A poucos dias do principal evento do setor saúde do ano, a 16ª Conferência Nacional de Saúde – 8ª + 8, a Abrasco convida a sociedade brasileira para debater o documento Pela garantia do direito universal à saúde no Brasil – Contribuição da Abrasco para o fortalecimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde. A atividade será realizada na sexta-feira, 02 de agosto, das 9 às 12 horas, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), em Brasília (DF).
Em circulação desde junho, o documento foi apresentado pelos dirigentes da Abrasco em algumas conferências livres e etapas estaduais. Ele é fruto de debates acumulados pela direção da Associação desde o Abrascão 2018 e busca complementar o Documento Orientador, elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que retoma temas centrais da 8ª Conferência, de 1986, quando o desenho do Sistema Único de Saúde – SUS – foi formulado e os atualiza ao denunciar as medidas que vem constrangendo sua consolidação, como o congelamento dos recursos públicos para a saúde por 20 anos, determinado pela Emenda Constitucional nº 95 (EC 95/2016).
“Neste momento político por que passa o país, em que assistimos a ataques constantes ao SUS agravados pela imposição do congelamento dos recursos para saúde e educação por 20 anos, a 16ª Conferência será um momento único para mostrar que o SUS está vivo e que usuários, profissionais, gestores e sociedade civil organizada continuam firmes na sua defesa e aprimoramento” destaca Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco. “Nossa intenção é que esta contribuição possa ajudar nos debates que ocorrerão no evento que, com certeza, será um momento histórico de defesa dos direitos sociais conquistados com muita luta em nosso país” completa.
A abertura do evento de lançamento do documento da Abrasco terá a presença de Gulnar Azevedo e de Socorro Gross, representante da OPAS no Brasil. Na sequência, uma mesa-redonda, coordenada por Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, discutirá os desafios atuais da luta pelo direito à saúde no Brasil, com a contribuição dos presidentes da Abrasco Luis Eugenio Portela de Souza (2012 – 2015); Luiz Augusto Facchini (2009 – 2012); José da Rocha Carvalheiro (2006 – 2009), e de Renato Tasca, coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS.
“Em 2019, o maior desafio para um SUS efetivamente universal e igualitário, como sonhado em 1986, é conquistar um amplo apoio político da sociedade brasileira, mostrando-se como essencial para a construção de uma nação democrática e desenvolvida de modo soberano, inclusivo e sustentável. Acredito este ser o principal sentido do nosso debate e a contribuição que a Abrasco quer ver ressaltada na etapa final do processo da 16ª Conferência” explica Luis Eugenio.
Lançamento do documento Contribuição da Abrasco para o fortalecimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Dia 2 de agosto – De 9 às 12 horas
Sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília.
Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil.
Coordenação: Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde