Na reta final de 2015, ano de grande instabilidade política e marcado por muitos embates e, inclusive, por retrocessos, o setor saúde se prepara para sua principal atividade: a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada na primeira semana de dezembro, em Brasília. A Abrasco segue sintonizada em todas as frentes e em movimento: foi eleita conselheira titular para a próxima gestão do Conselho Nacional de Saúde (CNS); participou da construção da Frente em Defesa do SUS – AbraSUS e prepara encontro mobilizador para o dia 24 de novembro, no Rio de Janeiro.
Representatividade: Realizada em 05 de novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, as eleições do CNS renovou 40 assentos do colegiado, representativos das entidades e dos movimentos sociais dos usuários; dos prestadores de serviços, e dos profissionais de saúde e comunidade científica. O pleito foi acompanhado por Gastão Wagner de Sousa Campos, presidente da Abrasco, que defendeu a candidatura da Associação.
O resultado oficial foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 13. Ciente de sua responsabilidade e de seu papel perante ao SUS – Sistema Único de Saúde – e às políticas comprometidas com a universalidade e a integralidade do setor, a Abrasco se apresentou e teve sua titularidade eleita dentre os 12 assentos destinados às entidades representativas dos profissionais de saúde e comunidade científica, tendo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na 1º suplência e o Centro Brasileiro de Saúde Coletiva (Cebes) na 2º suplência.
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Segundo dados do próprio CNS, as eleições de 2015 registraram um maior interesse da sociedade, com número de inscritos superior ao do processo eleitoral passado.
Ao longo do dia, os segmentos realizaram suas plenárias em separado, nas quais discutiram os princípios que devem nortear as próximas ações do órgão e as pautas prioritárias.
Após longo intervalo de participação no CNS, o o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) retorna ao Conselho com duas suplências. “Queremos ocupar e ressignificar esse espaço para os movimentos sociais. Isso faremos quando nos colocarmos em pauta a luta pela saúde das populações do campo, das florestas e das águas e de todos que vivem o processo de exclusão de seus territórios”, disse Gislei Siqueira, da direção nacional do Movimento.
Outra entidade que assume a titularidade é a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “Nesse momento de constantes ataques ao SUS, é importante discutir a inserção e articulação dos jovens na luta da saúde. Esse foi um dos principais pontos debatidos na conferência livre da juventude, realizada em julho, em São Carlos, com as demais entidades do movimento estudantil presentes, que são a DENEN (Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina) e a UNE (União Nacional dos Estudantes)”, disse Dalmare Sá, mestrando de ciências farmacêuticas da Universidade Federal do Sergipe (UFS).
No entanto, houve quem não achou a renovação suficiente. “O que buscamos é a igualdade na participação. Essa é a única forma de garantir o controle social do CNS”, protestou Andrea Bento, representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE). Há quatro mandatos nas suplências, o movimento renovou a participação na 1ª suplência, compondo o assento encabeçado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e que tem a Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos (ACT) na 2ª suplência. O processo chegou a ser questionado judicialmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). No entanto, o pedido foi julgado improcedente. Os novos conselheiros tomarão posse e elegerão a mesa diretora para o triênio 2015-2018 em 16 de dezembro.
Articulação: A Associação também esteve presente no lançamento da Frente em Defesa do SUS – AbraSUS, na sede do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, em 10/11. O evento teve presença de diversas entidades da sociedade, de parlamentares e de gestores que discutiram as necessidades da mobilização social para ampliar em número e em representatividade a linha de defensores do SUS. A Abrasco esteve representada por Nilton Pereira Junior, vice-presidente da Associação e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Nos dias seguintes (11 e 12/11), transcorreu a reunião ordinária de número 275 do CNS. No último fórum antes da Conferência, o pleno do Conselho fez um balanço das conferências municipais e estaduais realizadas ao longo dos últimos seis meses e abriu espaço para o lançamento do manifesto da Frente AbraSUS.
O documento ataca diretamente a questão do financiamento do sistema, ao expressar que “a piora do quadro está no fato de que os baixos valores alocados no orçamento federal para atender a aplicação mínima constitucional não são mais suficientes para cumprir com as despesas compromissadas ou pactuadas com Estados e Municípios nos padrões que já não garantiam plenamente este direito constitucional para a população”.
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Ao final do texto, são listados três eixos de ação como objetivos imediatos da Frente, definidos como fundamentais para a viabilidade do SUS: mobilizar para aprovação no Legislativo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01-A/2015, que aumenta a aplicação mínima da União em ASPS para 19,2% da Receita Corrente Líquida e rejeita a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para 2023; apoiar a criação de nova contribuição sobre as movimentações financeiras e taxação sobre grandes fortunas como novas fontes exclusivas para o SUS, e cobrar do governo federal a mudança da política econômica de caráter recessivo.
Presente ao pleno para apresentar alguns nomes do novo gabinete, o ministro Marcelo Castro fez ponderações ao documento, destacou o compromisso com a defesa do SUS e, em especial, com os debates da sociedade sobre a saúde da mulher, e assinou o compromisso com a Frente em Defesa do SUS – AbraSUS. A Abrasco esteve representada por Elias Rassi Neto, vice-presidente da Associação e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Mobilização: A Frente Abra-SUS definiu também o mote da marcha que marcará a abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em 01º de dezembro. Em nome da democracia direta, delegados, gestores e movimentos sociais irão caminhar da Explanada dos Ministérios ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães e mostrar à sociedade a capacidade de concentração de forças em defesa da saúde pública brasileira.
A construção da participação social na saúde terá ainda, no Rio de Janeiro, um espaço anterior de articulação dos movimentos para a análise do SUS que temos e para a construção do SUS que queremos, temas em debate no encontro O Direito à Saúde e ao SUS sob ameça? Empasses e perspectivas, que acontecerá em 24 de novembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), organizado pela Abrasco, Cebes e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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