EC 86

Democracia e ParticipaçãoEC 86

Uma brecha para salvar o SUS – artigo de Grazielle David

"No momento, o processo da ADI 5595 foi liberado para entrar na pauta do plenário do STF, é essencial agir em defesa da liminar.
AgrotóxicosDemocracia e Participação

Procuradoria Geral da República ingressa com ADIs em defesa da saúde da população

Ações citam Abrasco e Movimento Saúde + 10 e versam sobre a inconstitucionalidade de pulverização aérea, isenção impostos de agrotóxicos e da Emenda do Orçamento ...
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