A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco , em parceria com IDEC, entidades da saúde e da sociedade civil, convida para o ato: OS PLANOS DE SAÚDE VÃO ACABAR COM O SUS?
Será dia 26 de abril de 2013, sexta-feira, às 9h, no auditório João Yunes, que fica na Faculdade de Saúde Pública da USP, Av. Dr. Arnaldo, 715.
Confira a programação:
9h00 às 9h30 – Abertura : Fúlvio Gianella e Marilena Lazzarini (Idec) e Helena Ribeiro – Diretora da Fa culdade de Saúde Pública – USP
9h30 às 10h30 – Mesa de Aquecimento da Plenária
Coordenação: Mário Scheffer – Departamento de Medicina Preventiva – FMUSP
Provocadores:
Gilson Carvalho – Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems : OS SUBSÍDIOS PÚBLICOS AOS PLANOS E O SUBFINANCIAMENTO DO SUS
Lígia Bahia – UFRJ: O QUE HÁ DE NOVIDADE NO CENÁRIO? SERÁ O FIM DO SUS?
Carlos Thadeu – Idec: AS LACUNAS DA REGULAÇÃO E A OMISSÃO DA ANS
Regina Parizi -FSP – USP: 20 ANOS DEPOIS DA MOBILIZAÇÃO PRÓ-REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE
10h30 às 12h -Plenária de Entidades – Manifesto Coletivo
Presenças já confirmadas:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Associação Paulista de Saúde Pública – APSP
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP
Fórum ONGs / AIDS São Paulo
Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos – SOBRAVIME
CONFIRME A PRESENÇA DE SUA ENTIDADE/INSTITUIÇÃO através do e-mail institucional@idec.org.br
VENHA DEBATER O FUTURO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO!
CONTEXTO DO ATO PÚBLICO:
O sistema de saúde brasileiro está numa encruzilhada. Depois de 25 anos da conquista constitucional, não se conseguiu efetivar o SUS como um sistema único de qualidade, com cobertura universal e atendimento integral. Longe de ser uma solução, o mercado dos planos e seguros de saúde não entrega o que promete, crescendo na mesma proporção que os problemas de acesso e negações de cobertura da rede privada.
Há duas décadas teve início intensa mobilização pela regulamentação dos Planos e Seguros Privados de Saúde no Brasil, com a edição da Resolução nº 1401/ 1993, do Conselho Federal de Medicina (CFM). O Movimento, que reuniu entidades de defesa do consumidor, médicos, profissionais, ONGs de portadores de patologias e Conselho Nacional de Saúde, dentre outros, culminou na Lei dos Planos de Saúde (nº 9656/ 1998) e na criação da ANS.
Apesar dos avanços, muitos problemas permaneceram e outros, mais complexos, surgiram. O Brasil mudou, o crescimento econÃ?mico gerou emprego, renda e consumo, há novos desafios epidemiológicos e demográficos, com envelhecimento da população e incorporação de tecnologias na saúde.
A saúde é hoje, em todas as pesquisas de opinião, o item com pior avaliação entre os brasileiros.
Mas, afinal, o SUS fracassou? Os planos de saúde são a alternativa para a ampliação da cobertura assistencial e a expansão de rede de serviços no país? Os planos de saúde são de fato uma opção de menor custo e maior qualidade? Quais serão as consequências de investimentos multinacionais na rede privada de saúde no país?
O ato público “Os planos de saúde vão acabar com o SUS?” foi convocado para responder essas questões e também para discutir os rumos e o futuro do sistema de saúde brasileiro, considerando o seguinte contexto:
– Divulgação pela mídia de um “pacote” do governo federal de redução de impostos e subsídios públicos a planos de saúde;
– Entrada do capital estrangeiro e de empresas de intermediação no setor suplementar;
– Meta das operadoras de duplicação do mercado privado para 100 milhões de brasileiros, com oferta de planos saúde baratos no preço e medíocres na cobertura, visando novos estratos de trabalhadores;
– Cenário de subfinanciamento do SUS, com negação do governo de destinar pelo menos 10% do Orçamento da União para a saúde;
– Crescimento dos conflitos de interesse, com captura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo mercado de planos de saúde e crescimento do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas do setor;
– Persistência de lacunas e omissões na regulamentação dos planos de saúde
