Ministério Público Federal

Anistia InternacionalCovid-19

Omissão não é Política Pública

Abrasco adere a campanha que pressiona o Procurador-Geral da República a se posicionar diante da crise sanitária
EC86governo Temer

PGR ingressa com nova ADI e nota técnica contra o desmonte do SUS

Ações da PGR questionam no STF e no Congresso Nacional o piso anual imposto pela EC 86 e Novo Regime Fiscal apontado pela PEC 241
AgrotóxicosDemocracia e Participação

Procuradoria Geral da República ingressa com ADIs em defesa da saúde da população

Ações citam Abrasco e Movimento Saúde + 10 e versam sobre a inconstitucionalidade de pulverização aérea, isenção impostos de agrotóxicos e da Emenda do Orçamento ...
Deborah DupratMichel Temer

Procuradoria dos Direitos do Cidadão considera inconstitucional emenda que reduziu recursos para o SUS

"Somente no exercício de 2016, a perda estimada é de, no mínimo, R$10 bi para o custeio da saúde pública dos brasileiros", destaca procuradora
AgrotóxicosMarajó

Justiça proíbe lançamento aéreo de agrotóxicos em arrozal no Marajó

Segundo MPF, prática coloca em risco a saúde de comunidades vizinhas a fazenda da família Quartiero.
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