07 de junho de 2013
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Saúde por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Decit/SCTIE/MS, tornam pública a presente Chamada e convidam os interessados a apresentarem propostas.
Chamada MCTI/CNPq/MS – SCTIE – Decit Nº 06/2013
Apoio a Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde pela Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde
(REBRATS)
A presente Chamada tem por objetivo geral apoiar projetos de avaliação de tecnologias em saúde direcionados à atenção primária, envelhecimento e doenças crônicas, monitoramento de tecnologias em saúde; no âmbito da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
Objetivos Específicos:
• Apoiar estudos na área de avaliação de tecnologias em saúde direcionados ao aprimoramento da atenção primária, abordando também a atenção integral à saúde da mulher e da criança. Esses estudos poderão nortear políticas de acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das prioridades em saúde.
• Apoiar estudos na área de avaliação de tecnologias em saúde direcionados ao aprimoramento da atenção integral à saúde do idoso e aos portadores de doenças crônicas. Esses estudos poderão nortear políticas de ampliação, fortalecimento e qualificação de tecnologias usadas na atenção de condições crônicas e aquelas relacionadas ao envelhecimento.
• Apoiar estudos para monitoramento da efetividade de tecnologias em saúde para agravos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). Esses estudos poderão qualificar os mecanismos de gestão do SUS, com ênfase no planejamento, avaliação e racionalização da cobertura de medicamentos, cirurgias, procedimentos, equipamentos, vacinas.
• Apoiar estudos sobre as conseqüências do uso de tecnologias em saúde que atendam problemas epidemiologicamente relevantes no Brasil e em Cuba. Esses estudos estão previstos no âmbito da cooperação internacional em avaliação de tecnologias em saúde.
Acesse aqui o regulamento no site do CNPq ou acesse o PDF desta Chamada Pública aqui.