Faltando 10 meses para o início da 15ª Conferência Nacional de Saúde, o Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reúne por dois dias em Brasilia, para a 265ª Reunião Ordinária (RO). Além de uma análise do cenário político atual e das prioridades para o setor saúde, a primeira reunião de 2015 será marcada por debates sobre a agenda de atividades do ano, que incluem duas grandes mobilizações: a 19ª Plenária Nacional de Conselhos e Movimentos Sociais e a 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Pela primeira vez, a preparação da Conferência Nacional será precedida pela realização de plenárias populares nas cinco regiões do país, com a participação de conselheiros de saúde e representantes de movimentos sociais. A ideia é expandir ainda mais a participação popular para garantir um envolvimento maior de toda a sociedade brasileira.
Um ponto de destaque da 265ª RO será justamente a discussão do regimento que vai nortear os trabalhos da 15ª Conferência Nacional de Saúde, convocada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 15 de dezembro de 2014. A pauta inclui ainda a avaliação da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT), realizada em novembro do ano passado.
O professor Elias Rassi, presidente do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – o Abrascão 2015, participa da reunião. Rassi entregou ao Ministro da Saúde Arthur Chioro, uma análise dos critérios de seleção para o PMMB (Projeto Mais Médicos para o Brasil) e Provab (EDITAL Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2015 – SGTES/MS) – acesse aqui. Segundo o presidente do Abrascão, a questão está criando uma situação grave e prejuízos irreparáveis às escolas públicas de medicina.
A Conferência Nacional de Saúde será dividida em etapas. A primeira começou em agosto de 2014 e vai até março de 2015, tem por objetivo articular o calendário da saúde coletiva brasileira e dos movimentos sociais e populares, para diálogos e formulações acerca da efetivação da Saúde enquanto direito, promovendo uma ampla avaliação da Saúde no Brasil.
A segunda fase, que são as etapas Municipais e Estaduais, terão por finalidade a indicação de diretrizes e eleição de delegados e delegadas, e está prevista para o período de março a outubro de 2015. A terceira fase é a Conferência Nacional de Saúde, propriamente dita, e ocorrerá em novembro de 2015, em Brasília. Uma importante inovação é a criação da quarta etapa, que é o Pós Conferência Nacional, de modo que vai dispor de mecanismos e instrumentos para monitorar e avaliar, no período dos quatro anos seguintes, as deliberações aprovadas.
