A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) vai participar da audiência pública “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável” da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Outras organizações da sociedade civil também estarão presentes no debate. O evento acontece nesta quinta-feira (23), às 15h, em Brasília (DF), no Anexo II da Câmara, e será transmitido ao vivo pelo YouTube.
O debate, proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT – DF), tem o objetivo de discutir a Reforma Tributária e os impactos para a sociedade, a saúde e o meio ambiente.
Na saúde, especialmente, por meio da Reforma Tributária, é possível promover a alimentação saudável a partir da Cesta Básica e desoneração de alimentos essenciais, para, assim, reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados através do Imposto Seletivo – Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.
A Abrasco e mais de 70 organizações e entidades civis assinaram o “Manifesto por uma Reforma Tributária 3S: Saúdavel, Sustentável e Solidária”, com propostas para “desincentivar o consumo e a produção de produtos que causam males à saúde e ao meio ambiente e tornar mais progressivos os impostos sobre renda e patrimônio”.
