Inclusão sem assistencialismo e um novo olhar para o debate da deficiência. A última Ágora Abrasco de 2022 reuniu especialistas em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado oficialmente no dia 3 deste mês.
Um debate rico e desafiador marcou a sessão, coordenada por Enrico Gurgel Amorim, médico, doutor em Saúde Coletiva, professor na Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN e integrante da coordenação do GT Deficiência e Acessibilidade da Abrasco, e que contou com ferramentas de acessibilidade para que o assunto seja compreensível para quem dele mais precisa.
Coube a Raul Paiva, doutorando, da coordenação do GT e conselheiro no CONADE pela Abrasco, a abertura do debate. Numa fala clara e didática, Paiva historicizou o debate político e social da deficiência nos últimos 40 anos no Brasil, demarcando a inclusão da pessoa com deficiência como detentora de direitos de cidadania a partir da Constituição Federal de 1988 até a criação da Lei nº 13.146 e os dias.
Na sequência, Mariana Rosa aprofundou o debate na temática da educação e da política. Ela destacou o debate da deficiência na educação e na política recente, denunciando a captura tanto pelo discurso médico como a cooptação pelo discurso da caridade.
“A deficiência serviu como falsa bandeira para a extrema-direita, que se apresentou como um arauto de novos tempos e de avanços, o que foi acreditado por muitas pessoas, para logo depois vermos desmonte seguido de desmonte, com impacto na nossa vida material e na nossa saúde mental. O que parecia uma perspectiva inclusiva mostrou-se, na verdade, um aprofundamento do modelo médico da deficiência, que ainda contamina práticas e decisões nas políticas públicas”, disse Mariana Rosa.
Para a jornalista e educadora, ainda que tenhamos acenos de mais oportunidades e protagonismo com o novo governo Lula, é necessário à militância agir pela de base, de politização da deficiência e compreender e combater estratégias que deficientizam corpos que vivem em condições indignas. A primeira parte contou ainda com Ana Carolina Schimitt, da Rede de cuidado a pessoa com eficiência da USP, que debateu a constituição dos Centro Especializado em Reabilitação (CER).
A segunda parte do debate rodou em torno da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, numa discussão conduzida por Indyara Morais e Miguel Abud Marcelino, ambos pesquisadores na área.
Para Indyara, a deficiência não é um CID. “Precisamos entender um novo paradigma da deficiência, fruto de barreiras ambientais e impedimento corporal e mental de longo prazo, o que pode gerar restrição de participação na sociedade. Quando pensamos dessa forma, não colocamos o impedimento acima da geração da participação. Aqui trago as palavras de Izabel Maior, quando ela representou o Brasil na ONU, e masgistralmente definiu que
Para Indyara, a deficiência não é um CID. “Precisamos entender um novo paradigma da deficiência, fruto de barreiras ambientais e impedimento corporal e mental de longo prazo, o que pode gerar restrição de participação na sociedade. Aqui trago as palavras de Izabel Maior, quando ela representou o Brasil na ONU: deficiência é a soma das oportunidades perdidas”.
Autorreconhecimento, modelos de avaliação, políticas públicas voltadas para o segmento e a discussão dos documentos do Relatório Final GTI Avaliação Biopsicossocial – clique e acesse – marcaram o final do debate.
Assista abaixo na íntegra.