De maneira clara e contundente, Léo Heller, Relator Especial sobre o direito humano à água potável e ao saneamento da Organização das Nações Unidas, reforça o quanto os problemas sociais relacionados ao acesso à água potável de maneira correta e ao saneamento são fundamentais para a erradicação do mosquito Aedes aegypti, impedindo assim a transmissão de vírus, como os do chikungunya, da dengue e do Zika.
“Podemos criar mosquitos estéreis ou utilizar ferramentas da Internet para mapear dados dos vários quadrantes do mundo, mas não devemos esquecer que, atualmente, há cem milhões de pessoas na América Latina que ainda carecem de acesso a sistemas de saneamento higiênicos, e setenta milhões de pessoas que não têm água encanada em seus terrenos ou dentro de suas residências”, reforça o texto, encaminhado pela assessoria de comunicação da ONU aos meios de comunicação e reproduzido em publicações da imprensa brasileira, como na matéria Proliferação de zika está ligada à falta de saneamento básico, diz ONU, publicada nesta tarde pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A nota destaca também o desproporcional peso às mulheres e a imperiosa necessidade dos sistemas de saúde do continente serem capazes de oferecer acolhimento e cuidado às populações historicamente marginalizadas e ainda mais agravadas pela epidemai. Léo Heller é pesquisador do Centro de Pesquisas René Rachou (CPqRR/Fiocruz) e associado da Abrasco. Leia a nota na íntegra:
Zika vírus: “Melhoramento dos serviços de água e saneamento é a resposta”, apontam especialistas da ONU
GENEBRA (8 de março de 2015) – “Enquanto o mundo procura soluções de alta tecnologia para combater o Zika vírus, não devemos esquecer o péssimo estado do acesso à água e ao esgotamento sanitário para as populações desfavorecidas”, diz o Relator Especial das Nações Unidas para o direito humano à água e ao esgotamento sanitário, Léo Heller.
“Podemos criar mosquitos estéreis ou utilizar ferramentas da Internet para mapear dados dos vários quadrantes do mundo, mas não devemos esquecer que, atualmente, há cem milhões de pessoas na América Latina que ainda carecem de acesso a sistemas de saneamento higiênicos, e setenta milhões de pessoas que não têm água encanada em seus terrenos ou dentro de suas residências”, enfatizaram os especialistas independentes.
“Há um forte vínculo entre sistemas de saneamento deficientes e o surto atual do Zika vírus, bem como a dengue, a febre amarela e o chikungunya, sendo todos eles transmitidos por mosquitos,” afirmou Heller, “e a maneira mais efetiva de enfrentar esse problema é melhorar esses serviços”.
O especialista destacou que a região da América Latina cumpriu com a meta referente ao abastecimento de água dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas em 2010, mas esses avanços ainda não estão ao alcance de todos. No que diz respeito ao esgotamento sanitário, o objetivo não foi cumprido e três milhões de pessoas ainda defecam a céu aberto. “Devido às definições mais estritas desses objetivos no marco dos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a falta de acesso à água segura e esgotamento sanitário na região será expressa em termos mais dramáticos”, advertiu.
“Quando as pessoas têm condições de vida e de moradia inadequadas e não têm acesso a serviços bem geridos de abastecimento de água, elas tendem a armazenar água de maneira insegura, favorecendo a propagação de mosquitos,” observou o especialista das Nações Unidas sobre moradia adequada, Leilani Farha. “Além disso, os sistemas precários de esgotamento sanitário, nos quais o esgoto escorre em canais abertas e é disposto em fossas inadequadas, resultam em água estagnada – a condição perfeita para a proliferação de mosquitos”.
Para as pessoas da região, o direito ao gozo dos mais elevados padrões de saúde física e mental atingíveis encontra-se seriamente comprometido neste momento. Isso é diretamente vinculado à falta de acesso à água segura e ao esgotamento sanitário por grandes proporções da população.
Na região latino-americana, são os mais pobres e marginalizados que sofrem de maneira desproporcional pela carga adicional do Zika vírus, sendo que este é potencialmente associado com a microcefalia (bebês nascidos com o tamanho de cabeça anormalmente pequeno) e a síndrome de Guillan-Barré (uma condição neurológica), além de outras doenças transmitidas por mosquitos.
Essas “novas” doenças representam um peso a mais sobre as mulheres, que encarregam o medo desses agravos durante sua gravidez, e muitas vezes cuidam de suas crianças, que potencialmente adoecem. As mulheres e crianças são afetadas de forma desproporcional pelo surto atual do Zika vírus. Os sistemas de saúde precisam estar prontos para atender às necessidades e aos direitos relativos à saúde desses sujeitos, no sentido de garantir sua autonomia e envolvê-los nas medidas que os afetam.
“Os governos dessa região devem acelerar a melhoria das condições relativas à água e ao esgotamento sanitário, particularmente para as populações mais vulneráveis, sendo que assim se salvarão vidas diante do desenvolvimento dessa crise mundial,” afirmou Heller.
Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e de monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham numa base voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços enquanto individualidade.
Léo Heller, Relator Especial sobre o direito humano à água potável e ao saneamento: http://www.ohchr.org/EN/Issues/WaterAndSanitation/SRWater/Pages/SRWaterIndex.aspx
Leilani Farha, Relatora Especial para o direito humano à moradia, e ao direito à não discriminação nesse contexto: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Housing/Pages/HousingIndex.aspx
Dainius Pūras , Relator Especial sobre o direito de toda pessoa em desfrutar o mais elevado nível possível de saúde: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Health/Pages/SRRightHealthIndex.aspx
Philip Alston, Relator Especial sobre a pobreza extrema e os direitos humanos: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Poverty/Pages/SRExtremePovertyIndex.aspx
Saneamento em debate: Léo Heller será um dos debatedores do próximo ciclo Futuros do Brasil, organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (CEE/Fiocruz). Com o tema Saneamento básico como direito humano, o encontro reunirá pesquisadores e abrasquianos e terá transmissão on line. Junto a Heller, estará Guilherme Franco Netto, especialista em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz e membro da diretoria da Abrasco.
Ciclo Futuros do Brasil – Saneamento básico como direito humano
Com Léo Heller (CPqRR/Fiocruz e ONU) e Guilherme Franco Netto (VPAAPS/Fiocruz)
Quinta-feira, dia 17, às 14 horas
Transmissão online pelo blog do CEE/Fiocruz: http://www.cee.fiocruz.br/
