Os abrasquianos Deivisson Vianna Dantas dos Santos, Carla Straub e Sabrina Stefanello assinam coluna publicada no portal Outra Saúde. No texto, intitulado “Qual o problema de políticas guiadas por diagnósticos médicos?”, os autores discutem os limites do uso de diagnósticos médicos e psiquiátricos como critérios para o acesso a direitos e políticas públicas.
A partir da análise dos transtornos mentais, o artigo questiona a ideia de que essas condições possam ser compreendidas nos mesmos termos que as doenças médicas. Os autores destacam que os diagnósticos psiquiátricos são construídos a partir da observação de comportamentos e não possuem, em geral, uma história natural previsível ou fatores etiológicos causais comprovados. Por isso, defendem que os sistemas diagnósticos devem ser compreendidos como ferramentas de nomeação do sofrimento, considerando também os contextos sociais, econômicos e culturais em que ele se produz.
O texto também aborda o processo de medicalização social e os efeitos da transformação do diagnóstico em uma espécie de porta de entrada para direitos. Para os autores, quando benefícios relacionados à educação, mobilidade, trabalho e renda dependem de um laudo, pessoas que necessitam de apoio, mas não possuem diagnóstico, podem se tornar invisíveis para as políticas públicas. Ao mesmo tempo, aquelas que acessam direitos por esse mecanismo podem carregar o estigma associado à classificação diagnóstica.
“Não se trata de questionar o direito legítimo de muitas pessoas com necessidades e dificuldades diversas de acessar políticas públicas, mas sim da forma que escolhemos para garantir este acesso. Uma pergunta que poderíamos fazer seria: “por que ainda é exigido um diagnóstico médico para que muitas pessoas tenham direitos e benefícios?”
