O silenciamento e a naturalização do assédio moral, sexual e de outras formas de violência de gênero nas instituições acadêmicas foi pauta do webinário “Assédio Moral e Sexual em instituições acadêmicas”. Com mediação da vice-presidente da Abrasco, professora e pesquisadora da ACB Estela Aquino, o evento aconteceu no dia 03 de agosto e reuniu mulheres com atuação destacada no enfrentamento dessas situações em diferentes frentes e espaços institucionais. O webinário é uma parceria da Abrasco com a Academia de Ciências da Bahia e está disponível no canal do ACB, assista aqui.
Durante o encontro, a professora Iole Macedo Vanin, ouvidora-geral da UFBA, traçou um panorama das ações e políticas que vem sendo instituídas na universidade, com base na sua experiência no cargo atual e como Vice-Diretora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e Coordenadora de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil.
Em sua fala, a professora Fabiana Cristina Severi da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto compartilhou a experiência de enfrentamento do problema naquela instituição, especialmente a partir da Rede Não Cala!, fundada em 2016 e que possui possui mais de 200 Professoras e Pesquisadoras pelo Fim da Violência Sexual e de Gênero na USP.
Por sua vez, a professora Ionara Magalhães Souza, especialista em Estudos Étnicos e Raciais e integrante do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde da ABRASCO, trouxe a reflexão acumulada como Coordenadora de Políticas Afirmativas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, enfatizando os efeitos nas subjetividades de quem sofre essas formas de violência, sobretudo as mulheres negras e indígenas, as jovens e com filhos pequenos.
Já a procuradora Federal da Advocacia-Geral da União, doutora Diana Guimarães Azin, apresentou a experiência de formulação do arcabouço legal para o enfrentamento do problema, com destaque para a promulgação recente da Lei 14540/2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública.
Para Estela Aquino, a discussão foi bastante positiva, ela explica que “a diversidade de experiências compartilhadas conferiu uma grande riqueza ao debate, cujo conteúdo pode servir de inspiração para a criação de mecanismos institucionais, que acolham e investiguem as denúncias de assédio sexual e moral, bem como de outras formas de violência, de modo a prevenir sua continuidade e perpetuação”, comentou. A pesquisadora reforça ainda a importância de se promover espaços de discussão com este: “a ampliação do debate sobre o tema pode contribuir para o estabelecimento de regras de convivência respeitosas, no sentido de gerar ambientes de aprendizado e trabalho mais igualitários e livres de todas as formas de violência e assédio”, conclui.
Assista o debate na íntegra:
