Pesquisador associado do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUBEA/UFRJ) e vice-presidente da Abrasco, Reinaldo Guimarães participou do programa Sem Censura, da TV Brasil, em 6 de agosto, quando debateu o cenário econômico da pós-graduação brasileira.
Encaminhado pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ao Ministério da Educação em 02 de agosto, o ofício que anuncia possibilidade de suspensão no pagamento de cerca de 200 mil bolsistas e demais cortes no orçamento da Agência movimentou a comunidade científica brasileira na primeira semana do mês de agosto. A Abrasco emitiu nota sobre o ofício Nº 245/2018 e assinou conjuntamente com outras 30 associações a carta da Sociedade Brasileira Pelo Progresso da Ciência (SBPC) ao Palácio do Planalto.
À jornalista e apresentadora Vera Barroso, Guimarães destacou toda a complexidade da Capes na produção brasileira do conhecimento, tanto nas ações de cooperação internacional como nos processos de formação de docentes para os ensinos fundamental, graduado e pós-graduado, articulando o anúncio do possível corte aos efeitos da Emenda Constitucional 95/16, aplicada draconiamente pelo governo de Michel Temer.
“Existem estudos bem fundamentados mostrando que tanto a política de saúde como a de educação no Brasil estão vivendo momentos extremamente graves. Se a regra disposta na Emenda Constitucional nº95, chamada lei do teto, que congela por 20 anos os gastos públicos, for efetivamente aplicada, vamos ter situações gravíssimas”, respondeu Reinaldo Guimarães, complementando o quadro de retrocessos promovidos pela EC 95/16 com dados sobre o aumento do índice da mortalidade infantil e a iminente volta do país ao mapa da fome.
Além dos cortes vislumbrados pela Capes, a proposta orçamentária do Executivo para 2019 prevê ainda o contingenciamento de 63% no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e corte de 33% nas verbas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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