Nesta edição, está em foco o Ministério da Saúde no seu papel de provisão de bens públicos e de articulação das instâncias federativas do setor saúde. Os artigos apresentam um balanço exploratório da agenda da política pública para grupos sociais extremamente vulneráveis e analisa as funções do Ministério da Saúde (MS) no desenvolvimento setorial. Jovem ainda, criado em 1953, a Constituição de 1988 aumentou sua área de influência institucional e seu peso orçamentário, na medida em que lhe conferiu, não apenas o âmbito da chamada saúde pública, mas também a titularidade da política de assistência à saúde individual pública. Até 1990, essa última atribuição era do Ministério da Previdência Social. Os textos deste número temático permitem observar que, além da ampliação de seu poder decisório, o MS consolidou competências históricas na vigilância em saúde, na capacidade de provisão de bens individuais e coletivos como de medicamentos de alto custo e vacinas.
ACESSE AQUI a Ciência & Saúde Coletiva vol. 22 nº5. maio 2017.
O crescimento em escala e o escopo da atuação do Ministério da Saúde é aqui analisado quanto à sua capacidade de assegurar o direito nessa área, de promover o bem-estar coletivo e de utilizar recursos públicos com efetividade e qualidade. Em todos os textos, são também tratados os desafios e contradições que, articulado aos demais entes federados, o MS enfrenta, particularmente, o risco de descontinuidade de programas cruciais para a população, o histórico subfinanciamento quando comparado aos congêneres latino-americanos e aos de países que universalizaram seus sistemas e também os problemas de gestão.
Este número temático permite ler em todas as suas entrelinhas que os avanços do Ministério da Saúde vêm influenciando todos os outros órgãos que compõem o corpo do Estado Brasileiro, particularmente os que tratam da economia, da proteção social e da ciência e tecnologia. E também, suas agruras, dificuldades e contradições são sentidas em todas as instâncias da vida social brasileira.
Editorial
Política pública e papel institucional do Ministério da Saúde no Brasil – Nilson do Rosário Costa; Elyne Montenegro Engstrom e Sandra Aparecida Venâncio de Siqueira
Artigos temáticos
- Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde – Sandra Aparecida Venâncio de Siqueira; Eliane Hollanda; José Inácio Jardim Motta
- Os desafios para a formulação, implantação e implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde – Raphael Mendonça Guimarães; Karina Cardoso Meira; Elisabete Pimenta Araújo Paz; Viviane Gomes Parreira Dutra; Carlos Eduardo Aguilera Campos
- Registro e incorporação de tecnologias no SUS: barreiras de acesso a medicamentos para doenças da pobreza? – Rafael Santos Santana; Evandro de Oliveira Lupatini; Silvana Nair Leite
- A política de atenção à saúde do servidor público federal no Brasil: atores, trajetórias e desafios – Maria Inês Carsalade Martins; Simone Santos Oliveira; Elsa Thomé de Andrade; Maria Cristina Strauzz; Larisse Caroline Ferreira de Castro; Aline de Azambuja
- Políticas de fomento à ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil e o lugar da pesquisa clínica – Marge Tenório; Guilherme Arantes Mello; Ana Luiza D’Ávila Viana
- Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016 – Mirna Barros Teixeira; Marise de Leão Ramôa; Elyne Engstrom; José Mendes Ribeiro
- A atenção em saúde mental aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil – Nilson do Rosário Costa; Paulo Roberto Fagundes da Silva
- Comunidades de especialistas e formação de interesses no programa de aids do Brasil – Regina Ferro do Lago; Nilson do Rosário Costa
- A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública: reflexões a partir da prática – Maria Lúcia de Macedo Cardoso; Patricia Pol Costa; Delaine Martins Costa; Caco Xavier; Rosa Maria Pinheiro Souza
- Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual – Lucielma Salmito Soares Pinto; Ingrid Mayra Pereira de Oliveira; Eduardo Salmito Soares Pinto; Camila Botelho Campelo Leite; Auricélia do Nascimento Melo; Maria Castelo Branco Rocha de Deus
- A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios – Gianna Schreiber Popadiuk; Daniel Canavese Oliveira; Marcos Claudio Signorelli
- Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS – Carinne Magnago; Celia Regina Pierantoni; Tania França; Swheelen de Paula Vieira; Rômulo Gonçalves de Miranda; Dayane Nunes Nascimento
- A bioética de proteção: uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias? – Fermin Roland Schramm
Artigos de revisão
- Diet and body fat in adolescence and early adulthood: a systematic review of longitudinal studies – Bruna Celestino Schneider; Samuel Carvalho Dumith; Silvana Paiva Orlandi; Maria Cecília Formoso Assunção
- Saúde do escolar: uma revisão integrativa sobre família e bullying – Wanderlei Abadio de Oliveira; Jorge Luiz da Silva; Julliane Messias Cordeiro Sampaio; Marta Angélica Iossi Silva
Artigos de temas livres
- Viabilidade do uso de pergunta simplificada na avaliação da qualidade da dieta de adolescentes – Paulo Rogério Melo Rodrigues; Regina Maria Veras Gonçalves-Silva; Márcia Gonçalves Ferreira; Rosangela Alves Pereira
- The challenge of the approach to oral cancer in primary health care – Luiz Roberto Augusto Noro; Jordânia Rodrigues Landim; Mychele Cavalcante de Andrade Martins; Yuliana Castro Ponciano Lima
- Estressores afetando a capacidade para o trabalho em diferentes grupos etários na Enfermagem: seguimento de 2 anos – Maria Carmen Martinez; Maria do Rosário Dias de Oliveira Latorre; Frida Marina Fischer
- Insatisfação com os serviços odontológicos e fatores associados entre adultos – Luana Leal Roberto; Andréa Maria Eleutério de Barros Lima Martins; Alfredo Maurício Batista de Paula; Efigênia Ferreira e Ferreira; Desirée Sant’ Ana Haikal
- Adaptação Transcultural do Oral Anticoagulation Knowledge Test para o Português do Brasil – Marcus Fernando da Silva Praxedes; Mauro Henrique Nogueira Guimarães Abreu; Daniel Dias Ribeiro; Milena Soriano Marcolino; Saul Martins de Paiva; Maria Auxiliadora Parreiras Martins
- Análisis del gasto de los hogares en salud en Argentina, como componente de la cobertura universal de salud – Roberto Ariel Abeldaño
- Perfil epidemiológico dos servidores públicos catarinenses afastados do trabalho por transtornos mentais de 2010 a 2013 – Davi Baasch; Rafaela Luiza Trevisan; Roberto Moraes Cruz
- Disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do Estado de São Paulo: resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia-Bava; Bianca Waléria Bertoni; Ana Maria Soares Pereira; Edson Zangiacomi Martinez
- Práticas educativas segundo os “Dez passos para o sucesso do aleitamento materno” em um Banco de Leite Humano – Cristianny Miranda e Silva; Ana Luiza Rodrigues Pellegrinelli; Simone Cardoso Lisboa Pereira; Ieda Ribeiro Passos; Luana Caroline dos Santos
- Fatores associados ao aleitamento cruzado – Mariana Pujól von Seehausen; Maria Inês Couto de Oliveira; Cristiano Siqueira Boccolini
- Relação mãe-filho e fatores associados: análise hierarquizada de base populacional em uma capital do Brasil-Estudo BRISA – Milady Cutrim Vieira Cavalcante; Fernando Lamy Filho; Ana Karina Teixeira da Cunha França; Zeni Carvalho Lamy
- Análise da distribuição geográfica dos casos de hanseníase. Rio de Janeiro, 2001 a 2012 – Renata Gracie; Julia Novaes de Barros Peixoto; Fabiane Bertoni dos Reis Soares; Mariana de Andrea Vilas-Boas Hacker
- Qualidade de vida e características associadas: aplicação do WHOQOL-BREF no contexto da Atenção Primária à Saúde – Celline Cardoso Almeida-Brasil; Micheline Rosa Silveira; Kátia Rodrigues Silva; Marina Guimarães Lima; Christina Danielli Coelho de Morais Faria; Claudia Lins Cardoso; Hans-Joachim Karl Menzel; Maria das Graças Braga Ceccato
- Implicações da pouca preocupação e percepção familiar no sobrepeso infantil no município de Curitiba, PR, Brasil – Daniele Ferreira Barbosa dos Santos; Giovanna Chipon Strapasson; Samantha Daliana Pacheco Golin; Eliane Carneiro Gomes; Grace Maria Ferreira de Castro Wille; Sandra Mara Woranovicz Barreira
- Estado nutricional dos alunos da Rede Nacional de Ensino de Educação Infantil e Fundamental do Serviço Social do Comércio (Sesc), Brasil, 2012 – Luiz Antonio dos Anjos; Willian Dimas Bezerra da Silveira
Resenhas
Epidemiologia e Saúde Pública – Maletta CHM. Resenhado por Gabriela Gonzales Heck, Gabriela Zamunaro Lopes Ruiz, Carla Jorge Machado
