Chega o 24 de março, data em que o médico Robert Koch descreveu, em 1882, o Mycobacterium tuberculosis e o Brasil pouco tem a celebrar no Dia Mundial de combate à Tuberculose (TB). Enquanto o Ministério da Saúde lança o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, entidades reunidas na Parceria Brasileira Contra a Tuberculose – Stop TB Brasil – criticam medidas e alertam para a necessidade de intersetorialidade e participação da sociedade civil. Confira eventos e conheça novos livros de referência.
Para ratificar o compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população, o Ministério da Saúde lança, nesta quinta-feira (23), o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose em cerimônia, em Brasília. Fruto de consulta pública (acesse a versão debatida), o documento final, segundo nota do MS, traz como meta o índice de menos de 10 casos por 100 mil habitantes. Atualmente, a tuberculose atinge 32,4 por 100 mil habitantes, levando a quase 5 mil mortes por ano, especialmente entre as populações mais vulneráveis socialmente. Entre as ações previstas, uma nova campanha de mídia a ser lançada ainda este mês.
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No entanto, desde 24 de novembro de 2016, a Resolução Tripartite nº. 8 (CIT/MS) retirou a TB como indicador de metas a serem pactuadas entre União, municípios e estados. Apesar da data mundial e do lançamento do Plano, o Ministério não revisou a medida. “As principais entidades e organizações que protagonizam a temática da TB tiveram entendimento único e divulgaram uma carta apontando este retrocesso, que só ameaça os investimentos até agora feitos pelos municípios”, explica Carlos Basília, coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, ligado ao Centro de Referência Professor Hélio Fraga, ligado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), listando a ação conjunta da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose; Rede brasileira dos comitês de TB; Rede Nacional de pessoas com HIV/Aids; Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (REDE-TB) e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) divulgada em janeiro e com repercussão mobilizada pelo site The Intercept Brasil.
“Outro problema é o desmonte dos blocos de investimento fundo a fundo, definido em fevereiro último. Tal medida desobriga as gestões das análises epidemiológicas facilitando pressões e demandas mais políticas. Quando se tem desinvestimento no SUS, em programas que interferem na determinação social da saúde e nas políticas públicas em geral, como provocado pela aprovação de Emenda Constitucional 95, vemos um expressivo aumento das condições de pobreza. Acreditamos que a TB e a hanseníase e demais doenças negligenciadas pela pobreza sofrerão ainda mais falta de recursos”, ressalta Basília, reforçando argumentos da Carta aberta a população alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose – 24 de março 2017, lançada pela Parceria Brasileira Contra a Tuberculose – Stop TB Brasil, instância colegiada que reúne organizações governamentais e não-governamentais, como Cebes, Observatório, Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (REDE-TB), entre outras.
A coalização ressalta que a tuberculose tem consequências econômicas devastadoras para as famílias afetadas, e que com o aumento de 2,5 milhões para 3,6 milhões no número de pessoas vivendo na pobreza, a incidência da doença pode piorar. “Nesse contexto nos preocupa a atual conjuntura econômica e a política fiscal recessiva implementada no país e que afetam diretamente os determinantes sociais relacionados a tuberculose: renda, acesso a trabalho e emprego, à educação, à moradia etc, e se apresenta como uma ameaça de retrocesso aos avanços obtidos pelo SUS e demais políticas públicas e programas sociais”, traz o documento, que lista entre os pontos de enfrentamento imediato o incremento nas ações de comunicação, informação e mobilização junto à população geral e populações específicas atingidas, ; fortalecimento de parcerias intersetoriais, intra e interinstitucionais, sobretudo com as áreas de Pesquisa, Atenção Básica, Saúde Mental, Educação e Direitos Humanos; fazendo valer a Resolução 444 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que orienta pela implantação do Comitê Intersetorial junto ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde. Leia aqui.
Atividades e livros: No Rio de Janeiro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), organiza um dia inteiro de eventos no auditório do Centro de Referência Professor Hélio Fraga. Às 9 horas, haverá a divulgação do documento Unidos pelo fim da TB. Na sequência, pesquisador da ENSP, Caco Xavier faz a palestra “Saúde, linguagem e estigma”. Também na capital fluminense, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro realiza hoje a audiência pública “Unidos pelo fim da tuberculose”, com presença de especialistas e gestores.
O livro Saúde na Fronteira: estudo epidemiológico e operacional da tuberculose é a primeira obra publicada que traz o panorama desta doença em Foz do Iguaçu/PR, localidade esta que se faz tão importante geograficamente por ser uma região de tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina). Os resultados apresentados são decorrentes de anos dedicados a pesquisa em tuberculose na região, por diversos pesquisadores provenientes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e Universidade de São Paulo (USP). Os resultados fornecem subsídios para identificar questões relacionadas a alta incidência e o panorama epidemiológico da doença, além de proporcionar reflexões sobre a melhoria do serviço na região, visando o controle (e porque não a eliminação) da doença e o bem estar do paciente.
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