Ao menos 58 presos foram mortos no confronto entre facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará: é o maior massacre dentro de presídio desde o ocorrido no Carandiru; é o quinto conflito com alta letalidade nas penitenciárias desde janeiro de 2017. Mais quatro detentos que estavam sendo transferidos a Belém, após envolvimento no massacre foram mortos durante transferência. Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62.
Altamira tem capacidade para 163 presos, mas nesse mês contava com 343, apontou um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ pediu que o Tribunal de Justiça do Pará – TJE-PA forneça esclarecimentos como: nomes dos presos mortos; a situação processual dos detentos até o momento de suas mortes; o último relatório de inspeção judicial realizada na unidade prisional; a quantidade de pessoas custodiadas e o quantitativo de vagas da unidade prisional; e a quantidade de servidores em atividade na unidade prisional no dia do fato que resultou na morte dos detentos.
Acesse aqui o relatório do CNJ.
Enquanto 15 Estados do país reduziram a violência, 12 puxaram o crescimento para cima, e eles estão justamente nessas regiões (Norte e Nordeste). 2017 foi o ápice da briga por rotas nacionais e internacionais de drogas e armas. Para o pesquisador da Universidade Estadual de Campinas José Ferdinando Ramos Ferreira, coordenador do GT Violência e Saúde da Abrasco , as medidas solicitadas pelo CNJ ao TJE-PA são indispensáveis para obter um diagnóstico que possibilite o acompanhamento da situação dos presos e funcionários do Centro de Recuperação Regional de Altamira, com potencial para responsabilizar a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e o governo paraense: “A política de encarceramento em massa é um ambiente de produção de ódio e da economia do crime para além dos muros da penitenciária. Também não será a construção de mais um presídio que resolverá o problema. A política de encarceramento em massas alimenta as facções criminosas, que se articulam dentro dos presídios. É urgente cumprir a Lei de Execuções Penais e promover uma política pública que invista em melhorias nas condições do sistema, na alimentação dos presos, no atendimento à saúde física e mental, e nas condições de trabalho dos funcionários do sistema. E ainda, é essencial repensar políticas de reincidência penal e sobre políticas de drogas” alerta o pesquisador.
Para Ferdinando, é importante pontuar como alternativa ao encarceramento em massa o fortalecimento de mutirões de audiências de custódia para reduzir o problema que envolve o volume de presos provisórios: “Também redirecionar recursos destinados para a construção de presídios para projetos de educação e aos que envolvem atividades laborais. De um lado, busca-se uma alternativa para a ressocialização dos detentos e de outro mantém o Estado como responsável pelas relações de trabalho e portanto, no atendimento de Políticas Públicas e Sociais” complementa.
Há pouco mais de dois meses outro massacre prisional deixou 55 mortos no Amazonas em quatro unidades distintas. Não foi a primeira vez que o Estado viu um banho de sangue em seus presídios: em janeiro de 2017 foram assassinados 56 detentos no Complexo Penitenciária Anísio Jobim, em Manaus.
