As entidades de saúde coletiva e da bioética consideram intolerável e irresponsável o “discurso da morte” feito pelo Presidente da República, na noite de 24 de março, em cadeia nacional de rádio e TV.
Nessa manifestação, incoerente e criminosa, o Sr. Jair Bolsonaro, no momento ocupante do principal cargo do Executivo Federal, nega o conjunto de evidências científicas que vem pautando o combate à pandemia da COVID-19 em todo o mundo, desvalorizando o trabalho sério e dedicado de toda uma rede nacional e mundial de cientistas e desenvolvedores de tecnologias em saúde.
Nesse ato, desrespeita o excelente trabalho da imprensa e de numerosas redes de difusão de conhecimento, essenciais para o esclarecimento geral sobre a COVID-19, e desmobiliza a população a dar seguimento às medidas fundamentais de contenção para evitar mortes, medidas estas cruciais encaminhadas com muito esforço pelas autoridades municipais e estaduais, implementadas por técnicos e profissionais do SUS, os quais vêm expondo suas vidas para salvar pessoas. Além disso, Bolsonaro comete o crime de “infração de medida sanitária preventiva”, a ser enquadrado no Art. 268 do Código Penal Brasileiro, ao desrespeitar “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Nossas entidades, representativas da comunidade brasileira de sanitaristas, epidemiologistas, planejadores e gestores de saúde, cientistas sociais e outros profissionais da área de saúde pública, vêm a público denunciar os efeitos nocivos das posições do presidente da República sobre a grave situação epidemiológica que estamos vivendo. Seu pronunciamento perverso pode resultar em mais sofrimento e mortes na já tão sofrida população brasileira, particularmente entre os segmentos vulnerabilizados em nosso país.
As instituições da República precisam reagir e parar a irresponsabilidade do ocupante da cadeira de presidente antes que o caos se torne irreversível.
Assinam esta nota as seguintes entidades:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes
Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES
Associação Brasileira da Rede Unida
Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn
Associação Paulista de Saúde Pública – APSP
Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMMP
Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ABRASTT
Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS
Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS
Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – SinMed-RJ
Movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos
Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD
Associação Brasileira de Nutrição – Asbran
Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR
Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM
Conselho Federal de Nutrição – CFN
Conselho Federal de Serviço Social – CFSS
