A saúde da mulher nos 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos temas da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O assunto faz parte, também, das celebrações do Dia Internacional da Mulher. A Abrasco participou com a presença de seu presidente, Luis Eugenio de Souza,e ainda estiveram presentes a deputada federal (PT-DF), Érika Kokay, que representou a coordenadora da Bancada Feminina do Congresso Nacional, a deputada Jô Moraes (PcdoB-MG), a presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza, o chefe do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde, Dário Pasche; a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, Maria Esther Vilela; além da conselheira e representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Maria do Espírito Santo.
Para o presidente da Abrasco, “a apresentação feita pela área técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde resgatou a ideia da integralidade da atenção na saúde. No tema da saúde da população em situação de rua, Maria Lúcia mostrou que o grupo em discussão são seres humanos que precisam da atenção da saúde de modo articulado com outros setores”, reforçou Luis Eugenio.
A presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza, disse que a saúde tem papel importante para o futuro de uma sociedade mais igualitária. “A agenda da Saúde da Mulher não é apenas das mulheres, mas da sociedade”, afirmou. A presidenta falou, também, sobre os 20 anos dos avanços da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas, que ocorreu em 1994, em Cairo, Egito (considerada um marco histórico, sendo o primeiro encontro global no qual todos os aspectos da vida humana foram abordados de forma abrangente).
Ao final, ela propôs uma reunião com a Bancada feminina do Congresso Nacional para discutir estratégias de sensibilização e convencimento para assegurar a aprovação, ainda neste ano, das principais propostas voltadas para o segmento feminino.
Saúde da população em situação de rua
O Conselho Nacional de Saúde trouxe como pauta a atenção à saúde da população em situação de rua. Maria Lúcia Santos, Coordenadora Nacional do Movimento da População de Rua, apresentou ações realizadas pelo movimento, como a capacitação profissional e política de pessoas em situação de rua, ações essas que empoderam os indivíduos e permitem que eles sejam sujeitos ativos no debate sobre seus direitos. Lúcia protestou: “Não somos contabilizados pelo censo, logo, não existimos na perspectiva do governo. Se não existimos, não somos inseridos nas políticas públicas. O Movimento da População de Rua vem pedir um comprometimento com essa causa, pois a implementação da política para a população em situação de rua significa para nós a diferença entre a vida e a morte”.
No debate, conselheiros e conselheiras nacionais de saúde chamaram atenção para a transversalidade do tema e sugeriram aproximação das demandas da população em situação de rua com outras causas, como atenção à saúde mental, DST/AIDS e saúde integral de travestis e transexuais. Foi enfatizada a necessidade de capacitação de profissionais para atendimento à população em situação de rua, permitindo um tratamento humanizado, que reconheça as especificidades desse segmento populacional e cesse casos de impedimento de acesso aos serviços públicos de saúde. Na discussão, também foi ressaltada a necessidade de respeito ao direito de estar na rua, não minimizando a questão a tentativas de normatização, mas pensando no acesso à saúde a partir da aceitação e compreensão das diferenças.
ACESSE AQUI O MATERIAL APRESENTADO NA REUNIÃO
Apresentação das Ações do Ministério da Saúde na Promoção da Saúde da População em Situação de Rua
