As novas ofensivas do empresariado da saúde sobre o sistema público é o tema da edição 541 da Revista IHU On Line, editada pelo Instituto Humanitas, da Universidade do Vale dos Sinos, Unisinos, que contou com a colaboração de diversos abrasquianos e militantes do movimento da Reforma Sanitária.
Como expresso no editorial, ao contrário do que se imagina, a ideia do empresariado da saúde não é acabar com o SUS. “O sonho das operadoras é liberdade de mercado para venderem e entregarem somente o que quiserem, empurrando para o sistema público o que é mais oneroso e que compromete os seus lucros. Constitui-se uma espécie de relação parasitária entre planos privados de saúde e o SUS.”
Para entender as movimentações históricas e conjunturais, a edição da revista entrevistou especialistas da Saúde Coletiva que vêm se dedicado ao tema. Para José Sestelo, as novas movimentações dos planos privados são uma manifestação do capitalismo de nosso tempo aplicado ao setor. Para ele, “o comércio de planos e seguros de saúde não quer se apresentar, e não se apresenta, como uma ameaça de extinção para o sistema público”. O que de fato se quer é “controlar, ajustar e subordinar o funcionamento do SUS à lógica de acumulação privada de capital e concentração de recursos assistenciais.
Na entrevista “Os riscos dos planos de saúde que só oferecem ‘Melhoral e copo d’água’ ”, Ligia Bahia, integrante da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, chama atenção para a ideia de criação dos chamados “planos de saúde populares”, que escondem um alto custo e baixa efetividade em atendimento e assistência e analisa como os níveis de prestação foram se distanciando em 30 anos de SUS. “Nesse período se cristalizou um impasse: os serviços privados, subsidiados com recursos públicos, se recusam ao atendimento universal e os públicos subfinanciados atendem todos de modo insatisfatório.”
Diante da ofensiva do sistema privado, meios de comunicação e formadores de opinião naturalizam o fato de o SUS ser tratado como um plano complementar, numa total inversão da redação do Capítulo da Saúde na Constituição Federal de 1988, como aponta o abrasquiano Alcides Silva de Miranda. “Em função de subfinanciamento crônico e de sucessivos erros estratégicos de políticas governamentais (alguns intencionais), o SUS se tornou ‘complementar’ ao setor privado (constitucionalmente deveria ser o inverso)”, sintetiza.
As matérias são assinadas pelo jornalista João Vitor Santos e compõem a edição, que traz também entrevistas com Élida Azevedo Hennington, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz; Lisiane Bôer Possa, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Carlos Octávio Ocké-Reis, dirigente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES). Clique e veja a publicação completa.
