5 de setembro de 2013 – Por Flaviano Quarema
Em sessão temática, a Violência e Drogas foram debatidas durante 1ª Conferência Regional de Determinantes Sociais de Saúde do Nordeste, no Recife. Um balanço das políticas públicas e das estratégias visando enfrentar os problemas associados ao uso de drogas e ao padrão sistemático da violência no Brasil, e principalmente no Nordeste, pautou as atividades, coordenadas por Deborah malta (SVS/MS) e com as presenças de Ângela Guimarães (Secretaria Nacional da Juventude / MS), Preto Zezé (Central Única das Favelas/CUFA/Ceará) e [na foto à direita] Cecília Minayo (ENSP/Fiocruz/RJ).
A coordenadora da mesa, Deborah Malta, destacou a importância de sistemas de informação para vigiar e melhorar a compreensão dos desdobramentos atuais deste padrão estrutural de violência no Nordeste Brasileiro. Referiu-se principalmente à necessidade da vigilância viva para obter dados sobre eventos de violência, vítimas e agressores e ressaltou uma nova portaria do Ministério de Saúde universalizando a notificação obrigatória de eventos de violência.
A pesquisadora Maria Cecilia Minayo alertou com base num estudo de caso analisando quatro casos de municípios na Argentina e no Brasil em relação a suas taxas de homicídio, que taxas elevadas de homicídio podem estar associadas tanto à ausência quanto à consequência de ações do Estado.
As considerações dos debatedores e as intervenções do público sobre a temática das drogas se concentraram nomeadamente na questão do Crack e nas drogas lícitas, que segundo eles, o consumo continua sendo estimulado de forma sistemática. Foi destacada no debate, que dada a complexidade do fenômeno e a heterogeneidade dos usuários, não pode existir uma receita única para enfrentar os desafios impostos pelo Crack. O foco dos debates sobre a violência constituiu o homicídio e, mais especificamente, os determinantes sociais e processos de determinação social dos homicídios na região do Nordeste, principalmente abordando e denunciando a violência contra a juventude negra nas periferias urbanas. Com base nos diagnósticos da situação atual e das experiências nos âmbitos políticos, científicos e sociais, apontaram-se ainda possíveis estratégias para reverter o alarmante quadro de violência e uso de drogas no Brasil.
