As mudanças tecnológicas, novas demandas sociais e a pressão do mercado têm influenciado mundialmente a formação em Saúde em todo o mundo. Este quadro ficou claro aos participantes do seminário Formação Profissional em Saúde e Ensino da Saúde Coletiva na primeira sessão do encontro, nomeada O Estado da Arte da Formação. A moderação foi do doutor e pesquisador uruguaio Felix Rigoli, coordenador da Unidade Técnica de Recursos Humanos da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (OPAS/MS).
A primeira exposição foi do reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia, professor Naomar de Almeida Filho. Da carta do Rei Frederico Guilherme da Prússia para o filósofo Emmanuel Kant ao modelo de ensino médico proposto por Abraham Flexner, o sistema universitário deixou de lado a fidalguia para se adaptar às demandas do século XX. “É a Reforma Flexner que dá o desenho por nós conhecido, no qual a faculdade é reduzida a um órgão dentro da universidade”. Na sequência, Naomar apresentou os dois formatos de formação acadêmica mais comuns na atualidade: o de ciclos, utilizado nos Estados Unidos e nos países europeus que pactuaram a Reforma de Bologna; e o de progressão linear, adotado pelo Brasil e alguns países mediterrâneo, e destacou elementos que os distinguem em questões como acesso, entrada, estrutura curricular, existência de formação prévia à graduação, validação e titulação. “O diploma no Brasil abdica da capacidade de outorgar graus acadêmicos e passa diretamente a atestar profissões”, frisou Naomar, defensor do modelo de ciclos que implantou na UFBA quando reitor e implantará na nova UFSB. Atualmente, são 20 universidades brasileiras com esse modelo em convivência com o modelo de progressão. Apenas a Universidade Federal do Grande ABC funciona exclusivamente com os ciclos.
Entre avanços e retrocessos: Na sequência, o sociólogo Hugo Mercer, professor da Universidad de Buenos Aires e consultor do Ministério de la Salud da Nación argentina, detalhou o processo de formação e de criação de escolas médicas no país vizinho. Já no início, destacou o papel que a UFSB pode ofertar internacionalmente ao campo da formação em saúde. “Iniciar uma mudança numa universidade é ir para além de uma mudança ideológica, é mexer com coisas arraigadas, quase inconscientes, nas pessoas e nas instituições”. Mercer destacou que o Brasil já teve esse protagonismo outras vezes, como na criação da Universidade de Brasília (UnB), na década de 1960, e interrompido pela instauração da Ditadura Militar.
Mercer acredita que há um contexto favorável à discussão do direito à Saúde e Educação na América Latina, principalmente pela força crescente, na área da Saúde, de estruturas globais integradoras como o Mercosul, a União dos Países Sul-Americanos (Unasul) e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). “Há uma estrutura institucional muito grande e extensa nesses países no que pese a espaços de formação em Saúde”, citando o Sistema ARCU-SUL de acreditação regional. “Não temos de pensar a formação universitária como a construção de um único edifício, mas sim como a de um oleoduto, que deve haver vínculos com as formações anteriores, com a família e a sociedade, para aí sim chegar ao mercado”.
Um quadro com contornos mais preocupantes foi desenhado pela pesquisadora Alcira Castillo, professora da Escuela de Salud Publica de la Universidad de Costa Rica. Ela apresentou dados dos países da região central do continente, e suas relações com o universo da saúde. “Há um esforço de melhora da pobreza na América Central, principalmente no desenho de políticas sociais, o que pode ser visto na evolução dos gastos públicos per capita em Educação e Saúde que crescem mais em alguns países e menos em outros, causando um cenário muito diverso”.
Apesar das diferenças, é forte o papel estatal na regulação em Recursos Humanos. “Há em todos os países delegações universitárias para organizar as carreiras e as matrículas de acesso ao ensino superior, o que inclui as universidades privadas, que passam por crescimento acelerado, principalmente na área da saúde”. Na Costa Rica, em particular, há dois conselhos, concedendo mais facilidades para a abertura de cursos nas instituições pagas. Um dos principais problemas apontados por Alcira é a baixa constituição de docentes permanentes nos cursos de Pós-Graduação em Saúde Pública na região, sendo a maioria contratados por horas. “Isso é muito grave, pois os mestrados e doutorados não estão fazendo investigações nem constituindo linhas de pesquisa”.
Universidade sem muros: O último palestrante da manhã foi o professor Francisco Campos, docente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atual Secretário-Executivo da Universidade Aberta do SUS (UnaSUS). Sua primeira intervenção funcionou como um alerta. “Nosso conjunto de pesquisadores e docentes não consegue separar uma militância educacional da nossa militância da saúde, e precisamos entender que as mudanças na Educação são em muito para garantir um sistema de saúde efetivo”.
Campos destacou que o Brasil é um dos países mais avançados em discussão sobre formação em saúde. No entanto, ainda carece de efetivar as intenções na questão docência – serviço assistencial. Uma das principais críticas de Campos é a baixa aplicação das diretrizes curriculares, que em seus postulados apresentam boas formulações, mas que não acontecem na prática. Segundo ele, o trabalho da UnaSUS é justamente ampliar essa “formação sem muros”, destacando a parceria com 12 universidades para o oferecimento de programas como o de especialização em Saúde da Família – que já formou 27 mil profissionais desde seu lançamento – , além da produção de cursos on line e outros documentos multimídia de compartilhamento. “É inimaginável o esforço que as universidades fazem, ultrapassando as vaidades, para a troca desse conhecimento”, reforçou, afirmando que há cerca de 11.011 produtos disponíveis no site da UnaSUS e que é papel das insituições, docentes e estudantes se apropriarem desse conhecimento, um investimento nacional já pago e que pode e muito ajudar na formação dos profissionais do setor.
