Os abrasquianos Ilara Hammerli Sozzi de Moraes e Marcelo Fornazin, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), participaram do Podcast Tecnopolítica, importante programa de debate acerca de tecnologia e política comandado por Sergio Amadeu. A pauta da conversa foi o apagão de dados da Saúde com a proposta de revisão da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). Tal revisão proposta pelo governo federal foi alvo de crítica da Abrasco em parceria com outras entidades por conta da falta de tempo para o debate com a sociedade e a consequente falta de transparência nessa revisão.
Dados como bens públicos para a democracia
Marcelo Fornazin apontou a importância da transparência dos dados para a democracia: “Se a gente fala que o SUS é democracia, a informação também é democracia porque só por meio dela as pessoas vão se sentir reconhecidas e legitimar as tecnologias”. O pesquisador ainda levantou a questão que a clareza dos dados é fundamental para que o usuário de saúde, movimentos sociais e a sociedade consigam entrar no debate acerca das políticas públicas e fazer propostas para a melhoria do sistema.
A nota técnica da Abrasco “Apagão de Dados no enfrentamento à pandemia de Covid-19” foi reivindicada por Ilara Hammerli no início de sua fala. A pesquisadora aponta que o Ministério da Saúde parecia querer “mascarar” dados sobre pandemia: “Quando eu li a proposta, eu vi que eles não querem apagar só as informações, trata-se de um apagão da história”. Ilara apontou ainda que a proposta apresentada pelo governo federal visa esquecer tudo o que já foi feito na área de informação da saúde.
“Sai o cidadão, entra o consumidor”
“Na verdade, a gente sempre caracterizou o direito à saúde como um direito da cidadania e, nessa proposta, sai o cidadão e entra o consumidor”. Essa frase de Ilara aponta o caminho político que o governo federal desenha com a proposta, permitindo a abertura deste campo para empresas privadas de tecnologia. Ou seja, os negócios ficam acima dos direitos da cidadania.
Vale ressaltar que em carta aberta lançada no dia 17 de agosto, a Abrasco em parceria com mais entidades da área da saúde reivindicam que o “Ministério da Saúde retire o documento da consulta pública, e promova um debate amplo e transparente que envolva diferentes setores da sociedade”. O Podcast Tecnopolítica aprofunda esse debate ao longo de uma conversa de cerca de uma hora com os pesquisadores.
A íntegra dessa conversa pode ser assistida em:
