vez, teve o apoio de uma doula, do marido e dos movimentos sociais que democratizam a informação baseada em evidências científicas e em direitos das gestantes.
Descobriu que, em outros países, uma mulher com uma ou mais cesárias pode ter um parto vaginal, assim como as que têm um bebê sentado, como o seu, e que existem protocolos para esses casos. Descobriu que, no Brasil, a maioria dos profissionais desconhece tais protocolos e acredita que essas são indicações absolutas de cesária.
No dia 31 de março, ela procurou o hospital, onde confirmou que o bebê estava bem, assinou um termo de responsabilidade e preferiu ter o trabalho de parto em casa. Sabia que se chegasse ao hospital antes de o parto estar avançado, seria forçada a uma cesária. A médica que a atendeu, inconformada, argumentando com a “defesa da vida do nascituro”, procurou o Ministério Público, que acionou a Justiça. Determinou-se que policiais armados buscassem Adelir em sua casa de madrugada e a conduzissem à força ao hospital para ser submetida à cesariana.
Por que o desejo de ter um parto vaginal provoca tanto horror nos profissionais de saúde e por que a enorme maioria deles adere ao modelo da cesária de rotina? Na formação dos profissionais, assim como na cultura sexual-reprodutiva brasileira, com forte viés religioso e misógino, o parto vaginal é considerado insuportável, arriscado, danoso à sexualidade e, por muitos, primitivo, nojento, vergonhoso, indigno, a ser evitado sempre que possível.
Talvez isso explique por que no Brasil, na ssistência ao parto vaginal, permaneçam procedimentos obsoletos como a epiiotomia (corte da vagina), o uso de drogas para aceleração do parto sem protocolos de segurança, a manobra sobre o útero para forçar a saída do bebê, além da imobilização em posições antifisiológicas. Isso sem mencionar as várias formas de abuso e violência enfrentadas por um quarto das parturientes (e mais da metade das mulheres com aborto incompleto).
Considerando os setores público e privado, apenas uma entre seis mulheres consegue ter acompanhantes no parto conforme a lei. A falta de continuidade do cuidado e de privacidade são a regra, especialmente no setor público. Movimentos sociais denunciam: “Chega de parto violento para vender cesária”.
O caso tem repercussão internacional por expor o inaceitável desrespeito ao direito à autonomia da gestante, à privacidade, à legalidade, à não-violência e a tratados internacionais. Ele evidencia violações do código de ética médica como a falta de consentimento da gestante sem que houvesse iminente risco de morte. A juíza que concedeu a liminar irreversível o fez baseada em laudo passível de contestação.
Triste, o caso traz ao menos a oportunidade de diálogo sobre a assistência ao parto, as evidências científicas e os direitos das mulheres.
SIMONE G. DINIZ é professora de saúde materno-infantil na Faculdade de Saúde Pública da USP
PRISCILA CAVALCANTI é membro da ONG Artemis, que busca erradicar a violência contra mulheres
