O Conselho Nacional de Saúde – CNS participa do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2018, promovendo oficinas, tribunas livras e uma série de debates sobre a atual situação da saúde pública no Brasil. Toda a programação do Conselho acontecerá na Tenda do CNS, para os congressistas do Abrascão 2018, que estarão reunidos no campus da Fiocruz, em Manguinhos no Rio de Janeiro. A Tenda será construída entre a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e a Escola Nacional de Saúde Pública. A entrada mais acessível para a tenda é pela Rua Leopoldo Bulhões.
No sábado, 28, o CNS vai lançar oficialmente a 16ª Conferência Nacional de Saúde, programada para julho de 2019. O ato será às 12h, em frente ao Castelo da Fiocruz. A 16ª Conferência é também chamada de “8ª + 8” como referência à 8ª Conferência, considerada um marco histórico para a população brasileira porque gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988 e consolidou o SUS. Na ocasião, também será apresentada ao público a Política Nacional de Vigilância em Saúde, construída de maneira coletiva, focada na promoção, proteção e prevenção de doenças e agravos.
Abrasco promove debate com presidenciáveis durante o 12º Congresso
No intuito de aglutinar forças políticas e sociais comprometidas com a consolidação da democracia e com os avanços na política de saúde, a Abrasco vai promover, na Tenda do CNS, um debate com os pré-candidatos à Presidência da República 2018. A atividade será realizada dia 27 de julho, a partir das 12h.
A Abrasco faz um chamamento geral aos candidatos quanto à defesa e o fortalecimento do SUS, com avanços na política de saúde para os próximos quatro anos, como um projeto de nação. O compromisso se dá principalmente com a garantia de um fi¬nanciamento justo, adequado e duradouro para a saúde pública, além do combate à ameaça de privatização do SUS.
Neste sentido, os presidenciáveis deverão apresentar as propostas do seu plano de governo sobre o financiamento para o SUS, além da posição em relação às medidas ¬socais e econômicas, em especial, à Emenda Constitucional 95/2016 do “teto de gastos”, que congela os investimentos em saúde e outras políticas sociais por 20 anos.
Da mesma forma, os pré-candidatos devem assumir compromissos com a defesa do SUS e serem contrários aos ataques promovidos por iniciativas como: o rompimento com a universalidade e integralidade, por meio dos “planos de saúde populares”, a desestruturação da atenção básica, a fragilização do acesso à saúde, o retrocesso na política de saúde mental e o enfraquecimento da regulação sanitária e da educação na graduação em saúde por meio do Ensino à Distância (EaD).
Ainda na sexta-feira, às 14h, será realizada a tribuna livre com o tema “Capitalismo, Direitos e Democracia”. No sábado, 28, às 14h, será a tribuna livre “Direito à Saúde e Sistema Públicos e Universais” e às 15h a mesa redonda “Desafios Éticos na Proteção do Participante de Pesquisa”.
Confira a programação completa da Tenda do CNS no Abrascão 2018, no campus da Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro, para os congressistas do congresso:
Quinta-feira, 26
15h às 16h30
Lançamento da Política Nacional de Vigilância em Saúde
Local: Tenda da Ciência
Sexta-feira, 27
10h
Reunião Preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde no Grito dos Excluídos
Local: Tenda do CNS
12h
Debate com os pré-candidatos à Presidência da República 2018. Pré-candidatos confirmados: Guilherme Boulos (Psol); Alexandre Padilha (representante do PT); João Vicente Goulart (PPL); Christian Lohbauer (Partido Novo) e Jandira Feghali (PCdoB).
Local: Tenda do CNS
14h
Tribuna livre Capitalismo, Direitos e Democracia
Local: Tenda do CNS
Sábado, 28
12h
Lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde e
Local: Em frente ao Castelinho
14h
Tribuna Livre Direito à Saúde e Sistemas Públicos e Universais
Local: Tenda do CNS
