Universidades públicas de todo país manifestaram repúdio ao que chamaram de “corte” na ordem de 75% no Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), mantido ela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituição do Ministério da Educação (MEC) responsável por financiar programas de mestrado e doutorado. De acordo com as instituições, a restrição do recurso compromete o desenvolvimento de pesquisas em todo país.
A verba do Proap é destinada ao custeio de passagens para que professores de outras instituições examinem bancas de mestrado e doutorado, bem como para alunos e professores participarem de congressos. Além disso, o recurso também é utilizado para financiar a tradução de artigos e a manutenção de equipamentos. A Capes emitiu um comunicado às instituições de ensino orientando à “readequação” dos valores de custeio do Proap para o ano de 2015, o que foi interpretado pelas universidades como um corte.
— A Capes não está reconhecendo que houve corte, mas, quando orienta à redução de 75% dos custos, entendemos que sim, houve. Em julho você pede que os programas reorganizem suas planilhas de funcionamento? Isso significa um corte notificado sem qualquer diálogo prévio. É muito problemático porque impossibilita a mobilidade dos pesquisadores— criticou a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Tamara Naiz, acrescentando que a redução na concessão de recursos pode interferir nas pesquisas— O corte pode afetar o desenvolvimento das pesquisas, porque você pode não ter verba para fazer viagens para um determinado laboratório ou, por exemplo, visitar uma área que tenha um tipo específico de planta que você está pesquisando.
Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco divulgou NOTA OFICIAL sobre os cortes orçamentários nos programas de pós-graduação. Leia aqui.
FEDERAL DA BAHIA PARALISA PÓS
Diante desse quadro, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) comunicou ontem a suspensão das atividades de seu programa de Pós-Graduação. De acordo com a instituição, com os novos cálculos da Capes, a UFBA teve os valores de custeio — que antes chegavam aos R$4 milhões— reduzidos para cerca de R$1 milhão, quantia insuficiente para pagar as dívidas já assumidas pela universidade que chegam a R$ 2 milhões.
Em nota, a UFBA afirmou que a decisão da Capes foi anunciada tardiamente em um momento em que as instituições já haviam assumido compromissos e que um caso como este jamais havia sido visto na história recente da pós-graduação brasileira. O comunicado finaliza sugerindo que, a exemplo do que aconteceu com a Federal da Bahia, a interrupção de atividades deve ocorrer em instituições de todo Brasil: “Por estas razões a implementação desta medida levará à paralisação, de fato, da atividade de pós-graduação na maioria das universidades do país.”
A restrição imposta pela Capes acontece em um momento de crise nas principais Universidades Federais do país. Nesse contexto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) — que teve a reitoria ocupada por alunos durante o mês de maio e enfrenta um greve dos três segmentos: professores, estudantes e funcionários— também manifestou repúdio à restrição
Segundo a UFRJ, o corte se torna mais grave “quando inserido no quadro mais geral de cortes orçamentários das Federais”. Assim como a UFBA, a UFRJ pede que a Capes volte atrás na decisão para que não comprometa “o futuro da pós-graduação e da pesquisa brasileira”.
NOVOS REPASSES SERÃO ‘AVALIADOS’
Além da UFBA e da UFRJ, pelo menos cinco outras universidades públicas se posicionaram contra a medida tomada pela Capes. Entre estas, estão as federais do Espírito Santo, Santa Maria, Rural do Rio de Janeiro, além das estaduais da Paraíba e do Ceará.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou um ofício ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmando que é “inaceitável ”que estes programas, pilares para a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, sejam tão fortemente comprometidos no seu financiamento.”
No final de junho, outro programa já havia tido as verbas ameaçadas. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)— que ajuda na formação prática dos universitários que serão futuros professores— chegou a estar na mira dos cortes segundo um e-mail repassado a professores universitários por Hélder Silveira, coordenador geral de Programas de Valorização do Magistério da Capes. Segundo a mensagem, o ajuste fiscal do governo havia chegado à fundação. O coordenador contou que um corte de R$785 milhões havia sido imposto à Capes o que iria afetar os projetos mantidos pela instituição, inclusive, as bolsas em vigência. Na ocasião, a Capes afirmou que não haveria interrupção de programas ou contingenciamento.
Em nota, a Capes confirmou o contingenciamento. De acordo com a fundação, serão liberados recursos de custeio de 25% do que foi previsto para o ano de 2015. O restante será avaliado ao longo do segundo semestre. A Capes frisou que bolsas de estudo não serão interrompidas.
