Casos de jovens assassinados povoam os noticiários diariamente. O editorial da revista vai ao encontro da questão. Assinado pela pesquisadora Patricia Constantino, o artigo chama a atenção para um movimento crescente de encarceramento de jovens no país. Segundo o editorial, intitulado Adolescentes em conflito com a lei: violadores ou violados?, o último levantamento Nacional de Adolescentes Privados de Liberdade apontou que, em 2014, aproximadamente 25.000 adolescentes estavam cumprindo medida de internação no país, com aumento significativo nas taxas quando comparado aos anos anteriores.” O editorial diz que que o aumento do aparato policial e penal se dá devido a um enfraquecimento da proteção social do Estado. “Quanto mais ausente o Estado se mantiver, no que diz respeito às garantias de direitos e bem-estar social, mais presente ele estará por meio da penalização das condutas, privando de liberdade os que são considerados ameaças à ordem pública”, acrescenta.
Conforme disse a pesquisadora, a política socioeducativa no Brasil enfrenta um paradoxo, o avanço nas propostas de Garantia de Direitos: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2012), Estatuto da Juventude (2013) e, no campo da saúde, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI). Ao mesmo tempo, completa o editorial, há um aumento de apoio à redução da maioridade penal. “Adolescentes que cometem atos infracionais são vistos como violentos e promotores do incremento da violência urbana. A essa imagem se soma a visão de que não são responsabilizados pelo Estado, o que retroalimenta o discurso favorável à redução da maioridade penal.”
Para Patrícia, a institucionalização em massa tem como um de seus efeitos unidades superlotadas que não cumprem o seu papel socioeducador e opera, prioritariamente, através da lógica punitiva e coercitiva. “Pouco se considera a situação de desenvolvimento e vulnerabilidade do adolescente.” Ela incorpora como problema as condições socioeconômicas desfavoráveis, contexto social violento, ociosidade, educação precária, descrença no futuro, entre outros fatores, que contribuem decisivamente para que parcela expressiva dos jovens esteja mais vulnerável à violência e à delinquência, sendo simultaneamente perpetradores e vítimas.
A promulgação da PNAISARI, de acordo com o editorial, que objetiva garantir e ampliar o acesso aos cuidados em saúde dos adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medidas socioeducativas, se configura como um importante instrumento de advocacy pela garantia do direito à saúde. “Não são poucos os problemas físicos e mentais apresentados por eles: problemas de pele, odontológicos, osteomusculares, entre outros, muitos deles, acirrados pelas condições físicas de superlotação, falta de ventilação e higienização precária das unidades onde ficam internados.” Patrícia considera que a promoção de saúde desse grupo se torna complexa face às variadas vulnerabilidades vivenciadas (antes e durante a institucionalização) e potencializadas pela frágil rede de saúde intra e principalmente, extramuros. “Os avanços na legislação ainda não se integram às práticas vigentes nas instituições, configurando um abismo entre o ideal jurídico da garantia dos direitos e a realidade que aponta para sua violação”, lamenta.
Entre os demais artigos disponíveis na publicação, Os desafios atuais da luta por um direito universal à saúde no Brasil, discute as estratégias de luta pelo direito à saúde necessárias e possíveis no contexto atual. O Brasil mudou muito desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Embora avanços substanciais tenham ocorrido no setor de saúde, problemas antigos persistem e novos surgem. O principal objetivo de assegurar o direito universal à saúde não foi alcançado. Este texto procura contribuir para essa análise com base nos resultados de estudos sobre o desenvolvimento das condições de saúde da população e do sistema de saúde brasileiro nos últimos 30 anos. Identifica o fortalecimento do setor privado e do capital no setor da saúde, em detrimento do interesse público e do SUS.
Acesse Ciência & Saúde Coletiva, edição 24.6 – junho de 2019 no site da C&SC e na base SciELO
Editorial
Adolescentes em conflito com a lei: violadores ou violados?
Patricia Constantino
Artigo em destaque
1. Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil – Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza; Jairnilson Silva Paim; Carmen Fontes Teixeira; Lígia Bahia; Naomar de Almeida-Filho; Cristiani Vieira Machado; Gastão Wagner Campos; Gulnar Azevedo-e-Silva.
Artigos temáticos
2. Factores socioeconómicos asociados con la mortalidad por homicidios en Colombia, 2000-2014 – Claudio Alberto Dávila; Ana Melisa Pardo-Montaño
3. Early adversity and adult delinquency: the mediational role of mental health in youth offenders – Miguel Basto-Pereira; Ângela da Costa Maia
4. Violência obstétrica: influência da Exposição Sentidos do Nascer na vivência das gestantes – Sônia Lansky; Kleyde Ventura de Souza; Eliane Rezende de Morais Peixoto; Bernardo Jefferson Oliveira; Carmen Simone Grilo Diniz; Nayara Figueiredo Vieira; Rosiane de Oliveira Cunha; Amélia Augusta de Lima Friche
5. Fatores associados a agressões por desconhecidos entre jovens do sexo masculino atendidos em serviços de urgência e emergência: estudo de casos e controles – Alice Cristina Medeiros Melo; Leila Posenato Garcia
6. Exposure to domestic violence in women living in Istanbul and Aegean regions: a Turkish sample – Ergül Aslan; Gönül Bodur; Nezihe Kızılkaya Beji; Nevzat Alkan; Ömercan Aksoy
7. Validação da Ferramenta de Rastreio de Risco de quedas (FRRISque) em pessoas idosas que vivem na comunidade – Lucélia Terra Chini; Daniele Sirineu Pereira; Altacílio Aparecido Nunes
8. Análise do tema violência nas políticas de cuidado de longa duração ao idoso – Bruno Costa Poltronieri; Edinilsa Ramos de Souza; Adalgisa Peixoto Ribeiro
9. Instrumentos de evaluación de la autolesión no suicida em adolescentes 1990-2016: una revisión sistemática – Yolanda Viridiana Chávez-Flores; Carlos Alejandro Hidalgo-Rasmussen; Libia Yanelli Yanez-Peñúñuri
10. “Tihik quando bebe Kaxmuk não tem pai, nem mãe, nem irmão”: Percepções sociais das consequências do uso da cachaça no povo indígena Maxakali/MG/Brasil
Roberto Carlos de Oliveira; Belinda F. Nicolau; Alissa Levine; Ana Valéria Machado Mendonça; Victoria Videira; Andréa Maria Duarte Vargas; Efigenia Ferreira e Ferreira
Artigos de revisão
11. Motivos para a não notificação de incidentes de segurança do paciente por profissionais de saúde: revisão integrativa – Michelle de Fátima Tavares Alves; Denise Siqueira de Carvalho; Guilherme Souza Cavalcanti de Albuquerque
12. Prevalência de fluorose dental em regiões abastecidas com água sem suplementação de flúor no território brasileiro: uma revisão sistemática e metanálise – Igor Felipe Pereira Lima; Diego Figueiredo Nóbrega; Graziela Oro Cericato; Patrícia Klarmann Ziegelmann; Luiz Renato Paranhos
13. Panorama dos Inquéritos Ocupacionais no Brasil (2005-2015): uma revisão sistemática da literatura – Tatiana Gobbi Mendes de Castro; Eduardo de Paula Lima; Ada Ávila Assunção
Artigo de opinião
14. Há diferenças entre avaliar e analisar? – Juarez Pereira Furtado; Max Felipe Vianna Gasparini
Artigos de temas livres
15. Revisão dos dispositivos legais e normativos internacionais e nacionais sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos – Nubia Regina de Oliveira; Paulo Sérgio Bergo de Lacerda; Débora Cynamon Kligerman; Jaime Lopes da Mota Oliveira
16. Conhecimento de adolescentes acerca dos benefícios do exercício físico para a saúde mental – Cezenário Gonçalves Campos; Luciene Aparecida Muniz; Vinícius Silva Belo; Márcia Christina Caetano Romano; Maira de Castro Lima
17. Variabilidade climática e internações por doenças diarreicas infecciosas em um município da Amazônia Ocidental brasileira – Juliana Lúcia Duarte; Fredi Alexander Diaz-Quijano; Antônio Carlos Batista; Alejandro Fonseca Duarte; Leonardo Augusto Kohara Melchior; Leandro Luiz Giatti
18. Trend of mortality from ischemic heart disease and influenza vaccination in older adults in São Paulo – Aldiane Gomes de Macedo Bacurau; Rosemeire de Olanda Ferraz; Maria Rita Donalisio; Priscila Maria Stolses Bergamo Francisco
19. Face social do controle do Aedes: em um bairro periférico de Fortaleza, Brasil, as mulheres tomam a palavra – Krysne Kelly de França Oliveira; Andrea Caprara
20. Medicalização e Saúde Indígena: uma análise do consumo de psicotrópicos pelos índios Xukuru de Cimbres – Valquiria Farias Bezerra Barbosa; Luana Beserra Cabral; Ana Carla Silva Alexandre
21. Preference for death at home and associated factors among older people in the city of Belo Horizonte, Brazil – Rafaela Jorge; Natália Calanzani; Adelaide Freitas; Rui Nunes; Liliana Sousa
22. A proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil: sucesso ou fracasso? – André Luiz Oliveira da Silva; Josino Costa Moreira
23. Conhecimento, atitudes e práticas sobre tuberculose entre transgêneros na cidade de São Paulo, Brasil – Sérgio Ferreira Júnior; Priscila Maria Stolses Bergamo Francisco; Péricles Alves Nogueira
24. Interaction between vitamin A supplementation and chronic malnutrition on child development Luciano Lima Correia; Hermano Alexandre Lima Rocha; Jocileide Sales Campos; Anamaria Cavalcante e Silva; Dirlene Mafalda Ildefonso da Silveira; Márcia Maria Tavares Machado; Alvaro Jorge Madeiro Leite; Antonio José Ledo Alves da Cunha
25. Fragilidade, perfil e cognição de idosos residentes em área de alta vulnerabilidade social – Fábio Baptista Araújo Júnior; Isabela Thaís Jesus Machado; Ariene Angelini dos Santos-Orlandi; Aline Maino Pergola-Marconato; Sofia Cristina Iost Pavarini; Marisa Silvana Zazzetta
26. Senso de coerência e fatores associados ao desempenho escolar de adolescentes
Maria Isabel Gandra Oliva; Inara Pereira da Cunha; Andréa Neiva da Silva; Fábio Luiz Miallhe; Karine Laura Cortellazzi; Marcelo de Castro Meneghim; Tenile Carvalho Coelho; Valéria Rodrigues de Lacerda
27. La formación en educación para la salud del alumnado universitario del grado de educación infantil en España – Vicente Llorent-Bedmar; Verónica Cobano-Delgado
28. Exposição ao uso da lenha para cocção no Brasil e sua relação com os agravos à saúde da população – Adriana Gioda; Gisele Birman Tonietto; Antonio Ponce de Leon
29. Fatores associados à não utilização da teleconsultoria por médicos da Estratégia Saúde da Família – Renata Fiúza Damasceno; Antônio Prates Caldeira
30. Tipos de leite e sua contribuição na ingestão diária de sódio e cálcio – Alex Oliveira da Camara; Orlando Marino Gadas de Moraes; Lucia Rodrigues
31. Academic migration and marijuana use among undergraduate students: evidences from a sample in southern Brazil – Lauro Miranda Demenech; Samuel C. Dumith; Simone dos Santos Paludo; Lucas Neiva-Silva
32. Avaliação do efeito do uso de agrotóxicos sobre a saúde de trabalhadores rurais da fruticultura irrigada – Cícero Oliveira Corcino; Roxana Braga de Andrade Teles; Jackson Roberto Guedes da Silva Almeida; Luciana da Silva Lirani; Cleônia Roberta Melo Araújo; Arlan de Assis Gonsalves; Gabriela Lemos de Azevedo Maia
33. Consumo do benzodiazepínico clonazepam (Rivotril®) no estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2009-2013: estudo ecológico – Rafaela Teixeira Zorzanelli; Fabíola Giordani; Lusiele Guaraldo; Guacira Corrêa de Matos; Arnaldo Gomes de Brito Junior; Márcia Gonçalves de Oliveira; Renata de Morais Souza; Renata Quintão Mendes Mota; Suely Rozenfeld
34. A concepção de envelhecimento com base na teoria de campo de Kurt Lewin e a dinâmica de grupos – Cinara Maria Feitosa Beleza; Sônia Maria Soares
35. Fatores associados à aceitação da vacina influenza entre trabalhadores de saúde: conhecimento, atitude e prática – Tiago Pereira de Souza; William Mendes Lobão; Carlos Antônio de Souza Teles Santos; Maria da Conceição Chagas de Almeida; Edson Duarte Moreira Júnior
36. Doenças crônicas não transmissíveis e fatores associados em adultos numa área urbana de pobreza do nordeste brasileiro – Silvia Pereira da Silva de Carvalho Melo; Eduarda Ângela Pessoa Cesse; Pedro Israel Cabral Lira; Anete Rissin; Rachel de Sá Barreto Luna Callou Cruz; Malaquias Batista Filho
Resenhas
Vilela EFM. Dengue na mídia: tudo aquilo que você não vê
Resenhado por Luiz Filipe Silva Codorino Couto; Keven Henrique Cassaro Jardim; Carla Jorge Machado
